REVOLTANTE! Estudo ambiental da ponte entre Santa Filomena e Alto Parnaíba está "dormindo" no IBAMA desde 2008
Não dá para entender a morosidade do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis quanto ao Licenciamento Ambiental da ponte sobre o Rio Parnaíba, na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), fato que tende a comprometer um grande investimento do Governo Federal.
Há dezenas de anos os habitantes do sudoeste do Piauí e do extremo-sul do Maranhão aguardavam ansiosamente pela construção da estrada Gilbués/Santa Filomena e da ponte sobre o Rio Parnaíba. A BR está em fase de conclusão, dentro do cronograma estabelecido.
Porém, no que se refere à ponte, que, se o IBAMA deixar, será o mais novo 'Cartão-Postal' do Piauí, continua o entrave ambiental que vem atrapalhando sua construção. O impasse já dura 6 anos, visto que o processo de licenciamento ambiental foi aberto em 04 de julho de 2008.
Imagem: José Bonifácio/GP1
Quem já viu alguém do IBAMA vistoriando a área onde será construída a ponte, perto do Residencial Boa Esperança I?De lá para cá, durante os últimos seis anos, o DNIT reiterou por diversas vezes o pedido de análise, mas sempre o IBAMA reprovou o Estudo Ambiental por “não conter as informações mínimas para análise da viabilidade ambiental e de melhor alternativa locacional”.
O primeiro requerimento de Licença Prévia protocolado no IBAMA é datado de 17 de julho de 2008, por intermédio do Ofício nº 388/2008/CGMAB/DPP, expedido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Diretoria de Planejamento e Pesquisa.
Imagem: José Bonifácio/GP1
Já que o IBAMA não decide resolver a situação, a população continua usando as canoas na travessia do Rio Parnaíba
Já que o IBAMA não decide resolver a situação, a população continua usando as canoas na travessia do Rio ParnaíbaE o último comunicado remetido ao IBAMA ocorreu em 16 de maio de 2014, em Nota Técnica do DNIT cujo objetivo é “resgatar o histórico do processo e esclarecer a situação ambiental da rodovia BR-235/PI, ponte sobre o Rio Parnaíba”, conforme o Parecer Técnico nº 184/2014.
Como o mencionado projeto de infra-estrutura atinge mais de um Estado (Piauí e Maranhão), o órgão responsável pelo licenciamento é o IBAMA, via Diretoria de Licenciamento Ambiental.
O problema é que as decisões acontecem em Brasília, sem que ninguém do órgão federal tenha se deslocado à cidade de Santa Filomena para visitar o local que será atingido pelo empreendimento. Mas afinal, construir uma ponte de 120 metros, sem nenhum tipo de escavação no leito do Rio Parnaíba, é uma atividade tão danosa ao Meio Ambiente?
Imagem: José Bonifácio/GP1
E os caminhoneiros pagando pedágio numa Balsa, encarecendo o escoamento da safra e prejudicando o setor agrícola
E os caminhoneiros pagando pedágio numa Balsa, encarecendo o escoamento da safra e prejudicando o setor agrícolaPelo que se nota, sob o ponto de vista de um leigo, não haverá grandes impactos negativos nos meios socioeconômico (conflitos de ocupação do solo, desapropriações, escavações, depósito de lixo), biótico (risco de atropelamento de animais, redução da cobertura vegetal) e/ou físico (retirada de solos, instabilidade de taludes, rebaixamento de lençol freático).
Agora, se a Diretoria de Licenciamento do IBAMA entende que a obra é altamente impactante, por que em vez de emperrar o processo não promove a participação da sociedade, garantido através de Audiências Públicas, durante as quais o conteúdo do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) é apresentado às comunidades que vivem nos lugares que serão diretamente atingidos, esclarecendo dúvidas e acolhendo sugestões?
Imagem: Reprodução
A bancada federal do Piauí, composta pelos senadores Wellington Dias, Ciro Nogueira e João Vicente Claudino, e ...CADÊ NOSSOS REPRESENTANTES? Até parece que a classe política do Piauí (Governador, Deputados e Senadores), ou não tem conhecimento do caso ou, se tem, não está dando sua devida importância. Urge que os nossos representantes, independente da ideologia ou da cor partidária, levem a questão às tribunas da Câmara e Senado, bem como à presidenta Dilma.
Parece estar faltando vontade política do Governo do Piauí, junto com a bancada federal (deputados e senadores), no sentido de pressionar o Governo Federal a intervir junto ao IBAMA. Os nobres parlamentares não podem se esquivar do problema, pois a ponte entre Santa Filomena e Alto Parnaíba é tão importante quanto a BR-235 (Gilbués/Santa Filomena).
Imagem: Reprodução
... por 10 deputados, quase todos aliados do Governo Federal, tem o dever de levar essa questão à presidenta Dilma !!!
... por 10 deputados, quase todos aliados do Governo Federal, tem o dever de levar essa questão à presidenta Dilma !!!A não construção da ponte sobre o Rio Parnaíba continuará encarecendo o escoamento da produção agrícola e impedindo a expansão do setor no sudoeste piauiense. É uma obra de importância estratégica dentro de um planejamento logístico. É indispensável para a BR-235 que, quando concluída, fará a ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil.
Por fim, vale ressaltar o que disse o Pe. Izaias Pereira, da Paróquia de Santa Filomena, em um comentário postado no Facebook: “É bom e oportuno que a sociedade local – líderes políticos, comunitários e religiosos – comece a cobrar mais, pois será uma obra de grande importância para todos nós, que ligará o sul do Piauí ao Maranhão. E mais do que isso; nos ligará à região Norte do Brasil. Santa Filomena ganhará muito com a ponte. Vamos cobrar!”.
Cópia do PARECER TÉCNICO nº 184/2014, emitido pelo DNIT em 16 de maio de 2014:
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