Peça decisiva na construção
do golpe de 2016, que destruiu a economia e desmoralizou o Brasil no mundo, a
revista Veja agora retrata Michel Temer como um anão moral na presidência da
República; o motivo, claro, é o fato inédito de, pela primeira vez na história,
o Brasil ser comandado por um personagem carimbado como corrupto pela própria
Polícia Federal – e que também será denunciado por organização criminosa e
obstrução judicial pela Procuradoria Geral da República; capa de Veja demonstra
o esgotamento do golpe e também a tragédia criada pelas própria elites
econômicas, ao apoiar a derrubada de uma presidente legítima e honesta e sua
substituição.
"O presidente encolheu", anuncia a
revista Veja neste fim de semana. Peça decisiva na construção do golpe de
2016, que destruiu a economia e desmoralizou o Brasil no mundo, a revista acaba
de descobrir que Michel Temer é um anão moral na presidência da República. O
motivo, claro, é o fato inédito de, pela primeira vez na história, o Brasil ser
comandado por um personagem carimbado como corrupto pela própria Polícia
Federal – e que também será denunciado por organização criminosa e obstrução
judicial pela Procuradoria Geral da República. "Com denúncias e acusações
em ritmo quase diário, Temer é hoje um presidente moralmente acossado, politicamente
fragilizado e administrativamente atordoado, pois despende mais energia com a
polícia do que com a política", aponta a reportagem de Robson Bonin e
Thiago Bronzatto.
Reportagem sobre as denúncias que serão apresentadas contra Temer:
BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
deverá oferecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais de uma denúncia criminal
contra o presidente Michel Temer a partir das delações premiadas de executivos
da J&F, controladora da JBS, disse à Reuters uma fonte que acompanha o
caso. A tendência é que Janot apresente até terça-feira uma acusação contra
Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor
especial do presidente, por corrupção passiva. Num segundo momento, ele
denunciará Temer por outros crimes. O ministro Edson Fachin, do STF, deu prazo
de cinco dias corridos a partir da quinta-feira para que o procurador-geral
decida denunciar Temer ou arquivar o caso contra o presidente. Enviou a Janot
cópia do inquérito que inclui o relatório parcial feito pela Polícia Federal
que aponta haver evidências de crime de corrupção passiva. Segundo a fonte, o
procurador-geral deverá denunciar Temer primeiro por esse crime e, quando
receber a conclusão das demais investigações da PF --como o laudo que analisa a
gravação da conversa entre Joesley Batista, da JBS, e o presidente-- fazer nova
acusação ao STF. Formalmente, Temer é alvo de inquérito pelos crimes de
corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Essa decisão
de Janot terá impacto para a decisão que a Câmara vai tomar sobre se autoriza o
Supremo a julgar a denúncia contra o presidente ou não --conforme prevê a
Constituição. Se for mesmo mais de uma denúncia, os deputados terão de fazer,
em plenário, mais de uma votação sobre se permitem ou não que os ministros do
STF decidam se recebem a acusação contra o presidente --se aceitá-la, ele vira
réu e tem de ser afastado do cargo por até 180 dias, período em que se espera
que haverá o julgamento. Se isso não ocorrer nesse período, ele retorna ao
cargo. Para a autorização ser concedida, são necessários os votos de dois
terços dos deputados --ao menos 342 dos 513 deputados. Temer e aliados
políticos já têm trabalhado para barrar a autorização para o STF julgá-lo e
garantem ter mais de 200 votos contrários à autorização.
O Supremo mantém a
Lava Jato com o ministro e preserva a maior arma do Brasil no combate à
corrupção: as delações premiadas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,,estava particularmente
desanimado, amargurado mesmo. “Se isso acontecer, mudo de país”, disse, em um
desabafo a pessoas próximas. A terça-feira, dia 20, era um dia de desconfianças
mútuas e múltiplas em Brasília. Era a véspera do julgamento de um
questionamento feito pelo governador de Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo
Azambuja, sobre quem pode homologar uma delação premiada e se o ministro Fachin deveria ser mantido como relator do
caso JBS. Traduzida em prática, a sessão do dia seguinte poderia arruinar as
delações premiadas, uma das razões do sucesso da Operação Lava Jato no
combate à corrupção. Poderia também inibir o surgimento de novos delatores, que
formam fila no Ministério Público Federal para contar a verdade em troca de
benefícios. A expectativa gerava intensa movimentação de grupos antagônicos do
Judiciário e do Ministério Público. Pela manhã, a turma do ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, e a de Janot mostravam-se seguras de
um desfecho favorável.
Mas o ministro Gilmar Mendes, cada vez mais um opositor
declarado da investigação, circulava pelos gabinetes dos colegas determinado a
influenciar alguns votos. Fofoca e informação se misturavam. Foi quando soube
das andanças de Gilmar que Janot se amargurou. Ainda na noite da terça-feira,
Fachin percorreu o longo corredor em curva do Supremo Tribunal Federal e subiu
um lance até a cobertura, onde fica o gabinete do decano Celso de Mello. Estava
ali para acertar os últimos movimentos da resistência à articulação para
invalidar a delação da JBS. A reunião não apareceu na agenda oficial de Fachin.
Figura sem apegos às articulações políticas, Celso de Mello fizera chegar ao relator que
estava convencido da importância do trabalho de Janot. Ex-integrante do
Ministério Público, o decano confidenciara que um ataque ao coração das
delações seria o mais grave e audacioso golpe nas investigações. Ele também se
preocupava em preservar a imagem do Supremo e evitar um desgaste diante da
opinião pública tal qual ocorrera com o Tribunal Superior Eleitoral, presidido
por Gilmar Mendes, depois da absolvição da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. Seguindo a diretriz de Celso
de Mello, o ministro Luís Roberto Barroso articulou a reação e,
a exemplo de Gilmar, visitou as salas dos colegas, carregando argumentos e
súplicas, assegurando que ninguém hesitaria ou recuaria.
As negociações e pressões seguiram pela manhã
seguinte. Perto do meio-dia, os procuradores de Curitiba Deltan Dallagnol e
Carlos dos Santos Lima publicaram uma nota nas redes sociais, orquestrados com
Brasília. “Ache você bom ou ruim o acordo feito pela Procuradoria-Geral da
República com os irmãos Batista, a revisão da homologação do acordo, na
prática, dificultará, se não impedirá, o avanço das investigações da Lava Jato.
Os investigados e réus só fazem acordos porque confiam que eles serão
cumpridos”, diz o texto.
As delações ganham fôlego
O exercício de Fachin de angariar apoios e
mobilizar esforços em torno de si foi pensado estrategicamente por ele. Fachin
é, acima de tudo, um professor universitário. Tem paixão por lecionar. Alçado a
relator da maior investigação de corrupção da história na mais alta Corte do
país, teve de aprender a agir com estratégia. A sua maneira, com discrição e
atenção, assim o fez. Primeiramente, Fachin poderia ter negado, sozinho e de saída,
o recurso de Azambuja. Mas correria o risco, assim, de que outros entrassem com
recursos semelhantes e o caso fosse sorteado, caindo nas mãos de alguém não tão
afeito à Lava Jato. Seu voto também foi astuto. Para se respaldar e “equilibrar
posições extremadas”, Fachin repetiu copiosamente trechos de uma decisão do
ministro Teori Zavaski, morto em janeiro, em
defesa do papel do relator como titular do poder de homologar uma delação. Em
seguida, Fachin lembrou que, como votou Dias Toffoli em 2015, não cabe ao juiz
avaliar o conteúdo da delação, somente sua correção formal – emparedando
Toffoli, aliado de primeira linha de Gilmar Mendes. Por fim, Fachin grifou que
centenas de delações já foram homologadas monocraticamente por ministros do
Supremo – a ministra Cármen Lúcia ministra, presidente da Corte,
homologou sozinha as 77 delações da Odebrecht. Esse amadurecimento tão rápido
de Fachin deve-se tanto à necessidade quanto ao fato de o ministro ter um
grande senso de missão. Considera a Lava Jato importantíssima e ainda mais
relevante a sua preservação. Fachin sabe que, na posição de relator, vai sofrer
críticas legítimas. E ataques ilegítimos. Preparou sua família para os ataques
e atendeu aos apelos da Polícia Federal de reforçar sua segurança – agora, só
embarca em aviões pela pista.
A delação da JBS nas mãos do Supremo
Os ataques ilegítimos vieram, como Fachin
esperava. O Planalto fez circular na semana passada um dossiê fajuto repleto de
acusações contra o ministro: de que ele viajou em jatinho da JBS; de que alguns
familiares seus teriam relações promíscuas com a empresa; e de que ele
participou de convescotes com senadores na época em que seria sabatinado no
Senado, em maio de 2015. Tanto Fachin quanto representantes da JBS negam que ele
tenha voado em algum jatinho da empresa ou que algum parente do ministro tenha
qualquer relação com o grupo. O ex-presidente José Sarney pediu a aliados que
buscassem imagens de Fachin confraternizando com senadores há dois anos. Em uma
reunião, Sarney informou o presidente Michel Temer e seus principais ministros
que nada fora encontrado, segundo um dos participantes do encontro. O golpe não
prosperou. Atento a todas essas confabulações para constrangê-lo e para minar a
Lava Jato, Fachin agiu para mobilizar colegas em sua defesa onde tem mais
habilidade – no campo das críticas legítimas, no campo da Suprema Corte. Na
manhã da quarta-feira, dia do início do julgamento, Fachin ainda receberia,
separadamente, os advogados das partes envolvidas no processo que questionava a
homologação da delação. No encontro, manteve-se silente, mas emanava confiança.
Aos poucos, construía-se uma maioria a seu favor.
O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de
cadeia. O roteiro já foi definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa
o separa do anúncio da sentença do ex-presidente petista: a definição da pena
ao intermediário da propina, Antonio Palocci
Mais do que nunca, os olhares do mundo político e
jurídico estão voltados para as movimentações do juiz Sergio Fernandes Moro, da
13ª Vara Federal do Paraná. Nos próximos dias, ele anunciará a sentença que
condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da OAS
como contrapartida às benesses que a empreiteira obteve do governo no período
em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o
ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS,
dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três
pavimentos. Conforme apurou ISTOÉ junto a integrantes da Lava Jato, o petista
vai pegar até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por
corrupção passiva. No cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do
anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao
ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.
A defesa de Lula está tão perdida nesse processo
quanto o próprio cliente. Sem argumentos sólidos para defendê-lo, os advogados
do petista apelam para o jogo sujo e chicanas jurídicas. Chegaram ao desplante
de afirmar que os procuradores usariam, na acusação a Lula, a mesma teoria
aplicada por Hitler em seu primeiro discurso como chanceler da Alemanha na qual
o ditador nazista defendeu a “elasticidade dos veredictos”.
Ou seja, que a posição dos procuradores seria
manifestamente contrária às provas dos autos. Uma excrescência. Ao contrário do
que alardeiam os advogados do petista, o MPF dispõe de farta documentação e
depoimentos que demonstram que o ex-presidente ocultou a propriedade. Nas
alegações finais enviadas ao juiz Moro, na última semana, o dono da OAS, Léo
Pinheiro, atestou que o imóvel era mesmo de Lula. “O tríplex nunca foi posto à venda e as reformas
foram executadas seguindo orientações dos reais proprietários do imóvel, o
ex-presidente Lula e sua esposa.O projeto de reforma foi aprovado na residência
do ex-presidente”, escreve o advogado de Pinheiro, José Luiz Oliveira Lima. O
advogado esclarece na defesa da OAS que o tríplex, “bem mais caro do que o
apartamento que Lula tinha no local”, não saiu de graça. “Os gastos feitos eram
contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao PT em obras da
Petrobras. Tudo com a anuência de seu líder partidário (Lula)”, afirmou. Apesar de todas as evidências de que cometeu vários
crimes, Lula, como todo acusado que cai nas garras da Justiça, insiste em
alegar inocência. Em entrevista a Rádio Tupi do Rio na manhã da última
terça-feira 20, o ex-presidente classificou de “piada” a peça acusatória dos
procuradores da Lava Jato. “Espero que o Moro leia os autos e anuncie para o
Brasil a minha inocência. Eu já provei que sou inocente. Quero que eles agora
provem minha culpa”, acrescentou.
Em nota oficial, os procuradores do MPF foram
contundentes ao rebater Lula. “A defesa do ex-presidente está usando recursos
eticamente duvidosos para atacar. Quer transformar um julgamento de crimes por
corrupção em julgamento político”, dizem os procuradores do MPF. Eles
reiteraram que, “apesar de todas as dificuldades para superar a impunidade,
todo esse processo pode restabelecer a crença de que é possível termos um País
onde todos sejam efetivamente iguais perante a lei”.
O imóvel efetivamente não se encontra no nome do
ex-presidente, mas a corrupção está fartamente provada, já que as benfeitorias
no imóvel aconteceram e constituíram uma contrapartida ao tráfico de influência
exercido pelo petista em favor da OAS.
Mesmo assim, a ideia era de que o apartamento fosse
transferido mais tarde para Lula. Segundo Léo Pinheiro, a transferência fazia
parte do acordo firmado com Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e braço
direito do ex-presidente. A eclosão do escândalo, no entanto, alterou os
planos.
Na última semana, o advogado de Lula, Cristiano
Martins Zanin, mostrou que a defesa do petista veio para confundir, não para
explicar, como versava a famosa frase de Abelardo Barbosa, o Chacrinha. Segundo
ele, o imóvel havia sido transferido pela OAS para um fundo imobiliário da
Caixa. O blefe se transformou num tiro no pé.
De pronto, a Caixa esclareceu que o imóvel jamais
lhe pertenceu. “Ele foi dado pela OAS como garantia de uma operação de
debêntures com financiamento da Caixa, mas o imóvel continua sendo da
empreiteira”, afirmou a Caixa. O próprio dono da construtora, Léo Pinheiro,
garantiu em depoimento ao juiz Sergio Moro que o tríplex estava destinado a
Lula e sua família desde o início de 2010, ano em que a empreiteira assumiu as
obras de construção do Edifício Solaris, antes pertencente à Cooperativa dos
Bancários de São Paulo (Bancoop). Pinheiro fez questão de deixar claro que a
OAS só aceitou assumir as obras do Solaris porque soube, por meio de João
Vaccari, ex-tesoureiro do PT, que o então presidente Lula tinha imóvel no
local.
Outras importantes testemunhas corroboraram a
versão de Léo Pinheiro. Entre elas, o ex-zelador José Afonso. Segundo ele, Lula
esteve duas vezes no imóvel, uma das quais acompanhado pelo dono da OAS. E agiu
como dono do apartamento, não como alguém que desejava visitá-lo na condição de
futuro comprador. À ISTOÉ, o zelador chegou a dizer que testemunhou
em 2014 a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula falecida em fevereiro,
pedir a engenheiros da OAS que construíssem o elevador privativo. “Como é que
alguém, que não é dono, pede a construção de um elevador?”, questionou Afonso.
O envolvimento de Lula nas práticas de corrupção tisnou sua imagem perante a
sociedade. Em levantamento feito pelo Instituto Paraná
Pesquisas no Distrito Federal, 87,1% dos entrevistados garantiram que não
votarão em candidatos citados na Lava Jato. Na pesquisa, Lula é considerado “o
mais nocivo para o Brasil” para 37% das pessoas pesquisadas.
O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016
pelo MPF. No mesmo mês, Sergio Moro aceitou a acusação, transformando-o em réu
pela quinta vez, afirmando que, dos R$ 3,7 milhões doados pela OAS ao
ex-presidente, R$ 2,2 milhões constituíram vantagens oferecidas a ele por meio
do apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá.
Nesse valor, estão incluídas as reformas feitas no
imóvel de 300 metros quadrados, que passou a contar com um elevador privativo,
cozinha completa e área de lazer com piscina. Na denúncia formulada pelo MPF,
Lula é considerado “o comandante da corrupção” na Petrobras. Ou seja, o chefão
da quadrilha. “Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes
para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. Nos ajustes entre
diversos agentes públicos e políticos, marcados pelo poder hierarquizado, Lula
ocupava o cargo público mais elevado (…) Os atos de Lula, quando analisados em
conjunto, e em seu contexto, revelam uma ação coordenada por ele, desde o início,
com a nomeação de agentes públicos, comprometidos com o desvio de recursos
públicos para agentes e agremiações políticas, até a produção do resultado,
isto é, a efetiva corrupção (…) Lula é um dos principais articuladores do
esquema de corrupção que defraudou contratos da Petrobras”, diz a denúncia
assinada por 13 procuradores, incluindo Deltan Dallagnol, que menciona Lula
como um dos políticos que usou recursos da Petrobras para enriquecimento
ilícito.
TODOS OS HOMENS DO CAPO
"A
história de um presidente ilegítimo (como
demonstra a Datafalha - PHA) acusado de corrupção pela PF (e
breve pelo Janot - PHA) e líder na última década do assalto ao poder por
um grupo (ou quadrilha - PHA) do PMDB"
Assim começa a
reportagem de André Barrocal
na revista Carta Capital.
A quadrilha, segundo a reportagem de Barrocal, se compõe de:
‣ Henrique
Alves
‣ Eduardo Cunha
‣ Gatinho
angorá
‣ Geddel
boca
de jacaré
‣ Eliseu Padilha, o Primo
‣ e Rodrigo Loures, o
da mala
(Ao longo de recente trabalho, Barrocal mostrou também o
papel decisivo de um
certo Coronel Lima, cumplice do MT
desde o
porto de Santos.)
Diz Barrocal:
"A liberaçao de grana dependia de 'caixinha' paga pelos tomadores,
decidida antes por Moreira Franco e depois por Fabio Cleto, apadrinhado de
Cunha"
"Cunha, Padilha, Geddel... todos conseguiram aumentar bastante as suas
fortunas com 'arrecadações de campanha'."
"Em 2010, o patrimônio declarado por Temer engordou em relação ao pleito
anterior, sem contar 20 milhões para ajudar amigos"
