Saiba quanto seu município vai receber de aporte financeiro do Governo Federal

Prefeitura de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, vai receber R$ 142.768,07 de Aporte Financeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite da última quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas, como a APPM.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado em dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sob a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A entidade municipalista (CNM) destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e, por isso, tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A conquista foi muito comemorada entre os prefeitos que - segundo dizem - enfrentam problemas para fechar as contas. A CNM reforça que a União, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Santa Filomena irá receber R$ 142.768,07 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Mil Reais e Sete Centavos), quantia que também receberão Barreiras do Piauí e Ribeiro Gonçalves, de coeficiente 0,6. Gilbués, Monte Alegre e Baixa Grande do Ribeiro terão R$ 190.357,43.

Bom Jesus e Corrente, de coeficiente 1.4, vão receber R$ 333.125,50.

O município de Alto Parnaíba, no vizinho estado do Maranhão, de coeficiente FPM 0.8, terá direito a R$ 198.920,35. Já Tasso Fragoso, de coeficiente 0.6, receberá de AFM do Governo Federal a importância de R$ 149.190,26.

Confira aqui quanto seu Município deve receber de Aporte Financeiro.