Consórcio de empresas do RN deverá construir a ponte de Santa Filomena

Essas duas construtoras do Rio Grande do Norte deverão construir a ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba

Depois que a primeira colocada - BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, da cidade de Paço do Lumiar (MA) - foi desclassificada, o consórcio formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., de Mossoró (RN), e DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., de Natal (RN), deverá ser homologado e contratado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Superintendência Regional do Piauí, para a construção da primeira ponte estaiada sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA.

Devido ao preço mais baixo, a escolhida foi a BARA, mas a construtora foi desclassificada na fase de entrega da documentação de capacidade técnica, por descumprir os requisitos de qualificação solicitados no Edital.

Parte da Carta de Intenção de Constituição de Consórcio apresentada à Comissão de Licitação do DNIT/PI

Com a mudança, a obra da ponte passou a custar R$ 26.119.720,72; ou seja, R$ 1.477,30 a mais que a oferta feita pelo grupo maranhense.

A proposta apresentada pelo Consórcio CLC/DOIS obedecerá aos seguintes critérios de pagamento: Mobilização e Desmobilização - R$ 330.520,78 (1,265%); Instalação e Manutenção de Canteiro de Obras e Acabamento - R$ 821.782,21 (3,146%); Terraplenagem - R$ 943.839,31 (3,614%); Drenagem - R$ 1.105.939,69 (4,234%); Pavimentação - R$ 3.077.817,52 (11,784%); Obras de Arte Especiais - R$ 18.976.251,42 (72,651%); Sinalização - R$ 168.900,24 (0,647%); Obras Complementares - R$ 190.645,17 (0,730%); e Proteção Ambiental - R$ 504.024,38 (1,930%).

Conforme percebe-se, abaixo, o processo de indenização não está contemplado no orçamento. Havendo ocorrências desse tipo, a União manda um avaliador, levanta a demanda e abre o processo administrativo.

Critérios de pagamento das obras da ponte de Santa Filomena, apresentados pelo Consórcio CLC/DOIS A

Entretanto, a peça orçamentária prevê a implantação do Anel Viário de Alto Parnaíba, fazendo a ligação da BR-235 (ponte de Santa Filomena) com as rodovias MA-376 (A. Parnaíba/Lizarda) e MA-006 (Balsas/A. Parnaíba).

No consórcio, a CLC terá participação de 99% (noventa e nove por cento) e a DOIS entrará só com 1%. A documentação já está sendo analisada pela Comissão de Licitação, que estará decidindo nas próximas horas.

Quando uma consorciada entra com a participação de apenas 1% é, na verdade, somente para complementar a documentação exigida. 

Indecisão no DNIT atrasa conclusão da estrada Gilbués/Santa Filomena

Faltam só 11 quilômetros de pavimentação para que a BR-235/PI, no subtrecho Gilbués/Santa Filomena, seja concluída

Por causa dessa indefinição no DNIT/PI, que aguarda a nomeação do novo Superintendente Regional, os serviços nos 11 quilômetros restantes da BR-235/PI (subtrecho Gilbués/Santa Filomena) estão paralisados há quase 5 (cinco) meses.

Em função do imbróglio, falta a ordem de serviço (empenho) do DNIT, no valor de R$ 8.023.046,33 (Oito Milhões, Vinte e Três Mil, Quareta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos), a fim de que a Construtora possa concluir a obra de 130,2 quilômetros.

A dedução a que chegamos veio no início da semana, com a irritação do senador Elmano Férrer (PTB), ao saber que o Ministério dos Transportes houvera revogado a portaria que nomeou o engenheiro Ribamar Bastos para comandar a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Piauí. O ato administrativo, assinado pelo ministro Antônio Carlos Rodrigues, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 15 de Junho.

Mas o impasse causado pela indefinição na noveação do novo superintendente do DNIT/PI impede a "ordem de serviço"

O documento diz que o engenheiro nomeado no dia 28 de maio de 2015 não preenche os requisitos contidos na Portaria nº 329, de 5 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2011. A portaria proíbe cargos comissionados ao assegurar que somente servidores de carreira deverão tomar posse em diretorias do DNIT. Mas queriam descumpri-la. Deprimente!

Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT se manifestaram - e com absoluta razão - contra a nomeação de Ribamar Bastos como superintendente regional do órgão no Piauí. Os funcionários querem que seja respeitada a mencionada portaria do Ministério dos Transportes, que não permite a indicação de pessoas fora do quadro para gerenciar aquele órgão.

Também ainda faltam ser pavimentados os 2,5 quilômetros da Ladeira das Novas, a cerca de 70 km de Santa Filomena

Agora, de uma coisa, temos absoluta certeza; a população de Santa Filomena não tem nada a ver com esse jogo de interesses. Por isso, imploramos ao Governo Federal que pare de dar ouvidos às questiúnculas políticas e decida logo pela indicação do superintendente do DNIT/PI, independente de quem vencerá a "queda de braço".

Tá na hora do sen. Elmano "baixar a bola" e entender que jamais seria eleito sozinho.

Vamos parar com a vanguarda do atraso, com essa guerrilha que outra vez expõe o nosso provincianismo político e deixa o povo piauiense “num mato sem cachorro”.

R$ 15 MILHÕES? Obras da BR-235/PI estão paradas por falta de recursos

Imagem: José Bonifácio/GP1PAROU POR QUE? A pavimentação da BR-235/PI, subtrecho Gilbués/Santa Filomena, parou a 12 km de Santa Filomena

Por essa melancólica notícia o povo filomenense não esperava; mas, infelizmente, é a pura verdade! Restando pouco mais de 12 quilômetros de pavimentação asfáltica, desde o lugar Campeira até o Residencial Boa Esperança I, bem próximo do Rio Parnaíba, as obras da BR-235/PI (subtrecho Gilbués/Santa Filomena) estão paralisadas por falta de dinheiro.

Segundo as muitas informações que surgem, os trabalhos somente serão reiniciados quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) efetuar o empenho de R$ 15 milhões, que seria o restante do valor orçado no Convênio nº UT-18-00004/2007-00.

Imagem: José Bonifácio/GP1A Construtora Sucesso realizou serviços de terraplanagem da localidade Campeira até o Residencial Boa Esperança I

Assinado em 31 de dezembro de 2007, entre o DNIT/PI e o Governo do Estado do Piauí, na ocasião representados pelo superintendente regional substituto Ismar Portela Santos e pelo governador Wellington Dias, o valor total do convênio é de R$ 122.290.979,33 (Cento e Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), integralmente sob responsabilidade do DNIT, com vigência até 16/01/2016.

Acessando a página do DNIT, verificamos que a situação do mencionado convênio é de adimplência, e que já foram liberados exatos R$ 114.267.933,00 (Cento e Quatorze Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais), com saldo de apenas R$  8 milhões, e não de R$ 15 milhões, de acordo com as várias notícias que circulam na cidade.

Imagem: José Bonifácio/GP1

A obra está parada há mais de 30 dias e, segundo informações, os serviços foram interrompidos pela falta de dinheiro

Pelo nosso entendimento, o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes/DNIT, está repassando normalmente os recursos ao Governo do Estado do Piauí, conforme prevê o plano de aplicação previamente aprovado, tendo como base o cronograma de execução física.

Além disso, a Cláusula Sexta do Convênio garante que o repasse de recursos será feito pelo sistema de reembolso das despesas comprovadamente executadas, aceitas e aprovadas pelo DNIT. Significa dizer o seguinte: que a Construtora executa o objeto conveniado com recursos próprios, solicita o reembolso, elabora e apresenta a prestação de contas.

Em seguida, o órgão concedente (DNIT) examina a prestação dessas contas e procede a indenização (pagamento) das despesas realizadas que considerar devidamente aplicadas.

Imagem: DNITMas segundo o site do DNIT, a obra está "adimplente". Ou seja; vem sendo cumprido o acordo estabelecido no contrato

Entretanto, ainda falta a ordem de serviço (empenho) do DNIT, no valor de R$ 8.023.046,33 (Oito Milhões, Vinte e Três Mil, Quareta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos), a fim de que a Construtora possa concluir a obra de 130,2 quilômetros, que se arrasta há mais de três anos.

Portanto, diante do desencontro de informações, gostaríamos de saber - seja do DNIT (DELEGANTE) ou do Governo do Piauí/SETRANS (DELEGADO) - o que de fato está acontecendo com a nossa BR-235/PI, a tão sonhada estrada Gilbués/Santa Filomena.

Governo investe R$ 570 mil na reforma de escola em Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1Depois de mais de 20 anos, Governo do Piauí resolve reformar a Unidade Escolar Delfina Queiroz, em Santa Filomena

A Unidade Escolar ‘Professora Delfina Sobreira Queiroz’, na zona central da cidade de Santa Filomena, posicionada a 920 quilômetros de Teresina, está recebendo um investimento de R$ 570.459,95 (Quinhentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) em reformas, ampliações e adequações.

A obra é de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura (Seduc) e está sendo executada pela Construtora Pinheiros, com prazo de execução fixado em 90 dias.

Imagem: José Bonifácio/GP1

A obra é de responsabilidade da Secretaria de Educação do Piauí e está sendo executada pela Construtora Pinheiros

Construída no final da década de 1980, pela primeira vez o Delfina Queiroz recebe uma reforma custeada pelo Governo Estadual, cobrança que há tempos vinha sendo feita pelas sucessivas Diretorias. Aliás, as reformas que por lá já aconteceram foram realizadas pela Prefeitura Municipal, graças à parceria com a SEDUC/PI (Secretaria da Educação do Piauí).

Entre as obras em andamento na Unidade Escolar Delfina Queiroz, estão: construção de 02 (duas) salas; reforma dos banheiros; reconstrução do muro; reposição do portão de entrada; construção de refeitório, cantina e depósito; reforma da pintura, com colocação de cerâmica até a altura das janelas; pavimentação do piso em granito; e forro e refrigeração em todas as salas, objetivando dar mais conforto e qualidade aos estudantes já no 1º semestre de 2014.

Imagem: José Bonifácio/GP1Reconstrução do muro da Unidade Escolar Professora Delfina Sobreira Queiroz, frente para a Avenida Santo Antonio

Apesar do teto da escola estadual Delfina Sobreira Queiroz não ter sido incluído na reforma promovida pela Secretaria de Educação e Cultura do Piauí, a ação visa o fortalecimento do ensino público no Estado, por meio da reforma e ampliação dessas unidades escolares.

E O SALÁRIO?  O Piso estadual, conforme a Secretaria de Educação, é R$ 1.814,98 (40 horas). Segundo o Portal Terra (http://noticias.terra.com.br/educacao/infograficos/quanto-ganha-um-professor-no-brasil/) apurou, o salário está de acordo com o piso nacional. Em regime de 20 horas, o salário varia de R$ 907,49 a R$ 2.032,44 para professores com doutorado, de acordo com o plano de carreira do Estado do Piauí.

 

Governo do Maranhão faz operação tapa-buracos com "piçarra" na MA-006

Imagem: José Bonifácio/GP1A construtora responsável pelo serviço usou asfalto apenas nos buracos menores, como se percebe nesta imagem

O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA), está realizando uma operação tapa buracos na rodovia MA-006 pelo método 'gambiarra', ou seja, colocando mais terra (piçarra) do que asfalto frio, que é utilizado para reparar buracos diretamente de uma embalagem, prontas para quando o problema aparece.

No trecho entre Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, a empreiteira que fez o serviço de reparos, a chamada “operação tapa-buracos”, usou asfalto somente nos buracos menores e isolados, conforme se vê nos primeiros 13 quilômetros, até a altura do Rio Medonho.

Imagem: José Bonifácio/GP1Alguns buracos não foram entupidos nem com piçarra, nesse serviço que custou quase R$ 4 mil por cada quilômetro

Imagem: Dhiancarlos Pacheco

A placa da SEINFRA, fincada há meses na entrada da cidade de Alto Parnaíba, já destruída, mostra o valor: R$ 337 mil

No restante das pistas de rolamento, onde a buraqueira era maior, apenas foram jogadas camadas de terra, chamada de “piçarra”, uma espécie de rocha mole, parecida com saibro, mas que não atende aos parâmetros adequados de compactação.

A “recuperação” da MA-006, que está sendo executada nos 90 quilômetros que ligam Tasso Fragoso a Alto Parnaíba custou, segundo a placa de publicidade da SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura), a importância de R$ 337.833,05 aos cofres públicos do Maranhão.

Isso equivale a R$ 3.744 por cada quilômetro recuperado com terra (piçarra) ou asfalto frio.

Veja outras imagens que mostram o descaso do Governo do Maranhão para com a MA-006:

Imagem: José Bonifácio/GP1