Prefeitura entrega tratores e implementos em três comunidades

Imagem: José Bonifácio/GP1

Trator, grade aradora e carreta agrícola entregue aos pequenos agricultores da Comunidade Santa Fé, no Vale do Riozinho

Buscando melhorar a qualidade de vida do homem do campo, a Prefeitura de Santa Filomena acaba de entregar uma Patrulha Agrícola Mecanizada, por meio do Convênio SIAFI 782026.

Orçada em R$ 487.500,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), tendo como órgão superior o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e como concedente a Caixa Econômica Federal, a Patrulha Mecanizada Rural de Santa Filomena é composta de 03 (três) tratores agrícolas, acompanhados de grade aradora e carreta.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Agricultores familiares das comunidades Aldeinha, Fortaleza e Várzea Grande também receberam a Patrulha Mecanizada

O município de Santa Filomena entrou com a Contrapartida de R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais). Assim, o valor total do mencionado Convênio foi de R$ 500.000,00.

As 03 (três) comunidades diretamente beneficiadas são: Aldeinha, Santa Fé e Sete Lagoas.

Segundo o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), as máquinas vão prestar auxílio no trabalho diário das famílias pertencentes a outras comunidades próximas às anteriormente citadas.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Da mesma forma, o prefeito Esdras Avelino entregou a Patrulha Mecanizada aos agricultores da Comunidade Sete Lagoas

O objetivo da Prefeitura de Santa Filomena é promover o aumento da produção e da produtividade nas comunidades rurais, através da mecanização do preparo do solo e do plantio de culturas e de pastagens, além do transporte de insumos e produtos agropecuários.

O aludido convênio, firmado entre o Governo Federal e o Município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, é fruto de Emenda Parlamentar do senador Elmano Ferrer (PTB-PI).

R$ 15 MILHÕES? Obras da BR-235/PI estão paradas por falta de recursos

Imagem: José Bonifácio/GP1PAROU POR QUE? A pavimentação da BR-235/PI, subtrecho Gilbués/Santa Filomena, parou a 12 km de Santa Filomena

Por essa melancólica notícia o povo filomenense não esperava; mas, infelizmente, é a pura verdade! Restando pouco mais de 12 quilômetros de pavimentação asfáltica, desde o lugar Campeira até o Residencial Boa Esperança I, bem próximo do Rio Parnaíba, as obras da BR-235/PI (subtrecho Gilbués/Santa Filomena) estão paralisadas por falta de dinheiro.

Segundo as muitas informações que surgem, os trabalhos somente serão reiniciados quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) efetuar o empenho de R$ 15 milhões, que seria o restante do valor orçado no Convênio nº UT-18-00004/2007-00.

Imagem: José Bonifácio/GP1A Construtora Sucesso realizou serviços de terraplanagem da localidade Campeira até o Residencial Boa Esperança I

Assinado em 31 de dezembro de 2007, entre o DNIT/PI e o Governo do Estado do Piauí, na ocasião representados pelo superintendente regional substituto Ismar Portela Santos e pelo governador Wellington Dias, o valor total do convênio é de R$ 122.290.979,33 (Cento e Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), integralmente sob responsabilidade do DNIT, com vigência até 16/01/2016.

Acessando a página do DNIT, verificamos que a situação do mencionado convênio é de adimplência, e que já foram liberados exatos R$ 114.267.933,00 (Cento e Quatorze Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais), com saldo de apenas R$  8 milhões, e não de R$ 15 milhões, de acordo com as várias notícias que circulam na cidade.

Imagem: José Bonifácio/GP1

A obra está parada há mais de 30 dias e, segundo informações, os serviços foram interrompidos pela falta de dinheiro

Pelo nosso entendimento, o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes/DNIT, está repassando normalmente os recursos ao Governo do Estado do Piauí, conforme prevê o plano de aplicação previamente aprovado, tendo como base o cronograma de execução física.

Além disso, a Cláusula Sexta do Convênio garante que o repasse de recursos será feito pelo sistema de reembolso das despesas comprovadamente executadas, aceitas e aprovadas pelo DNIT. Significa dizer o seguinte: que a Construtora executa o objeto conveniado com recursos próprios, solicita o reembolso, elabora e apresenta a prestação de contas.

Em seguida, o órgão concedente (DNIT) examina a prestação dessas contas e procede a indenização (pagamento) das despesas realizadas que considerar devidamente aplicadas.

Imagem: DNITMas segundo o site do DNIT, a obra está "adimplente". Ou seja; vem sendo cumprido o acordo estabelecido no contrato

Entretanto, ainda falta a ordem de serviço (empenho) do DNIT, no valor de R$ 8.023.046,33 (Oito Milhões, Vinte e Três Mil, Quareta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos), a fim de que a Construtora possa concluir a obra de 130,2 quilômetros, que se arrasta há mais de três anos.

Portanto, diante do desencontro de informações, gostaríamos de saber - seja do DNIT (DELEGANTE) ou do Governo do Piauí/SETRANS (DELEGADO) - o que de fato está acontecendo com a nossa BR-235/PI, a tão sonhada estrada Gilbués/Santa Filomena.

BR-235/PI: Construtora só retomará obra se receber os R$ 15 milhões em atraso

Imagem: José Bonifácio/GP1ISSO É LAMENTÁVEL!   Pavimentação da BR-235/PI parou a 11 km da cidade de Santa Filomena, por falta de pagamento

Restando somente 11 quilômetros para ser concluída, a BR-235/PI B (trecho Gilbués/Santa Filomena) poderá ser paralisada por falta de pagamento. Segundo informações colhidas pelo Portal GP1/Blog do José Bonifácio, desde agosto de 2014 que a Construtora Sucesso não recebe repasses oriundos do DINIT, via Setrans (Secretaria Estadual de Transportes).

De acordo com alguns relatos, de fontes fidedignas, o débito não tem nada a ver com o Governo Federal, que repassou cerca de R$ 15 milhões à Setrans/Governo do Estado do Piauí), conforme estabelece o Convênio nº UTI-18-00004/2007-00, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans).

Imagem: José Bonifácio/GP1VAMOS REAGIR, SIM - O povo de Santa Filomena, que durante décadas sonhou com a estrada, não merece mais essa!

O problema parece ser fácil de resolver, pois que - até onde se sabe - falta apenas a Setrans, através do seu novo secretário, Guilhermano Pires, autorizar o repasse do valor reclamado.

Algo como se estivesse faltando alguém para assinar a liberação da parcela. Inacreditável!

É inaceitável, portanto, que isso tudo esteja ocorrendo. O povo de Santa Filomena, que durante décadas sonhou com a estrada Gilbués/Santa Filomena, não merece mais essa.

Imagem: José Bonifácio/GP1O serviço de terraplanagem chegou até o km 128... Ou seja; está a apenas 2 quilômetros da cidade de Santa Filomena!!!

Em reação ao episódio, o prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), juntamente com o vice-prefeito Adauton Barbosa de Queiroz (PSB) e todos os vereadores de Santa Filomena, irão agendar audiência com o secretário Guilhermano Pires e com o próprio governador Wellington Dias.

Não é possível que a nossa esperada BR-235, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de vital importância para o Piauí, encampada pelo então senador Wellington Dias, que desencadeou o processo de federalização, seja paralisada por um motivo tão banal.

Imagem: José Bonifácio/GP1Apesar da Sucesso estar sem receber dinheiro desde Agosto, alguns operários e máquinas continuam lá, trabalhando

Iniciada - oficialmente - no dia 20 de janeiro de 2012, o valor do convênio, assinado em 31 de dezembro de 2007, é de R$ 122.290.979,33 (cento e vinte e dois milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), sendo o Dnit, na qualidade de “DELEGANTE”, responsável pela concessão e/ou repasse dos recursos à Setrans (Governo do Piauí) como “DELEGADO”, a quem cabe promover a desapropriação de bens em áreas atingidas pelos trabalhos objeto do convênio, necessárias à faixa de domínio da rodovia.

A pavimentação chegou ao km 119 (localidade Campeira), estando a 11 quilômetros da zona urbana de Santa Filomena. Mesmo com poucos homens e máquinas trabalhando, em função do não pagamento pelo Governo do Estado/Setrans (Secretaria Estadual de Transportes), o serviço de terraplanagem atingiu o km 128 (Auto Posto Pires), na confluência com a PI-254.

Imagem: José Bonifácio/GP1A ladeira das Novas, a 58 km da BR-135 e a 72 km de Santa Filomena, sofre processo erosivo antes da pavimentação

Já a ladeira das Novas, que começou a sofrer processo erosivo, se inicia no quilômetro 58 e tem 2.400 metros de extensão, está muito próximo de ter suas 03 (três) pistas pavimentadas.

Por outro lado, embora a BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena) esteja quase concluída, até o momento nenhum bem desapropriado foi indenizado. E cabe à SETRANS (Governo do Estado do Piauí), como “DELEGADO”, dar impulso às desapropriações de bens atingidos pela estrada Gilbués/Santa Filomena. É mais um assunto a ser tratado com o governador Wellington Dias.

Há denúncias, ainda, de que na cerca de proteção da rodovia vem sendo empregada madeira de má qualidade, que terá pouca durabilidade. Não sabemos de quem é a responsabilidade, mas achamos que o fato deveria (e deve) ser investigado pelo Ministério Público Federal.

Pavimentação da BR-235/PI já está a 12 quilômetros de Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1TÁ CHEGANDO! A tão sonhada pavimentação asfáltica da estrada Gilbués/Santa Filomena está na localidade Campeira

Anunciada pelo site oficial da presidenta Dilma Rousseff, no início de 2011, a segunda etapa da rodovia BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena) começou - oficialmente - a ser construída no dia 20 de janeiro de 2012, após a assinatura da ordem de serviços.

O ato ocorreu por volta das 12h30, com a chegada do então governador Wilson Martins (PSB) no entroncamento da BR-135 com a BR-235, entre as cidades de Gilbués e Monte Alegre do Piauí. O governador autorizou a pavimentação asfáltica da BR-235/PI, realizada com recursos resultantes do convênio nº UTI-18-00004/2007-00, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans).

Imagem: José Bonifácio/GP1

Pontes sobre os riachos Recreio e Brejo das Éguas indicam que avançam as obras da estrada Gilbués/Santa Filomena

O valor do convênio, assinado em 31 de dezembro de 2007, é de R$ 122.290.979,33 (cento e vinte e dois milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), tendo o DNIT como “DELEGANTE”, responsável pela concessão e/ou repasse de recursos, e a SETRANS (Estado do Piauí) como “DELEGADO”, a quem cabe promover as desapropriações de bens atingidos pelos trabalhos objeto do supramencionado convênio, necessárias à faixa de domínio da rodovia. Porém, pelas informações que temos, embora a estrada esteja quase concluída, até o momento nenhum bem desapropriado foi indenizado.

Imagem: José Bonifácio/GP1Mas embora a obra esteja "quase" concluída, moradores que serão desapropriados nunca receberam as indenizações

Com extensão de 130,2 quilômetros, a estrada Gilbués/Santa Filomena deveria ser concluída em dezembro de 2014. Mas de acordo com Ramon Santos, engenheiro civil da Norconsult, empresa que acompanha, gerencia, fiscaliza e controla as obras da BR-235/PI II, o prazo acaba de ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, indo, portanto, até junho de 2015.

Ainda segundo Ramon Santos, os motivos do alongamento do prazo se devem ao fato da obra estar chegando à zona urbana de Santa Filomena, o que demanda mais serviços e cuidados, ocorrendo, dessa maneira, uma inevitável (e aceitável) desaceleração de todas as atividades.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Terraplanagem ultrapassou o Povoado Brejo das Ovelhas e está na altura do Auto Posto Pires, em frente ao Matadouro

Com relação à ponte sobre o Rio Parnaíba, nenhuma novidade. Apesar dos apelos, o IBAMA nunca expediu a Licença Ambiental. Esperamos que agora os governadores eleitos do Piauí (Wellington Dias) e do Maranhão (Flávio Dino), os quais são plenamente favoráveis à ponte ligando Santa Filomena a Alto Parnaíba, entrem no caso e recorram até à presidenta Dilma.

De qualquer forma, as obras da estrada Gilbués/Santa Filomena seguem normalmente, sem nenhum risco de ser paralisada. Como prova disso, a pavimentação asfáltica já se acha na localidade Campeira, distante apenas 12 quilômetros da cidade de Santa Filomena.

E a terraplanagem ultrapassou o Povoado Brejo das Ovelhas e está à altura do Auto Posto Pires, no entroncamento com a PI-254, em frente ao Matadouro. Ou seja; TÁ CHEGANDO!

Escola Municipal 'Tia Edinha' será contemplada com Quadra Poliesportiva

Imagem: José Bonifácio/GP1Escola Municipal Tia Edinha, situada próxima ao Estádio Municipal da Boa Vontade e ao Quartel da Polícia Militar do Piauí

A comunidade escolar da Escola Municipal Tia Edinha, na cidade Santa Filomena, localizada no sudoeste do Piauí, será contemplada com uma Quadra Poliesportiva Coberta.

Embora o MEC – Ministério da Educação e Cultura ainda não tenha divulgado o montante da obra, em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o valor médio para construir uma quadra coberta varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil.

Por meio do comunicado nº CM246356/2013, enviado à Câmara Municipal em 17/10/2013, a presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou sobre a ordem bancária no valor de R$ 100.667,19 (Cem Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Dezenove Centavos), emitida no dia 02/10/2013, em favor da Prefeitura de Santa Filomena, referente à 1ª parcela do Convênio, para a construção de uma Quadra Poliesportiva, com recursos do PAC II - Quadras, modalidade direcionada a escolas municipais ou estaduais.

Imagem: ReproduçãoModelo padrão de 'Quadras Esportivas nas Escolas - PAC 2', que são direcionadas às escolas municipais ou estaduais

A construção de mais uma Quadra Poliesportiva na cidade de Santa Filomena irá - certamente - impactar de forma significativa na educação do jovem filomenense e também contribuir para a descoberta de novos talentos para o universo desportivo, inclusive na prática de diversas modalidades, já que os alunos passarão a ter um maior contato com as ações desportivas.

Além disso, a nova e moderna praça de esportes poderá, ainda, ser utilizada pela comunidade residente no entorno da Escola Municipal Tia Edinha para a realização de diversas atividades esportivas, sempre monitoradas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.