Consórcio de empresas do RN deverá construir a ponte de Santa Filomena

Essas duas construtoras do Rio Grande do Norte deverão construir a ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba

Depois que a primeira colocada - BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, da cidade de Paço do Lumiar (MA) - foi desclassificada, o consórcio formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., de Mossoró (RN), e DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., de Natal (RN), deverá ser homologado e contratado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Superintendência Regional do Piauí, para a construção da primeira ponte estaiada sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA.

Devido ao preço mais baixo, a escolhida foi a BARA, mas a construtora foi desclassificada na fase de entrega da documentação de capacidade técnica, por descumprir os requisitos de qualificação solicitados no Edital.

Parte da Carta de Intenção de Constituição de Consórcio apresentada à Comissão de Licitação do DNIT/PI

Com a mudança, a obra da ponte passou a custar R$ 26.119.720,72; ou seja, R$ 1.477,30 a mais que a oferta feita pelo grupo maranhense.

A proposta apresentada pelo Consórcio CLC/DOIS obedecerá aos seguintes critérios de pagamento: Mobilização e Desmobilização - R$ 330.520,78 (1,265%); Instalação e Manutenção de Canteiro de Obras e Acabamento - R$ 821.782,21 (3,146%); Terraplenagem - R$ 943.839,31 (3,614%); Drenagem - R$ 1.105.939,69 (4,234%); Pavimentação - R$ 3.077.817,52 (11,784%); Obras de Arte Especiais - R$ 18.976.251,42 (72,651%); Sinalização - R$ 168.900,24 (0,647%); Obras Complementares - R$ 190.645,17 (0,730%); e Proteção Ambiental - R$ 504.024,38 (1,930%).

Conforme percebe-se, abaixo, o processo de indenização não está contemplado no orçamento. Havendo ocorrências desse tipo, a União manda um avaliador, levanta a demanda e abre o processo administrativo.

Critérios de pagamento das obras da ponte de Santa Filomena, apresentados pelo Consórcio CLC/DOIS A

Entretanto, a peça orçamentária prevê a implantação do Anel Viário de Alto Parnaíba, fazendo a ligação da BR-235 (ponte de Santa Filomena) com as rodovias MA-376 (A. Parnaíba/Lizarda) e MA-006 (Balsas/A. Parnaíba).

No consórcio, a CLC terá participação de 99% (noventa e nove por cento) e a DOIS entrará só com 1%. A documentação já está sendo analisada pela Comissão de Licitação, que estará decidindo nas próximas horas.

Quando uma consorciada entra com a participação de apenas 1% é, na verdade, somente para complementar a documentação exigida. 

Defesa Civil orienta prefeituras sobre medidas contra estiagem

Imagem: José Bonifácio/GP1Ao ato da Defesa Civil compareceram representantes de Bom Jesus, Currais, Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena

A Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí, por meio do assessor técnico Expedito Soares Cavalcante e do coordenador das Comissões Municipais de Defesa Civil (COMDEC), senhor Mathuzalém Dantas, realizou palestras em Uruçuí, Bom Jesus e Corrente, com o objetivo de orientar as Prefeituras dos 33 municípios dos Cerrados, bem como prevenir ou reduzir as conseqüências da seca e adversidades, enfrentar a burocracia e seguir as normas legais.

No encontro de Bom Jesus, apenas representantes de Bom Jesus, Currais, Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena compareceram à palestra, na manhã da última quinta-feira (14/04), mum salão da Secretaria Municipal de Educação. Embora tenha sido tratado um assunto de relevante interesse aos municípios castigados pela seca, inviabilizando a safra 2015/2016, somente o prefeito de Santa Filomena, senhor Esdras Avelino Filho, se fez presente ao ato.

Imagem: José Bonifácio/GP1Expedito Soares: 'O processo depende primeiro do município, que levanta as perdas e produz a documentação exigida'
 
O objetivo das palestras foi explicar como funciona a estrutura da Defesa Civil brasileira e os caminhos que devem ser seguidos pelos municípios no caso da ocorrência de desastres, pois ainda faltam informação aos prefeitos, que desconhecem o sistema e os meios que devem ser seguidos, no caso de situações de emergências, bem como das solicitações de recursos.

“O processo depende primeiro do município, que através da COMDEC, levanta as perdas e produz a documentação exigida pela Defesa Civil Nacional”, disse Expedito Cavalcante.

ESTIAGEM - Depois de uma seca histórica no sul do Piauí, de novembro de 2015 a março de 2016, quando apenas janeiro registrou a ocorrência de chuvas regulares, até em excesso, os municípios estão correndo contra o tempo para minimizar prejuízos e auxiliar os produtores.

Imagem: José Bonifácio/GP1Dos quatro municípios presentes no encontro de Bom Jesus, apenas o prefeito Esdras Avelino Filho, de Santa Filomena

Mas ainda está faltando o apoio do Governo do Estado do Piauí, que poderia já ter declarado Situação de Emergência nos 33 municípios dos Cerrados, por meio de um decreto coletivo.

DECRETO MUNICIPAL – O município de Santa Filomena, com mais de 100.000 hectares plantados com soja e milho, teve, segundo estimativas do escritório local do EMATER-PI, perdas bastante significativas, em função ao período chuvoso atípico e inédito: Arroz de Sequeiro - 95%; Feijão (1ª Safra) - 65%; Mandioca - 76%; Milho (1ª Safra) - 70%; Soja - 80%.

O prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino, assinou o Decreto de Situação de Emergência em 31/03/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 1º/04/2016. A documentação solicitada foi enviada; resta a homologação da Defesa Civil Estadual e o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional.