A Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí, por meio do assessor técnico Expedito Soares Cavalcante e do coordenador das Comissões Municipais de Defesa Civil (COMDEC), senhor Mathuzalém Dantas, realizou palestras em Uruçuí, Bom Jesus e Corrente, com o objetivo de orientar as Prefeituras dos 33 municípios dos Cerrados, bem como prevenir ou reduzir as conseqüências da seca e adversidades, enfrentar a burocracia e seguir as normas legais.
No encontro de Bom Jesus, apenas representantes de Bom Jesus, Currais, Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena compareceram à palestra, na manhã da última quinta-feira (14/04), mum salão da Secretaria Municipal de Educação. Embora tenha sido tratado um assunto de relevante interesse aos municípios castigados pela seca, inviabilizando a safra 2015/2016, somente o prefeito de Santa Filomena, senhor Esdras Avelino Filho, se fez presente ao ato.
Imagem: José Bonifácio/GP1
O objetivo das palestras foi explicar como funciona a estrutura da Defesa Civil brasileira e os caminhos que devem ser seguidos pelos municípios no caso da ocorrência de desastres, pois ainda faltam informação aos prefeitos, que desconhecem o sistema e os meios que devem ser seguidos, no caso de situações de emergências, bem como das solicitações de recursos.
“O processo depende primeiro do município, que através da COMDEC, levanta as perdas e produz a documentação exigida pela Defesa Civil Nacional”, disse Expedito Cavalcante.
ESTIAGEM - Depois de uma seca histórica no sul do Piauí, de novembro de 2015 a março de 2016, quando apenas janeiro registrou a ocorrência de chuvas regulares, até em excesso, os municípios estão correndo contra o tempo para minimizar prejuízos e auxiliar os produtores.
Imagem: José Bonifácio/GP1
Mas ainda está faltando o apoio do Governo do Estado do Piauí, que poderia já ter declarado Situação de Emergência nos 33 municípios dos Cerrados, por meio de um decreto coletivo.
DECRETO MUNICIPAL – O município de Santa Filomena, com mais de 100.000 hectares plantados com soja e milho, teve, segundo estimativas do escritório local do EMATER-PI, perdas bastante significativas, em função ao período chuvoso atípico e inédito: Arroz de Sequeiro - 95%; Feijão (1ª Safra) - 65%; Mandioca - 76%; Milho (1ª Safra) - 70%; Soja - 80%.
O prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino, assinou o Decreto de Situação de Emergência em 31/03/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 1º/04/2016. A documentação solicitada foi enviada; resta a homologação da Defesa Civil Estadual e o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário