Greve geral no Dnit em todo o Brasil poderá afetar obras do PAC no Piauí

Imagem: Reprodução Servidores do DNITI anunciam que entrarão em greve a partir de amanhã, terça-feira (25/06), e por tempo indeterminado

Depois de uma explosão de greves no ano passado, os servidores públicos federais se preparam para pressionar novamente o governo em busca de reestruturações de carreira e reajustes salariais. Embora em número bem menor que os 250 mil trabalhadores que cruzaram os braços em 2012, sindicatos que não fecharam acordo com o Ministério do Planejamento querem negociar e prometem paralisar áreas estratégicas do país, caso não sejam atendidos.

O primeiro recado foi dado pelos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), que aprovaram greve por tempo indeterminado a partir de amanhã, terça-feira (25). Querem que sua carreira seja equiparada à das agências reguladoras e não vão poupar nem projetos em execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No Piauí, o Dnit vai parar também. Por meio do ofício nº 064/2013, de 19 de junho de 2013, assinado pelo seu presidente, Paulo de Oliveira Bezerra, o SINSEP-PI (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Piauí) encaminhou ao Superintendente Regional do órgão, Sebastião Ribeiro, o comunicado de greve.

Assim diz o comunicado de paralisação: “É objetivo do presente ofício comunicar a esta Administração que em assembleia realizada na sede do órgão em Teresina, às 10:00h do dia 05 de junho de 2013 (ata e lista de presença em anexo), com a convocação e participação dos servidores do DNIT no Piauí, foi deliberada e aprovada a paralisação GREVISTA POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, tendo em vista as justas reivindicações abaixo descritas”.

A pauta de reivindicações dos servidores públicos federais do DNIT/PI, devidamente aprovada e encaminhada anteriormente à Administração Pública contém, em síntese, os seguintes itens:

Reestruturação da Tabela Remuneratória, da Estrutura Administrativa e da Gestão do órgão; Retomada das discussões sobre a devolução dos recursos que foram descontados por ocasião da greve em 2008; e Implantação da GQ (Gratificação de Qualificação).

O comunicado sugere, inclusive, que o superintendente do DNIT/PI adote as medidas cabíveis para cientificar as empresas e fornecedores passíveis de serem atingidos pela paralisação.

Também requer que seja respeitado e garantido o estado de direito, a fim de que não sejam tomadas quaisquer atitudes/decisões repressivas ou coercitivas em face dos servidores que aderirem à paralisação, por se tratar de mais lídima medida de justiça.

Imagem: Reprodução
Antonio Augusto: "Imagine se os servidores resolvem fazer o enfrentamento como o realizado nessas manifestações!"

CAMINHO É O DIÁLOGO - O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, diz que há 20 mil servidores não atendidos. “O governo finge que recebe a gente, mas não encaminha as propostas. Por isso, os servidores do Dnit vão entrar em greve. Se não houver acordo, vamos incentivar outras categorias (a paralisar)”, disse o lider sindical.

Para Antônio Augusto de Queiroz, reputado analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o caminho para o governo é o diálogo. “Imagine se os servidores resolvem fazer um enfrentamento como o realizado com essas manifestações (que estão ocorrendo no país)”, alertou.

A paralisação no DNIT/PI poderá afetar obras do PAC no Piauí, principalmente as que estão em execução no sul do Estado, como a BR-235 (trecho Gilbués/Santa Filomena). Antes que isso venha a ocorrer, torcemos para que o Ministério do Planejamento aceite a realização de um processo negocial efetivo, possibilitando a resolução da pauta de reivindicações desses servidores, que visa, sobretudo, a preservação e a melhoria dos serviços públicos no Brasil.

CÓPIA DO OFÍCIO Nº 064/2013/SINSEP-PI, ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/PI:

Fonte: O Globo/SINSEP-PI

Rede estadual do sul do Maranhão aderiu à Greve Nacional de Professores

Imagem: ReproduçãoProfessores afirmam que os seus salários são aviltantes e que os governantes se negam a pagar o piso do magistério

A rede estadual em Alto Parnaíba, Balsas, Tasso Fragoso e outras cidades situadas no sul do Maranhão aderiu à paralisação nacional de professores que começou ontem, terça-feira (23), e vai até amanhã, quinta-feira (25). As reivindicações são por piso salarial, plano de carreira, condições de trabalho e profissionalização dos funcionários da rede pública de ensino.

O motivo principal da paralisação durante 03 (três) dias é a luta pela aprovação do Estatuto do Educador - instrumento importante que objetiva melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, a partir da valorização dos profissionais do magistério -, que o governo vem postergando desde a última greve da categoria, que aconteceu ainda no início de 2011.

A proposta revisada do novo Estatuto do Educador foi enviada pela Seduc à Casa Civil, que deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Maranhão até a semana que vem, conforme informou o secretário Fábio Gondim, na última segunda-feira, dia 22. O texto final do Estatuto do Educador ainda não foi enviado para Assembleia Legislativa por conta de adequações.

Imagem: Raildson RochaAlunos do Centro de Ensino Vitorino Freire se unem aos professores e apoiam a GREVE NACIONAL DE PROFESSORES

O documento foi enviado para a Casa Civil, que deve encaminhar à Casa Legislativa até a próxima semana”, segundo explicou Gondim, reforçando que o Governo do Maranhão irá viabilizar a implantação do Estatuto do Educador o mais rápido possível.

Os professores querem eleição direta para diretor de escola; nomeação dos excedentes do concurso realizado em 2009; realização de concurso público amplo, com vagas suficientes para contemplar a necessidade de professores, especialistas e funcionários das escolas; equiparação salarial entre efetivos/contratados e melhores condições de trabalho.

Mobilização em Alto Parnaíba - Conforme a professora Inácia Luíza Lustosa Nogueira postou numa rede social, os professores do Centro de Ensino Vitorino Freire, única escola estadual na cidade de Alto Parnaíba e que aderiu 100% à Greve Nacional de Professores, estarão mobilizados hoje no “Calçadão Vitória”, ao lado da Pça. Cel. Adolpho Lustosa.

Mais de 80% dos professores de Santa Filomena aderiram à greve nacional

Os professores da rede estadual em Santa Filomena aderiram ontem (15) à greve de três dias em todo o país, uma jornada de paralisações para defender que os governos cumpram a lei que instituiu o piso salarial, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Dos 32 professores efetivos distribuídos pelas escolas “Professora Delfina Sobreira Queiroz”, “Professor Lourenço Filho” e “Educandário São José”, apenas 06 (seis) deles, lotados no Educandário São José, estão comparecendo ao trabalho, fazendo com que aquela escola funcione parcialmente, já que a maioria dos professores pertencem ao quadro de seletistas.

Antes da paralisação total, alguns professores haviam decidido ministrar aulas de 30 (trinta) minutos, a fim de que as escolas estaduais não ficassem fechadas, prejudicando os quase 700 alunos atendidos. Mas ontem, quinta (15), mais de 80% dos professores efetivos resolveram aderir à greve.

De acordo com a CNTE, professores de 23 estados e do Distrito Federal aderiram à paralisação. Segundo Roberto Leão, presidente da CNTE, um balanço inicial da mobilização indica que a maioria das redes estaduais e municipais tiveram as aulas suspensas. Em 2012, o Ministério da Educação reajustou o valor em 22,22%, passando o piso para R$ 1.451,00. Os professores pedem ainda que o Governo Federal destine 10 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) ao setor educacional.

Pelo balanço realizado pela entidade, apenas no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte as aulas foram mantidas. O Rio de Janeiro não participa da mobilização porque, conforme a assessoria de imprensa da CNTE, nenhum sindicato do estado é seu filiado.

O balanço final sobre o número de escolas que efetivamente suspenderam as aulas deverá ser divulgado ainda hoje, sexta-feira, dia 16, pela Confederação Nacional.

Em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, os salários dos professores que atuam na Rede Municipal de Ensino já estão sendo adequados ao novo piso, a fim de que os professores passem a receber o novo valor já a partir deste mês de março, dependendo da disponibilidade financeira da Prefeitura, informa Pedro Eimard Maia de Sousa, secretário de Educação.

Como a lei federal que estipula o piso prevê que o novo salário deve ser pago retroativo ao mês de janeiro deste ano, a administração municipal estuda a forma de pagar esse retroativo, que é um direito do educador, sem provocar grande impacto nas finanças.

Uma das propostas em análise é o parcelamento do retroativo acrescentando a diferença no salário do professor mês a mês até saudar o atrasado.