Piauí enfrenta o quinto ano seguido de seca, mas continua desperdiçando água

Imagem: José Bonifácio/GP1

Mesmo enfrentando o quinto ano seguido de seca, o Piauí se dá ao luxo de desperdiçar milhões de litros de água por dia 

Em 31 de julho de 2015 a Justiça Federal determinou que o Governo Federal, o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA) adotem providências para a elaboração de um plano que solucione o problema dos poços jorrantes no sul do Piauí. Na decisão, a juíza Marina Rocha Cavalcanti deu um prazo de quatro meses para que o projeto da Adutora do Sertão do Piauí seja feito e estabeleceu multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento.

Passados mais de 04 meses, não há no local nenhuma sinalização de que algo esteja sendo feito objetivando a solução do impasse, nem mesmo em relação a tal “Adutora do Sertão”.
Conforme constatamos na tarde da última quinta-feira (03), o Poço Violeta continua jorrando a uma altura de mais ou menos 20 metros (na década de 70 chegava a quase 60 metros).

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As imagens são dignas de cartão-postal, com jatos de água brotando com uma força imensa, superiores a 20 m de altura 

Mais de mil municípios do Nordeste brasileiro estão em situação de emergência por causa da seca. No Piauí, são mais de 150. Mesmo assim, milhões de litros de água se desperdiçam todos os dias. Somente no Poço Violeta são cerca de 700.000 litros/hora, ou 16,8 milhões/dia.

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Mas a água que jorra não é aproveitada com nada. O pior é que o desperdício pode estar rebaixando o Aquífero Urucuia 

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), já existe um projeto, aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, que prevê o aproveitamento da reserva subterrânea do Aquífero Urucuia, no Vale do Gurguéia. A água seria canalizada e distribuída para 51 municípios da região mais atingida pela seca no Piauí. O que não se sabe é se essa idéia vais sair do papel.

Enquanto isso, o Violeta e outros 400 poços, que há quase 40 anos jorram água todos os dias, sem parar, podem estar contribuindo para o rebaixamento do Aquífero Urucuia, manancial subterrâneo que se estende por 76.000 km2, do sul do Piauí ao noroeste de Minas Gerais.

Audiências públicas irão discutir projeto de Hidrelétrica no Rio Parnaíba

Imagem: José Bonifácio/GP1A primeira audiência pública para discutir o projeto da UHE Canto do Rio será em Santa Filomena, dia 12 de maio (terça)

O IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis promoverá uma série de 03 (três) audiências públicas para discutir e esclarecer à comunidade o projeto da Usina Hidrelétrica Canto Rio, que será instalada no Rio Parnaíba e terá impactos diretos em três municípios: Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

A primeira audiência pública ocorre em Santa Filomena, cujo lago de cerca de 80 quilômetros de extensão irá se estender até na altura do Cemitério Municipal, já no perímetro urbano. O evento ocorrerá dia 12 (terça), no CISEC (Centro de Integração Social e Cultural), atrás da Igreja Matriz, a partir das 18h, com transmissão da Rádio Comunitária Rio Taquara FM.

Imagem: IBAMALago da UHE Canto do Rio terá cerca de 80 km de extensão e se estenderá até a altura do cemitério de Santa Filomena

Na quarta-feira (13/05), a audiência pública pretende reunir os moradores do vizinho município maranhense de Alto Parnaíba. Os debates ocorrerão no CREAP - Clube Recreativo de Alto Parnaíba, situado na Rua Prefeito Elias Rocha nº 900, no Bairro Santa Cruz, a partir das 18h.

Na quinta-feira (14/05), será a vez da cidade de Tasso Fragoso, no Maranhão. Também com previsão para iniciar às 18h, o evento - de caráter consultivo e informativo - se realizará no Ginásio Municipal de Esportes Oscar P. de Macedo, localizado na rodovia MA-006.

Imagem: IBAMAA UHE Canto do Rio estará encaixada entre platôs adjacentes, forma de relevo que caracteriza o Vale do Rio Parnaíba

Transparência - Audiência pública é um evento promovido para a comunidade conhecer de perto o projeto, esclarecer todas as dúvidas, dialogar diretamente com a equipe técnica responsável pelos estudos, com os técnicos do IBAMA e com os empreendedores.

A participação popular como instrumento de legalidade em uma audiência pública - uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local - é um exercício de cidadania! Esse procedimento consiste em apresentar aos interessados o conteúdo do estudo e do relatório ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo críticas e sugestões sobre a obra e as áreas a serem atingidas.

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A audiência pública para discutir o projeto da UHE Canto do Rio está sendo divulgada através de rádio, carros e faixas

UHE Canto do Rio - A Usina Hidrelétrica Canto do Rio, que tem como empreendedora a Minas PCH S.A., empresa de capital nacional, com atuação em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, focada na geração de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis, está prevista para ser implantada no Rio Parnaíba, abrangendo porções de terra nos municípios de Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba (MA) e Tasso Fragoso (MA).

O reservatório a ser formado possui uma área de 79,68 km2, barramento (parede) de 1.100 metros de extensão por 35 metros de altura, com potência total de 44 MW, o que permitirá abastecer cerca de 440 mil pessoas com energia elétrica, equivalente a quase 2 vezes a população de Imperatriz (MA) ou metade do número de habitantes de Teresina (PI).

Imagem: IBAMALocalização da UHE Canto do Rio, na bacia do Rio Parnaíba, prevista para ser instalada a 1.199 quilômetros da sua foz

Construção da Usina - Caso seja atestada a viabilidade ambiental e concedida a Licença Prévia, o projeto e demais programas serão detalhados para avaliação da concessão da Licença de Instalação. Após a obtenção da Licença de Instalação, a partir da análise e aprovação emitida pelo Ibama, estima-se a construção da usina em 40 meses.

O projeto da UHE Canto do Rio prevê a contratação de 310 trabalhadores para as atividades diretamente ligadas à implantação da grande obra, além de centenas de outros empregos que estarão indiretamente envolvidos com construção da Hidrelétrica. E toda a prioridade para as contratações será dada às populações de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e Santa Filomena.

Clique aqui para visualizar as 78 páginas do RIMA da Usina Hidrelétrica (UHE) Canto do Rio.

Poços Violeta desperdiçam cerca de 30 milhões de litros por dia

Imagem: José Bonifácio/GP1

Poços Violeta I e II, entre Alvorada do Gurgueia e Cristino Castro, no Piauí, desperdiçam mais de 30 milhões de litros por dia
Apesar de mais de mil municípios do Nordeste brasileiro estarem em situação de emergência por causa da seca, dos quais 184 somente no Piauí, cerca de 30 milhões de litros de água do Aquífero Urucuia são desperdiçados todos os dias pelos Poços Violeta I e Violeta II, localizados à margem da BR-135, entre as cidades piauienses de Alvorada do Gurgueia e Cristino Castro.

Segundo Wilton José Silva da Rocha, Doutor em Geologia, esses dois poços, denominados Violeta 1 e Violeta 2, foram perfurados pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) para um projeto do DNOCS no vale do Gurguéia. Dentro do projeto, o poço 1 funcionou como piezômetro (furo de observação), enquanto o 2 como poço de pesquisa para avaliar os parâmetros dos aquíferos Serra Grande e Cabeças.

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No Poço Violeta 2 (esquerda) a vazão estimada é de 1 milhão de litros/hora; já o Violeta 1 tem a vazão de 294 mil litros/hora

O Poço Violeta 1, concluído em 24/02/1972, tem profundidade de 360,00 metros, nível estático de 31,07 metros e vazão de 294.840 litros por hora

Já o Poço Violeta 2, concluído em 21/06/1973, com profundidade  de 1.000 metros e nível estático  de 62,66 metros, tem a vazão estimada em 1 milhão de litros por hora. A água brota da terra com tanta força que chega a mais de 20 metros de altura.

Desde a época em que foram perfurados, jorram essa água quase sem nenhuma utilidade. É muita água jogada fora, que escorre e se perde por entre um pequeno carnaubal. O que é desperdiçado no local seria suficiente para abastecer uma cidade de 130 mil habitantes.

“Uma riqueza natural tratada com descaso na região. No município de Cristino Castro dezenas de poços jorram sem parar. Alguns abastecem piscinas de restaurantes e hotéis, outros não servem para nada”, destacou o Jornal Nacional em matéria exibida recentemente.

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A água dos Poços Violeta se perde por entre a caatinga, ou vai para esses  tanques, onde nem sequer são criados peixes

Informações Técnicas – De acordo com o geólogo José Wilton Silva da Rocha, que já prestou serviços na região, a água do poço Violeta tem teores de sais dentro dos parâmetros de potabilidade do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente (<500mg/l).

As amostras coletadas na época (1973) do estudo - que não deve ter mudado - dos dois poços apresentaram um Resíduo Seco (mg/l) da ordem de 91,00 para o Violeta 1 e 269 para o Violeta 2. O maior valor de Resíduo Seco para o VIoleta 2 é devido a sua profundidade que atravessa formações geológicas mais salinizadas e deve ter contribuído com esse valor maior que o RS do Violeta 1. Contudo, a água não apresenta quaisquer restrições para o consumo.

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Poços jorram sem parar na região; alguns abastecem piscinas de restaurantes e hotéis, mas outros não servem para nada

Do sul do Piauí ao noroeste de Minas Gerais - O Sistema Aquífero Urucuia (SAU) é um manancial subterrâneo de extensão regional, composto por subtipos de aquíferos inter-relacionados. O aquífero é constituído de quartzo-arenitos e arenitos feldspáticos eólicos bem selecionados, com presença de níveis silicificados e, em menor proporção, níveis conglomeráticos relacionados ao Grupo Urucuia, Neocretáceo da Bacia Sanfranciscana, que representa a cobertura fanerozoica do Cráton São Francisco. O sistema aquífero se estende desde o sul do Piauí até o noroeste de Minas Gerais, com maior expressão no oeste da Bahia.

O Aquífero Urucuia apresenta um eixo divisor longitudinal que separa o fluxo subterrâneo para o oeste (bacia hidrográfica do Tocantins) e para leste (bacia hidrográfica do São Francisco). O sistema foi dividido em quatro subsistemas, assim caracterizados: aquífero livre regional; aquífero suspenso local; aquífero confinado ou semiconfinado e aquífero livre profundo.

As espessuras totais do sistema aquífero, estimadas a partir da aplicação de estudos geofísicos, apresentam valores que variam de 100 a 600 m nos 26 pontos do levantamento eletromagnético no domínio do tempo. As espessuras saturadas variam entre 80 e 460 m.

Advogado piauiense participa de manifestação em apoio aos defensores dativos

Adalberto Lustosa e Sinai Farias apoiando a causa dos Defensores Dativos

A diretoria da seccional mineira, jutamente com conselheiros seccionais e advogados da OAB/MG participaram, na última quarta-feira (07), de um ato de solidariedade aos defensores dativos e ao pagamento dos precatórios, em frente ao Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

A manifestação faz parte das decisões tomadas pelo Conselho Pleno da OAB/MG, em defesa dos advogados dativos. Esses profissionais, que representam a maioria dos atendimentos judiciais aos carentes em Minas Gerais, há anos não são reconhecidos e também não estão recebendo administrativamente pelos serviços prestados, tendo que ajuizar ação contra o Governo do Estado de Minas Gerais para receber o que é de direito da categoria.

Com o objetivo de solucionar a questão, a OAB/MG tentou ao longo dos últimos anos a celebração de um convênio com o Estado, a Defensoria Pública, o TJMG, em tabela própria, para pagamento administrativo aos defensores. Porém, a Defensoria Pública manifestou a sua não adesão ao convênio. Assim, o trabalho do defensor dativo volta a ser inviabilizado, uma vez que os profissionais não terão a garantia da tramitação rápida sem o aval da Defensoria Pública.

Filomenense Adalberto Lustosa, defensor dativo da OAB junto ao TJ/MG

De acordo com o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, essa atuação dos defensores dativos representa uma grande economia ao Estado em sua atuação no sistema de execução penal e nas lides diversas que envolvem carentes. Segundo ele, por outro lado, os defensores são obrigados a arcar com despesas do processo, locomoção, cópias e até algumas custas.

Outra decisão tomada pela Seccional é a não participação da OAB na indicação de advogados dativos, tendo em vista o compromisso com a legalidade e com a valorização da advocacia e da cidadania. “O restabelecimento dos serviços só será feito após a certeza dos recebimentos dos honorários administrativamente”, afirmou o presidente.

E lá estava o piauiense de Santa Filomena, Adalberto Lustosa de Matos, juntamente com sua esposa, a também advogada Sinai Aparecida Farias Lustosa (ao centro, lado esquerdo, na primeira foto), em defesa dos advogados dativos, peças essenciais para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa das pessoas carentes em juízo.

Graduado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), Pós-graduado em Direito Público, Especialista em Advocacia Juridico-Desportiva e, ainda, com Especialização em História Geral/Cristianismo, Adalberto Lustosa de Matos é Membro do IBDD e do IBCCrim, Auditor do TJDMG (Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais), Procurador do TJDFutsal e DEFENSOR DATIVO da OAB/MG junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.