segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Estão querendo desviar a rota final da estrada Gilbués/Santa Filomena


Imagem: José Bonifácio/GP1Estrada Gilbués(Imagem:José Bonifácio/GP1)Estrada Gilbués/Santa Filomena corre o risco de ser paralisada, caso empresários rurais solicitem mudanças na rota

A conclusão da rodovia BR-235/PI, também chamada de estrada Gilbués/Santa Filomena, ainda corre o risco de não “deslanchar” porque a rota pode ser modificada. De acordo com os comentários dos últimos dias, empresários do agronegócio estariam dispostos a pressionar o governador Wilson Martins (PSB) no sentido de que o trajeto seja mudado para a rota tida como a 2ª alternativa por ocasião da elaboração do projeto técnico pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), órgão ligado ao Ministério dos Transportes.

Assim, a estrada, que inicialmente foi projetada para dobrar à esquerda no “Mercado do Paraguaio”, passando no Povoado Matas e seguindo pela margem do Rio Taquara (1ª alternativa), poderá ser desviada pela Serra, beneficiando os grandes empreendimentos agrícolas, em detrimento dos pequenos agricultores do Vale do Taquara e das Usinas de Calcário do Povoado Matas, que produzem um dos insumos básicos para a agricultura.

Imagem: ReproduçãoPlanilha(Imagem:Reprodução)Planilha da estrada, com a rota por onde será construída (Alternativa 1) e a proposta pelos agricultores (Alternativa 2)

Há mais de 100 anos que os moradores de Santa Filomena aguardavam a estrada, embora muitos se mostrassem descrentes. Aí, no exato momento em que todos os filomenenses estão agradecendo emocionados – até mesmo os que nunca acreditaram – ao governador Wilson Martins e à presidente Dilma Rousseff pela realização da obra, eis que surge o risco de sua interrupção, ante a necessidade de organizar um eventual Plano de Trabalho.

Ressalte-se que os fundamentos e as justificativas para a pavimentação asfáltica da nossa BR-235/PI tem origens sociais, históricas, econômicas, culturais e ambientais. Ela foi objeto de reivindicações e discursos inflamados das lideranças políticas de Santa Filomena, visando a solução para um problema antigo: o isolamento da cidade em relação ao Estado do Piauí.

Portanto, é imprescindível que se respeite o projeto atual de implantação, beneficiando, além de grande parte do Cerrado (Serras das Guaribas e do Ouro), o Povoado Matas e todo o vale do Rio Taquara. Isso sim, é o que podemos chamar de “função social” de uma rodovia.

Imagem: ReproduçãoRamais(Imagem:Reprodução)Ramal 1, com 18 km (do Povoado Matas até a PI-254), e Ramal 2, com 14 km (Auto Posto Pires à Fazenda Irmãos Polo)

Problema com solução - Toda obra pública pode ser aditada, conforme previsto no § 1º, II, artigo 65 da Lei n. 8.666/93 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em cerca de 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor contratual, para obra nova, sem necessidade de processo licitatório.
Apenas é necessário que esses acréscimos contratuais sejam justificados tecnicamente e devidamente motivados, de forma clara e bem definida, com vistas a embasar o instrumento jurídico, nesse caso, o termo aditivo ao contrato em andamento.

Ciente de que é possível viabilizar esse aditamento, o prefeito reeleito Esdras Avelino Filho (PTB) pretende se encontrar com o governador Wilson Martins e com o superintendente regional do DNIT no Piauí, Sebastião Ribeiro Braga, a fim de tratar do relevante assunto.

O aditivo a ser proposto objetiva a construção de dois importantes ramais: um de 18 km, partindo do Povoado Matas até o encontro com a PI-254 (Fazenda SLC Agrícola), enquanto que mais 14 km seriam construídos na PI-254, desde o Auto Posto Pires até a Fazenda Irmãos Polo. Essa é, talvez, a melhor saída para o impasse, pois ficará bom para todas as partes.

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