Imagem: José Bonifácio/GP1
Estrada Gilbués/Santa Filomena corre o risco de ser paralisada, caso empresários rurais solicitem mudanças na rota
A conclusão da rodovia BR-235/PI, também chamada de estrada
Gilbués/Santa Filomena, ainda corre o risco de não “deslanchar” porque a
rota pode ser modificada. De acordo com os comentários dos últimos
dias, empresários do agronegócio estariam dispostos a pressionar o
governador Wilson Martins (PSB) no sentido de que o trajeto seja mudado
para a rota tida como a 2ª alternativa por ocasião da elaboração do
projeto técnico pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes), órgão ligado ao Ministério dos Transportes.
Assim, a estrada, que inicialmente foi projetada para dobrar à esquerda
no “Mercado do Paraguaio”, passando no Povoado Matas e seguindo pela
margem do Rio Taquara (1ª alternativa), poderá ser desviada pela Serra,
beneficiando os grandes empreendimentos agrícolas, em detrimento dos
pequenos agricultores do Vale do Taquara e das Usinas de Calcário do
Povoado Matas, que produzem um dos insumos básicos para a agricultura.
Imagem: Reprodução
Planilha da estrada, com a rota por onde será construída (Alternativa 1) e a proposta pelos agricultores (Alternativa 2)
Há mais de 100 anos que os moradores de Santa Filomena aguardavam a
estrada, embora muitos se mostrassem descrentes. Aí, no exato momento em
que todos os filomenenses estão agradecendo emocionados – até mesmo os
que nunca acreditaram – ao governador Wilson Martins e à presidente
Dilma Rousseff pela realização da obra, eis que surge o risco de sua
interrupção, ante a necessidade de organizar um eventual Plano de
Trabalho.
Ressalte-se que os fundamentos e as justificativas para a pavimentação
asfáltica da nossa BR-235/PI tem origens sociais, históricas,
econômicas, culturais e ambientais. Ela foi objeto de reivindicações e
discursos inflamados das lideranças políticas de Santa Filomena, visando
a solução para um problema antigo: o isolamento da cidade em relação ao
Estado do Piauí.
Portanto, é imprescindível que se respeite o projeto atual de
implantação, beneficiando, além de grande parte do Cerrado (Serras das
Guaribas e do Ouro), o Povoado Matas e todo o vale do Rio Taquara. Isso
sim, é o que podemos chamar de “função social” de uma rodovia.
Imagem: Reprodução
Ramal 1, com 18 km (do Povoado Matas até a PI-254), e Ramal 2, com 14 km (Auto Posto Pires à Fazenda Irmãos Polo)
Problema com solução - Toda obra pública pode ser aditada,
conforme previsto no § 1º, II, artigo 65 da Lei n. 8.666/93 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), em cerca de 25% (vinte e cinco por cento) do
seu valor contratual, para obra nova, sem necessidade de processo
licitatório.
Apenas é necessário que esses acréscimos contratuais sejam justificados
tecnicamente e devidamente motivados, de forma clara e bem definida, com
vistas a embasar o instrumento jurídico, nesse caso, o termo aditivo ao
contrato em andamento.
Ciente de que é possível viabilizar esse aditamento, o prefeito reeleito
Esdras Avelino Filho (PTB) pretende se encontrar com o governador
Wilson Martins e com o superintendente regional do DNIT no Piauí,
Sebastião Ribeiro Braga, a fim de tratar do relevante assunto.
O aditivo a ser proposto objetiva a construção de dois importantes
ramais: um de 18 km, partindo do Povoado Matas até o encontro com a
PI-254 (Fazenda SLC Agrícola), enquanto que mais 14 km seriam
construídos na PI-254, desde o Auto Posto Pires até a Fazenda Irmãos
Polo. Essa é, talvez, a melhor saída para o impasse, pois ficará bom
para todas as partes.