Dnit garante R$ 79 mi para conclusão da estrada Gilbués/Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1Bancada piauiense definirá R$ 179 milhões no OGU/2013, destinados à conclusão da estrada Gilbués/Santa Filomena

As obras de implantação e pavimentação da nossa rodovia BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), devem ficar prontas até o final do próximo ano. Amanhã, quinta-feira (29/11), último prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União – OGU/2013, a bancada piauiense (deputados federais e senadores) definirá o montante de R$ 79 milhões na previsão orçamentária do Governo Federal, destinado à conclusão da estrada.

A garantia foi dada (via telefone) pelo superintendente regional do DNIT no Piauí, Sebastião Vitor Braga Ribeiro, ao Portal GP1/Blog do José Bonifácio, na manhã de ontem, terça, dia 27. “Estou indo a Brasília, pois já está certo que esse montante será incluído no Orçamento Geral da União 2013, no dia 29, e publicado no Diário Oficial da União do dia 30”, assegurou.

Imagem: ReproduçãoSEBASTIÃO RIBEIRO: "Não haverá mudança nenhuma no traçado da rodovia. Podem os piauienses ficarem tranquilos"

Sobre a suspeita de que empresários rurais estariam tentando mudar a rota da segunda metade da estrada Gilbués/Santa Filomena, o diretor Sebastião Ribeiro disse que DNIT/PI executará na íntegra o projeto que foi aprovado, licitado e contratado.

“Não haverá mudança nenhuma no traçado da rodovia. Podem os piauienses ficarem tranquilos”, assegurou o sempre atencioso Sebastião Ribeiro, em comentário postado na matéria Querem desviar a rota final da estrada Gilbués/Santa Filomena, publicada na manhã da última segunda-feira (26) no Blog Cerrados e que obteve ampla repercussão.

Imagem: ReproduçãoComentário deixado no GP1/Blog do José Bonifácio, pelo superintendente do Dnit/Piauí, Sebastião Vitor Braga Ribeiro

Ele também nos telefonou na manhã de ontem (27), dando a garantia de que a estrada será construída pela “linha d’água”, se referindo ao traçado atual, passando no Povoado Matas e indo pelo Vale do Taquara, trecho no qual já está sendo realizado o serviço topográfico.

Continuando a sua preocupação em dar uma satisfação à sociedade filomenense e piauiense, o superintendente Sebastião Ribeiro reforçou ainda mais aquilo que houvera comentado no GP1/Blog do José Bonifácio e por telefone, nos encaminhando um email com o seguinte teor:

Imagem: ReproduçãoEmail que nos foi encaminhado pelo superintendente Sebastião Ribeiro, garantindo que a BR-235 não será desvidada

“Prezado amigo, Informo que NÃO EXISTE A MAIS REMOTA HIPÓTESE DE DESVIO DA ROTA FINAL DA RODOVIA BR-235, TRECHO GILBUÉS-SANTA FILOMENA. PODE FICAR TRANQUILO QUE ESTA HIPÓTESE É ZERO, LHE AFIRMO COM TOTAL SEGURANÇA, OU SEJA, 100% DE CERTEZA”, disse em email enviado para josebbezerra1@hotmail.com.

Com relação à construção dos ramais, a serem propostos pelo prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), o superintedente nos deu a entender que o aditamento é técnica e economicamente exequível, por se tratarem de pequenos trechos de estradas secundárias. Sebastião Ribeiro está agendando uma breve visita ao trecho, de Gilbués a Santa Filomena, com cobertura do Portal GP1/Blog do José Bonifácio, e certamente irá analisar o caso à luz do bom senso.

Estão querendo desviar a rota final da estrada Gilbués/Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1Estrada Gilbués/Santa Filomena corre o risco de ser paralisada, caso empresários rurais solicitem mudanças na rota

A conclusão da rodovia BR-235/PI, também chamada de estrada Gilbués/Santa Filomena, ainda corre o risco de não “deslanchar” porque a rota pode ser modificada. De acordo com os comentários dos últimos dias, empresários do agronegócio estariam dispostos a pressionar o governador Wilson Martins (PSB) no sentido de que o trajeto seja mudado para a rota tida como a 2ª alternativa por ocasião da elaboração do projeto técnico pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), órgão ligado ao Ministério dos Transportes.

Assim, a estrada, que inicialmente foi projetada para dobrar à esquerda no “Mercado do Paraguaio”, passando no Povoado Matas e seguindo pela margem do Rio Taquara (1ª alternativa), poderá ser desviada pela Serra, beneficiando os grandes empreendimentos agrícolas, em detrimento dos pequenos agricultores do Vale do Taquara e das Usinas de Calcário do Povoado Matas, que produzem um dos insumos básicos para a agricultura.

Imagem: ReproduçãoPlanilha da estrada, com a rota por onde será construída (Alternativa 1) e a proposta pelos agricultores (Alternativa 2)

Há mais de 100 anos que os moradores de Santa Filomena aguardavam a estrada, embora muitos se mostrassem descrentes. Aí, no exato momento em que todos os filomenenses estão agradecendo emocionados – até mesmo os que nunca acreditaram – ao governador Wilson Martins e à presidente Dilma Rousseff pela realização da obra, eis que surge o risco de sua interrupção, ante a necessidade de organizar um eventual Plano de Trabalho.

Ressalte-se que os fundamentos e as justificativas para a pavimentação asfáltica da nossa BR-235/PI tem origens sociais, históricas, econômicas, culturais e ambientais. Ela foi objeto de reivindicações e discursos inflamados das lideranças políticas de Santa Filomena, visando a solução para um problema antigo: o isolamento da cidade em relação ao Estado do Piauí.

Portanto, é imprescindível que se respeite o projeto atual de implantação, beneficiando, além de grande parte do Cerrado (Serras das Guaribas e do Ouro), o Povoado Matas e todo o vale do Rio Taquara. Isso sim, é o que podemos chamar de “função social” de uma rodovia.

Imagem: ReproduçãoRamal 1, com 18 km (do Povoado Matas até a PI-254), e Ramal 2, com 14 km (Auto Posto Pires à Fazenda Irmãos Polo)

Problema com solução - Toda obra pública pode ser aditada, conforme previsto no § 1º, II, artigo 65 da Lei n. 8.666/93 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em cerca de 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor contratual, para obra nova, sem necessidade de processo licitatório.
Apenas é necessário que esses acréscimos contratuais sejam justificados tecnicamente e devidamente motivados, de forma clara e bem definida, com vistas a embasar o instrumento jurídico, nesse caso, o termo aditivo ao contrato em andamento.

Ciente de que é possível viabilizar esse aditamento, o prefeito reeleito Esdras Avelino Filho (PTB) pretende se encontrar com o governador Wilson Martins e com o superintendente regional do DNIT no Piauí, Sebastião Ribeiro Braga, a fim de tratar do relevante assunto.

O aditivo a ser proposto objetiva a construção de dois importantes ramais: um de 18 km, partindo do Povoado Matas até o encontro com a PI-254 (Fazenda SLC Agrícola), enquanto que mais 14 km seriam construídos na PI-254, desde o Auto Posto Pires até a Fazenda Irmãos Polo. Essa é, talvez, a melhor saída para o impasse, pois ficará bom para todas as partes.