Santa Filomena institui o Programa Municipal de Melhoria Habitacional

Imagem: José Bonifácio/GP1Santa Fé será a primeira comunidade a ter os benefícios do Programa, onde 63 casas receberão cobertura com telhas

O Programa Municipal de Melhoria Habitacional, proposto pela Prefeitura de Santa Filomena, através do Projeto de Lei nº 002/2014, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Esdras Avelino Filho (PTB), tem como principal objetivo propiciar a recuperação, conclusão e melhoria à população economicamente carente do Município.

Executado de forma descentralizada, com a participação da Comunidade, das Associações de Moradores e de outras entidades com fins sociais, “o Programa busca atender aos apelos de muitas famílias que não dispõem de recursos financeiros para a recuperação, reforma ou melhoria de suas habitações”, justificou o chefe do Poder Executivo.

O Programa está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em seu artigo 16, que exige que a criação de despesa deverá ser acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro, no exercício em que entrar em vigor e nos dois anos subseqüentes.

Imagem: José Bonifácio/GP1Embora já contempladas com banheiros e água encanada, 63 residências da Santa Fé ainda são cobertas com palha

Conforme se observa na LOM (Lei Orçamentária Municipal) 2014, foram estimados na dotação número 16.482.000810240000 a aplicação de até R$ 2 mil por família. “Acreditamos serem suficientes para o Programa no momento”, diz o prefeito Esdras Avelino Filho, acrescentando que foram programados os mesmos montantes para os exercícios 2015 e 2016.

O Programa também está compatível com o Plano Plurianual (PPA), conforme disposto no artigo 166, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal. Inclusive, pode ser observado no PPA 2014/2017 que existe a previsão de implementação da Meta para o PMMH (Programa Municipal de Melhoria Habitacional), instituído pela Prefeitura de Santa Filomena.

Imagem: José Bonifácio/GP1Prefeito Esdras Avelino (centro), ao lado do vice Adauton Queiroz (esquerda), em visita à Santa Fé do Pe. João Myers

As primeiras famílias a atendidas serão as da Comunidade Santa Fé, fundada pelo Pe. João Myers, distante 106 quilômetros da sede municipal. Lá, ainda existem 63 residências cobertas com palha de piaçava. Agora, todas elas serão cobertas com telhas, por meio do Programa. Assim, a Prefeitura Municipal de Santa Filomena estará investindo R$ 126 mil.

Em seguida, deverão ser contempladas as comunidades Brejo das Ovelhas, Brejo das Meninas, Sete Lagoas e Cabeceiras do Angelim, dentre outras localidades rurais.

“Já que aqui na cidade de Santa Filomena não existem mais casas cobertas com palha, nossa meta é erradicar também as casas de palha em toda a zona rural”, diz o prefeito Esdras Filho.

Padre diz que posseiros estão bebendo água contaminada por agrotóxicos

Imagem: Bruno SoaresPADRE JOÃO MYERS: "Como é que pode um baixão servir de reserva para uma área que está lá em cima da Serra?"

O padre redentorista João Myers, que desde 1978 serve à circunscrição eclesiástica de Bom Jesus do Gurguéia, fez na noite do último dia 1º, durante missa celebrada na Igreja Matriz de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, duas sérias denúncias.

A primeira delas se refere ao fato de que posseiros moradores no Vale do Riozinho, entre os municípios de Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro, estariam vendendo as posses de seus terrenos por apenas e tão somente R$ 100,00 (cem reais) o hectare.

Padre João afirma que os grandes agricultores da região estão comprando os “baixões” por quase nada, objetivando utilizá-los como Reserva Legal, conforme estabelece o novo Código Florestal, que permite a averbação de reserva legal em área não continuada, desde que pertença à mesma Bacia Hidrográfica. “Como é que pode um baixão servir de reserva para uma área que está lá em cima da Serra?”, indagou o sacerdote em sua pregação.

Na outra denúncia, mais séria ainda, o missionário revelou que os afluentes do Riozinho estão sendo envenenados pelo agrotóxico que desce dos projetos agrícolas localizados na Serra da Fortaleza. Da mesma forma, Padre João disse que muitos brejos perenes estão sendo extintos, pois as áreas de recargas das nascentes se acham desmatadas.

Quanto à possível contaminação desses mananciais por ingredientes ativos empregados nas fórmulas de agrotóxicos, ele acrescentou que muitas daquelas famílias vem sendo obrigadas a abrir poços cacimbões, com medo de consumirem água envenenada. “Outros preferem vender as posses de terra por pouco dinheiro e morar nas pontas de ruas das cidades, passando por necessidades e dependendo de favores”, finalizou o padre João Myers.

Imagem: Tony SantosPadre João Myers chama ainda a atenção para a possiblidade de brejos estarem sendo contaminados por agrotóxicos

Acerca de um dos temas abordados pelo Padre João Myers, delatando a degradação do nosso ambiente natural (solo, água e ar), recentemente o jornal O GLOBO teve acesso a pesquisas científicas, mostrando que a presença de substâncias de agroquímicos põe em risco as regiões agrícolas e até áreas de importância ecológica.

A reportagem destaca ainda os altos índices de suicídios e mortes por câncer nessas regiões agrícolas, fato que vem ocorrendo com frequência em Santa Filomena (PI) e em Alto Parnaíba (MA). Inclusive, nos últimos anos temos discutido bastante o tema, tanto na tribuna da Câmara Municipal de Santa Filomena quanto na Rádio Rio Taquara FM.

Infelizmente, não temos obtido respostas satisfatórias para tais questionamentos. Seria muito oportuno que técnicos da SESAPI se dirigissem ao Vale do Riozinho, colhessem amostras de água e as mandassem analisar, a fim de que se possa comprovar a veracidade da denúncia.

O padre  irlandês João Myers, que reabre a discussão sobre o assunto, tem mais de 50 anos de sacerdócio e 84 anos de idade, reside há 34 anos na comunidade Santa Fé, zona rural de Santa Filomena e, igualmente, atua nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, levando a palavra de Deus às populações ainda isoladas.