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domingo, 1 de outubro de 2017

Consulta pública discute criação do Parque Natural Municipal Balneário Atalaia

SOS ATALAIA! Face às agressões ambientais, Balneário Atalaia começa a dar sinais de que está morrendo



Uma consulta pública discutiu, na noite do último sábado (30), a criação da Unidade de Conservação denominada Parque Natural Municipal Balneário Atalaia, abrangendo toda a micro bacia do córrego Sumidouro, a menos de 10 quilômetros da cidade de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí.

O encontro, realizado na Escola Municipal Primavera e promovido pela Prefeitura de Santa Filomena, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente, teve por base o disposto no artigo 22 da Lei Nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), bem como o artigo 5º do Decreto Nº 4.340/2002, de 22 de Agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei N°. 9.985, de 18 de julho de 2000.

Consulta pública sobre a criação do Parque Municipal Balneário Atalaia, na Escola Municipal Primavera
Muitas pessoas da comunidade compareceram ao ato, que foi aberto pelo prefeito de Santa Filomena, Dr. Carlos Braga, ao lado da primeira dama Geni Helane, do vice-prefeito Almérico Alencar e dos secretários municipais José Carlos, José Lopes, Pablo Avelino, Reginaldo Pires (Régis) e Tony Santos.

Em cinco anos, de 2012 a 2017, é visível a redução da vazão do Riacho Sumidouro, no Balneário Atalaia
Também estiveram presentes à consulta pública os vereadores José de Alencar, Antonio de Laura, Cristóvão Dias e Iranete Pereira Cavalcante.

O ato, mediado pelo diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Valtan Dias Lopes, teve como palestrantes os técnicos Alba Cordeiro e Adalberto Chaves Rodrigues, da ONG Rede de Sementes do Cerrado.

Técnicos da ONG Rede de Sementes em trabalho de campo durante o diagnóstico ambiental, no Sumidouro
PRÓXIMA ETAPA – A proposta de criação do Parque Natural Municipal Balneário Atalaia, com área total de 6.289 hectares, será agora analisada pelo prefeito Carlos Braga. Caso esteja de acordo com o projeto idealizado por Adalberto Chaves Rodrigues, o chefe do executivo municipal determinará - por meio de DECRETO - a instituição da Unidade de Conservação, na categoria sugerida e que a bacia do Riacho Sumidouro, onde está situado o Balneário Atalaia, se transforme em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), conforme diagnóstico ambiental elaborado pela equipe técnica das ONG's Rede de Sementes do Cerrado e Fundação O Boticário.

O prefeito municipal de Santa Filomena, Dr. Carlos Augusto de Araújo Braga, tem a prerrogativa de criar o Parque sem o aval da Câmara de Vereadores.

IMAGENS DO BALNEÁRIO ATALAIA, UM "PARAÍSO" SOB AMEAÇAS:











quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Governador diz que vai lutar pela manutenção da agência do Banco do Nordeste

Prédio onde já deveria estar funcionando a agência do Banco do Nordeste na cidade de Santa Filomena


Em comemoração aos 194 anos de adesão do município de Oeiras à Independência do Brasil e marcando o início das comemorações pelos 300 anos da Primeira Capital do Piauí, o Governo do Estado, integrado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão funcionando, provisoriamente, na antiga Vila da Mocha.

E foi no “Vale do Riacho Mocha” que o ex-prefeito de Santa Filomena, senhor Esdras Avelino Filho (PTB), se encontrou ontem, terça-feira (24/01), com o governador Wellington Dias (PT), na cidade de Oeiras, para tratar sobre a decisão tomada pelo Banco do Nordeste de fechar 01 agência e cancelar a abertura de 05 novas agências prontas para serem inauguradas, entre as quais, a de Santa Filomena.

Ex-prefeito Esdras Avelino se encontra com governador Wellington Dias, em Oeiras (PI), e pede sua ajuda
O governador Wellington Dias que, sem nenhuma dúvida, foi um dos políticos que mais lutaram em defesa de uma agência bancária na cidade mais ocidental do Piauí, prometeu ao ex-gestor filomenense e ao deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB), que “vai tratar sobre o assunto com a direção do Banco do Nordeste”.

Segundo o ex-prefeito de Santa Filomena, fazendeiro Esdras Avelino, o deputado estadual Fernando Monteiro irá se pronunciar na tribuna da Assembléia Legislativa, em defesa da manutenção da agência de Santa Filomena. “Vamos falar com outros políticos que nos representam e sabem da importância do Banco do Nordeste para o nosso município, que já é o quarto maior produtor de soja do Piauí”, disse.

Governador Wellington Dias garante que "vai tratar sobre o assunto com a direção do Banco do Nordeste"
E acrescentou: “Espero que os outros políticos de Santa Filomena, prefeito Carlos Braga, vice-prefeito Almérico Alencar e todos os vereadores, também se movimentem, comecem a se manifestar sobre o assunto, pois com certeza, se conseguirmos evitar essa derrota, quem ganha é o povo filomenense”.

De fato, mais de 20 dias se passaram e não se percebe nenhuma ação por parte dos Poderes Executivo e Legislativo. Será que uma agência do Banco do Nordeste em Santa Filomena só beneficiaria o ex-prefeito Esdras Avelino, pelo fato de ser o empreendedor? Cadê a Audiência Pública, que já deveria ter sido convocada pela Câmara de Vereadores, a fim de que o assunto seja debatido entre população, autoridades locais e - principalmente - representantes do Banco?

Não podemos nos curvar diante da decisão do Banco do Nordeste, nem deixar de cobrar nossos direitos. Agora, mais do que nunca, precisamos defender o interesse comum de Santa Filomena. O momento é de unir forças, não de dividir.


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Vereadores denunciam demolição de escola municipal sem autorização da Câmara

Vereadores Zé de Zé Biga (PSD), Cristóvão (PSB) e Renato Vieira (PTB) denunciam demolição de Escola

Recebemos a informação, através dos vereadores Cristóvão Dias Soares (PSB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD) e Renato Vieira Miranda (PTB), bem como do professor Mussolini Lustosa Nogueira Filho, de que o prédio da Escola Municipal Esdras Avelino (desativada), localizada na localidade Ponta da Serra, na margem da BR-235, a 23 quilômetros da cidade de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, está sendo demolida pela Prefeitura Municipal, e sem autorização da Câmara de Vereadores.

“A escola da Ponta da Serra está sendo demolida, isso não pode acontecer! Por que em vez de destruir não transforma em um ponto de apoio à nossa cultura, inclusive com vigilante, já que o prédio fica a 50 metros da BR-235 e a menos de 200 metros do Cemitério dos Escravos”, questiona o vereador Cristóvão Dias Soares, no exercício do seu quarto mandato consecutivo.

Escola Municipal Esdras Avelino, construída entre 1999 e 2000, pelo ex-prefeito João Lustosa Avelino
O vereador Renato Vieira também entende que o ato é irregular, já que não houve nenhuma consulta à Casa Legislativa de Santa Filomena. “Considero um desrespeito o Poder Executivo demolir um prédio público construído há quase 20 anos, sem ouvir a população e sem autorização da Câmara. Não se justifica usar o material de uma Escola para reformar a sede da Prefeitura”, diz com indignação o vereador Renato Vieira Miranda.

O vereador José Damasceno (Zé de Zé Biga) tem o mesmo entendimento sobre o caso. “É uma pena a gente ver a destruição de uma Escola Municipal, quando se deveria estar pensando em construir mais salas de aulas”. E acrescenta: “A escola da Ponta da Serra poderia continuar sendo utilizada como ponto de apoio para os moradores, tendo em vista que ali é uma tradicional parada dos ônibus e do caminhão da linha”.  

Mussolini Filho: "Já que a questão é política, não seria mais fácil mudar o nome do que destruir a Escola?
Quem igualmente está revoltado com a medida que vem sendo tomada pela gestão municipal é o professor e pecuarista Mussolini Lustosa Nogueira Filho. Para ele, se trata de revanchismo político, que são resquícios do coronelismo. “Já que a questão é política, não seria mais fácil mudar o nome do que destruir a Escola?”, pontifica o ex-chefe de gabinete da Prefeitura.

Sobre o polêmico assunto, o ex-secretário municipal de Educação, professor Pedro Eimard Maia de Sousa, disse que desativou a Escola por causa da redução de alunos, mas que mesmo assim, funcionou durante 6 anos e não pediu para que a mesma fosse demolida. “Pregaram na campanha política que iriam reativar as escolas fechadas e agora estão é demolindo uma Escola? Que contradição é essa? Qual a explicação?”, lembra.

Pedro Maia: "Diziam que iam reabrir as escolas desativadas e agora estão é demolindo. Qual a explicação?"
Para o ex-prefeito João Lustosa Avelino, gestor responsável pela construção do prédio, nos anos 1999/2000, a Escola Municipal Esdras Avelino poderia continuar funcionando como Escola Pólo, beneficiando todo o médio Taquara. 

“Sobre a denominação da Escola, é tradição no Brasil homenagear prédios públicos com pessoas do Município”, pondera o ex-presidente da Câmara, João Lustosa, que foi prefeito de Santa Filomena entre 1997 e 2000.

Realmente, os moradores da Ponta da Serra e toda a região do Médio Rio Taquara e, enfim, a sociedade de Santa Filomena, precisam de respostas convincentes para essas indagações: por que o prédio da Escola Municipal Esdras Avelino, construído na gestão do ex-prefeito João Lustosa Avelino, há 18 anos, está sendo demolido sem a devida autorização dos Vereadores?

Imagens registradas na manhã desta quinta-feira (19/01/2017) mostram telhas, portas e janelas retiradas
Mesmo que a Escola Municipal Esdras Avelino ou Escola da Ponta da Serra estivesse desativada, o prédio foi construído com recursos municipais e, portanto, se trata de um Patrimônio Público. Tudo bem que a mencionada escola estava um pouco deteriorada, abandonada e desativada; mas pertence aos moradores da Ponta da Serra, do vale do Taquara, de Santa Filomena.

Os vereadores da oposição estão indignados com a atitude da nova administração municipal e deverão formar uma comissão para tratar do assunto; os questionamentos serão levados ao presidente da Câmara, Fernando de Lêda (PMDB). O caso é polêmico e pode acabar em denúncias. 

Os parlamentares poderão usar todas as prerrogativas legais que lhes são conferidas, acionando, inclusive, o Ministério Público Estadual e Federal.

Tony Santos: "O abandono que deram à zona rural fizeram com que aquela Escola ficasse naquela situação"
O OUTRO LADO - O Blog do José Bonifácio entrou em contato com o secretário municipal de Educação, vereador licenciado Tony Santos, pedindo explicações sobre o ato. Em resposta, via áudio no WhatsApp, ele relatou

Estivemos fazendo vistorias em algumas escolas da zona rural, dentre elas a da Ponta da Serra, e constatamos que, por causa do abandono dos governos anteriores, ela está sucateada, com janelas quebradas, portas retiradas, sumiu caixa d'água, prateleiras, cadeiras das salas ... Inclusive tem um bar próximo da escola, com cadeiras da escola, uma irresponsabilidade muito grande ter deixado isso acontecer. Andando lá com Dr. Carlos, ele percebeu que, como a escola da Ponta da Serra não tem viabilidade de funcionamento, estando abandonada a tanto tempo, inclusive pela gestão do Esdras, ele resolveu consertar o teto da Escola das Matas e também da Aldeinha, com o material da Escola da Ponta da Serra, já que as duas escolas estão funcionando e têm uma quantidade expressiva de alunos. O abandono que deram à zona rural fizeram com que aquela escola ficasse naquela situação. Mais tarde vou redigir um texto e postar nas redes sociais. A explicação que tenho é esta", disse Antonio Santos de Sousa Silva, secretário de Educação