Sistema de Saneamento Básico transborda e vira 'esgoto a céu aberto'

Imagem: José Bonifácio/GP1Início da Rua Pres. Getúlio Vargas, onde o Sistema de Saneamento está transbordando e ameaça poluir o Rio Parnaíba

Conforme temos conhecimento, Sistema de Saneamento Básico é o conjunto de obras e instalações que devem propiciar a coleta, o transporte e o afastamento, o tratamento e, enfim, a disposição final das águas residuárias (esgotos gerados por uma coletividade ou mesmo por indústrias) da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário.

O termo "sanear" vem do latim "sanu"; tornar saudável, tornar habitável, higienizar, limpar.

Seria bom se assim fosse, pois que, na teoria, tudo é perfeito. Infelizmente, em Santa Filomena, cidade localizada a 910 quilômetros de Teresina, o "sanear" está tendo efeito contrário. Em vez limpar o ambiente, já está é poluindo o Brejo Tapuio, próximo ao Parnaíba.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Em vez de limpar o Meio Ambiente, Sistema de Saneamento Básico de Santa Filomena está é poluindo o brejo da cidade

Concluído há quase dois anos, o sistema nunca entrou em operação, o que levou alguns moradores a despejarem suas águas residuais indesejáveis direto no Sistema de Esgoto, mesmo sem ter nenhuma autorização. Então, o Meio Ambiente começa a ser prejudicado.

Aliás, o Sistema de Saneamento de Santa Filomena não foi sequer testado, pois as duas Estações Elevatórias permanecem sem operação, aguardando a chegada de máquinas.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1O chorume expelido do esgoto, de cor escura e odor nauseante, desce direto para o Brejo Tapuio, a 200 m do Parnaíba

Quem passa pela Rua Pres. Getúlio Vagas e Av. Barão de Santa Filomena, a pouco mais de 100 metros da Prefeitura Municipal, percebe o vazamento e o mau cheiro proveniente de uma tampa do Sistema de Saneamento Básico, instalada no meio da via pública, a alguns metros da ponte sobre o agonizante Brejo do Tapuio, que entra no Rio Parnaíba 200 metros depois.
 
O pior ...  Não se toma qualquer providência. Só nos resta clamar aos órgãos ambientais.

Esperamos que o Ministério Público, instituição voltada à defesa da ordem jurídica e garantidor dos direitos fundamentais, como o Meio Ambiente, atue, através dos Promotores e Procuradores de Justiça na concretização dos direitos, como no caso de Santa Filomena.

Imagem: José Bonifácio/GP1Veja que o líquido poluente (chorume) escorre pelo asfalto e depois desce na cabeceira da ponte sobre o Brejo Tapuio

Não podemos admitir que uma obra de quase R$ 6 milhões permaneça assim, sem nenhuma funcionalidade e, ainda, poluindo o Meio Ambiente, quando deveria torná-lo mais saudável.

O grande problema é que não se sabe a quem recorrer, por não se ter a menor idéia quem, atualmente, possa responder pela gigantesca obra que, se funcionar, será de grande alcance.

Imagem: José Bonifácio/GP1Estação de Decantação do Sistema de Saneamento Básico, com mais de 30 mil metros quadrados, ainda sem utilidade

Na obra, de responsabilidade do Governo Federal/Ministério da Integração Nacional, via CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), cujo objetivo seria beneficiar a primeira cidade piauiense banhada pelo nosso Rio Parnaíba, foram investidos R$ 5.801.000,60 (Cinco Milhões, Oitocentos e Um Mil Reais e Sessenta Centavos).

Como ninguém do Governo - seja Federal, Estadual e/ou Municipal - se propõe a assumir a responsabilidade pela obra, a própria população esta se antecipando e fazendo as ligações domiciliares, antes da devida autorização. O fato é preocupante, visto que o transbordo de esgoto pode causar transtornos à comunidade e danos irreversíveis ao Meio Ambiente.