Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Avenida Barão de Santa Filomena, ao lado da Câmara |
Durante o ano de
2017, o município de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, foi contemplado com R$ 2.010.441,55 (Dois Milhões, Dez Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) em
recursos repassados pela União, via emendas parlamentares dos deputados Marcelo
Castro (MDB) e Iracema Portela (PP) e do senador Ciro
Nogueira (PP).
Os convênios, repassados por meio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e FNS (Fundação Nacional de Saúde), serão utilizados da seguinte forma:
Os convênios, repassados por meio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e FNS (Fundação Nacional de Saúde), serão utilizados da seguinte forma:
R$
303.800,00 (FUNASA): Implantação de
melhorias sanitárias domiciliares (banheiros) e abastecimento de água em
algumas comunidades rurais;
R$
435.316,55 (CODEVASF): Pavimentação de vias
públicas (calçamento) e aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola, com Implementos);
R$ 450.000,00 (FNAS): Estruturação da rede de serviços de proteção social básica, conforme o SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira. O montante se destina à construção da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), atualmente funcionando no antigo Mercado Público, bem como à aquisição de um veículo, o qual deverá estar a serviço do CRAS.
R$ 821.325,00 (FNS): Apoio à manutenção de Unidades de Saúde (Postos de Saúde), aquisição de Ambulância e compra de Gabinete Odontológico.
O valor geral dos
convênios celebrados entre a União e a Prefeitura de Santa Filomena, de janeiro
a dezembro de 2017, soma a quantia de R$ 2.010.441,55. Do total, R$ 868.900,00 foram empenhados em
Dezembro.
EMENDAS
PARLAMENTARES
– Por trás de um nome aparentemente neutro, esconde-se um poderoso mecanismo de
alocação do dinheiro público – e também de capital eleitoral.
É, sem dúvida, um instrumento garantido aos deputados federais e
senadores brasileiros em relação ao OGU - Orçamento Geral da União. Porém, vamos
entender que essas emendas são extremamente importantes. Portanto, cabe, a cada um de nós, fiscalizar.
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