Deputado Átila Lira destina R$ 245 mil para construção de calçamento na Rua da Torre

Rua da Torre, no Bairro Bela Vista, em Santa Filomena (PI), que vai receber calçamento em paralelepípedo

Por meio de emenda parlamentar, o deputado federal Átila Lira (PSB-PI) encaminhou R$ 245.850,00 para pavimentação da Rua da Torre, no Bairro Bela Vista, em Santa Filomena, sudoeste do Piauí. Faz vários anos que a população esperava pelo calçamento, haja vista que os moradores daquela importante via têm convivido com muita poeira e/ou lama. A empreiteira ARAGÃO CONSTRUTORA, responsável pela obra, deverá iniciar os serviços em breve, já que o fim da vigência do convênio é 28 de dezembro de 2017.

Os R$ 245 mil destinados por Átila Lira, a pedido do ex-prefeito Esdras Avelino, mas que serão geridos pelo atual prefeito, Carlos Braga (PP), estão sendo repassados pelo Ministério das Cidades. O valor de R$ 122.925,00 (50%) foi liberado no dia 18 de julho de 2017 e já está na conta da Prefeitura de Santa Filomena, que entra com a contrapartida financeira de R$ 4.150,00 (Quatro Mil, Cento e Cinqüenta Reais) para execução dos serviços, informação que acaba de ser confirmada pelo prefeito Dr. Carlos Braga.

Rua da Torre é contemplada com emenda do deputado federal Átila Lira (PSB-PI), no valor de R$ 245 mil

Conforme demonstra a página do Portal da Transparência, o Convênio SIAFI  Nº 822148, destinado a pavimentação em paralelepípedo na Rua da Torre, solicitação do ex-prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e destinação do deputado federal Átila Lira (PSB), através de Emenda Parlamentar, está vigente desde 28 de dezembro de 2015, com quase dois anos de atraso. 

A Rua da Torre, com cerca de 300 metros de extensão, atravessa a Rua Jatobá, que tem início na Rua do Cemitério, e cruza a Rua 12 de Outubro (Ladeira do Bela Vista, próximo ao Sistema de Abastecimento de Água), se estende até a Torre de TV/Telefone, onde residem mais de 30 famílias.

Detalhes do Convênio SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) 822148, disponível no Portal da Transparência Brasil:

Esdras Avelino já é o prefeito que mais fez calçamento em Santa Filomena

Imagem: José Bonifácio/GP1RUA ANTONINO FREIRE:  Só foi calçada no primeiro mandato do prefeito Esdras Avelino Filho, com 340 metros lineares

O primeiro prefeito eleito de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, foi João Lustosa da Cunha. Ele governou de 1947 a 1951. De lá para cá, outros 10 cidadãos governaram a terra colonizada por José Lustosa da Cunha, primeiro e único ‘Barão de Santa Filomena’, conforme levantamento do escritor Nilton Neres Bezerra, publicado no livro “Santa Filomena na História”.

Assim, o segundo prefeito eleito foi Antonio Luis Avelino (1952/1955), se reelegendo por mais dois mandatos (1964/1967, 1978/1982), portanto, governando o município durante 13 anos.

Imagem: José Bonifácio/GP1AV. SANTO ANTONIO: Calçada no primeiro mandato de Almérico Alencar, é repavimentada pelo prefeito Esdras Avelino

Também se elegeram prefeitos de Santa Filomena: Carlos Lustosa do Amaral (1956/1959); Gumercindo Saraiva Ribeiro (1960/1963); Caio Lustosa de Alencar (1968/1971, 1974/1977); Estevan Robinson Dias, o “Rubim” (1972/1973); Almérico Lustosa de Alencar (1982/1988, 1993/1996); Quirino Lustosa Avelino (1989/1992); João Lustosa Avelino (1997/2000); Ernani de Paiva Maia (2001/2004, 2005/2008); e Esdras Avelino Filho (2009/2012, 2013 ...).

Curiosamente, durante esses quase 66 anos de emancipação política do município de Santa Filomena, já são 44 anos de supremacia das famílias Avelino (26 anos) e Alencar (18 anos).

Imagem: José Bonifácio/GP1AV. PRES. GETÚLIO VARGAS:   Calçada no 1º mandato de Almérico Alencar e asfaltada no 2º mandato de Esdras Filho

Por outro lado, dos 11 (onze) prefeitos eleitos por Santa Filomena, apenas 06 (seis) deles investiram em calçamento: Almérico Lustosa de Alencar, Antonio Luis Avelino, Ernani de Paiva Maia, Esdras Avelino Filho, Estevan Robinson Dias e Quirino Lustosa Avelino.

E, segundo nos consta, o atual prefeito, Esdras Avelino Filho (PTB), já é o que mais investiu nessa área estruturante. Em quase 5 anos de mandato, pavimentou 5 quilômetros de vias.

São 3.490 metros lineares de calçamento com pedra paralalepípedo, 1.300m de asfalto AAUQ (Areia Asfáltica Usinada a Quente) e 290m de asfalto TSD (Tratamento Superficial Duplo).

Imagem: José Bonifácio/GP1Trecho da Av. Pres. Getúlio Vargas, entre o antigo Mercado Público e a ponte sobre o Riacho Tapuio, agora com asfalto

Pça. Barão de Paraim (Pça. da Matriz), contornada com asfalto TSD (Tratamento Superficial Duplo) desde agosto último

Acompanhe a relação das obras de pavimentação executadas pelos referidos gestores:

ESDRAS AVELINO FILHO (2009/2013):

CALÇAMENTO - 3.490 metros lineares, sendo:

Rua Prefeito Caio Alencar – 660 m;
Av. Santo Antonio (As 02 Pistas) – 540 m;
Rua 15 de Agosto – 500 m;
Rua Tabelião Bemvindo Nogueira – 450 m;
Rua Antonino Freire – 340 m;
Rua 12 de Outubro – 320 m;
Rua Ângelo de C. Rocha – 270 m;
Rua 7 de Setembro – 230 m;
Rua Boa Vista – 180 m.

ASFALTO - 1.590 metros lineares, assim distribuídos:

Av. Presidente Getúlio Vargas – 900 m;
Av. Barão de Santa Filomena – 400 m;
Praça Barão de Paraim – 290 m.

TOTAL: 5.080 metros lineares.

Imagem: José Bonifácio/GP1RUA LEÔNIDAS MELO:   Bem no centro da cidade, foi calçada no mandato do ex-prefeito Almérico Lustosa de Alencar

ALMÉRICO LUSTOSA DE ALENCAR (1982/1988, 1993/1996):

CALÇAMENTO – 2.060 metros lineares, sendo:

Av. Presidente Getúlio Vargas – 900 m;
Av. Santo Antonio (As 02 Pistas) – 540 m;
Rua Leônidas Melo – 290 m;
Rua Padre Piage – 200 m;
Rua Ângelo de C. Rocha – 130 m.

Imagem: José Bonifácio/GP1RUA ÂNGELO DE CASTRO ROCHA: Calçada com pedra paralalepípedo, no primeiro mandato do ex-prefeito Ernani Maia

ERNANI DE PAIVA MAIA (2001/2008):
 
CALÇAMENTO - 1.200 metros lineares, sendo:

Rua Ângelo de C. Rocha – 470 m;
Rua 15 de Agosto – 240 m;
Rua Boa Vista – 180 m;
Rua Prefeito Caio Alencar – 90 m;
Rua Leônidas Melo – 90 m;
Rua 12 de Outubro – 80 m;
Av. Pres. Getúlio Vargas – 50 m.

Imagem: José Bonifácio/GP1AV. BARÃO DE SANTA FILOMENA: Calçada em 1966 por Antonio Luis Avelino e asfaltada em 2013 por Esdras Avelino

ANTONIO LUIS AVELINO (1952/1955, 1964/1967, 1980/1982):
 
CALÇAMENTO - 400 metros lineares, sendo:

Av. Barão de Santa Filomena (As 02 Pistas) – 400 m;

Imagem: José Bonifácio/GP1RUA MARQUÊS DE PARANAGUÁ: Calçada pelo ex-prefeito Quirino L. Avelino, irmão do atual prefeito, Esdras Avelino

QUIRINO LUSTOS AVELINO (1989/1992);
 
CALÇAMENTO - 160 metros lineares, sendo:

Rua Marquês de Paranaguá – 160 m.

Imagem: José Bonifácio/GP1RUA LEÔNIDAS MELO: Esse trecho, próximo à Beira-Rio, foi calçado pelo ex-prefeito Estevan Robinson Dias, o "Rubim"

ESTEVAN ROBINSON DIAS, "RUBIM" (1972/1973):
 
CALÇAMENTO - 110 metros lineares, sendo:

Rua Leônidas Melo (até a Beira-Rio) – 110 m.

Prefeitura de Santa Filomena investe R$ 340 mil em pavimentação asfáltica

Imagem: José Bonifácio/GP1Final da Av.  Presidente Getúlio Vargas, uma das saídas para Gilbués, à altura da "Pousada e Restaurante Lá em Casa"

A prefeitura de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, prossegue investindo em melhoria da qualidade de vida da população. E um dos principais eixos desse avanço está sendo dado em obras de asfaltamento de ruas, inicialmente na área central, e depois nos bairros.

Santa Filomena, sempre criticada, tanto pelos visitantes como pelos próprios moradores, devido à ausência de urbanização, está ficando literalmente de “cara nova”, melhorando a circulação de veículos e pedestres, além de criar locais mais saudáveis e valorizados.

Imagem:José Bonifácio/GP1

A principal via pública da cidade de Santa Filomena acaba de receber mais de 700m lineares de pavimentação asfáltica

“Como morador a mais de 25 anos neste endereço, posso afirmar que tinha vergonha da minha rua, pois mesmo sendo a principal avenida da cidade, sempre teve um péssimo calçamento. Era o pior trecho para se andar de carro”, diz o comerciante Paulo Lustosa.

O prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) conta que desde que assumiu o município, em janeiro de 2009, estabeleceu como uma de suas metas principais pavimentar a cidade, com asfalto britado ou usinado, ou mesmo com pavimento convencional, usando paralalepípedos. “Vamos dar orgulho a muita gente, de morar e viver em Santa Filomena”, disse o gestor municipal.

Imagem: José Bonifácio/GP1Início da Avenida Presidente Getúlio Vargas, trecho entre a Avenida Barão de Santa Filomena e a Rua Antonino Freire

A Prefeitura de Santa Filomena, município situado na Microrregião do Alto Parnaíba Piauiense, havia iniciado o asfaltamento das primeiras ruas no começo do último mês de Agosto. Naquele momento, foram revestidos 3.000 m2 de vias com TSD (Tratamento Superficial Duplo).

A quantidade foi suficiente para contornar a Praça Barão de Paraim (Praça da Matriz) e uma pequena parte da Avenida Barão de Santa Filomena, no trecho onde não havia calçamento.

Imagem: José Bonifácio/GP1Início da Av. Barão de Santa Filomena, onde estão situadas a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Santa Filomena

Segundo o secretário municipal de Finanças, Júnior Rosal, na primeira etapa, realizada por meio de Carta-Convite (instrumento contratual resultante de um processo licitatório), a Prefeitura de Santa Filomena aplicou recursos da ordem de R$ 99 mil.

Agora, no asfaltamento de aproximadamente 10 mil metros quadrados (1.270 metros lineares de vias), a municipalidade está investindo cerca de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), incluindo as Avenidas Presidente Getúlio Vargas e Barão de Santa Filomena.

Imagem: José Bonifácio/GP1Final da Avenida Barão de Santa Filomena, em frente ao Educandário São José, bem próximo da Praça Barão de Paraim

“O revestimento asfáltico é mais barato do que o calçamento com as tradicionais pedras em paralalepípedo. Enquanto o metro quadrado de TSD, sem o meio-fio, custa em torno de R$ 33 e o AAUQ (Areia Asfáltica Usinada a Quente) sai por R$ 34, o de calçamento com meio-fio não sai por menos de 58 reais”, assegura o secretário Júnior Rosal.

Os recursos utilizados, por volta de R$ 439.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Reais), são oriundos de ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e FPM - Fundo de Participação dos Municípios.

Prefeitura de Santa Filomena investe no asfaltamento de ruas e avenidas

Imagem: José Bonifácio/GP1 Trecho da Av. Barão de Santa Filomena, revestido com TSD (Tratamento Superficial Duplo), rumo à Av. Pres. Getúlio Vargas

A Prefeitura de Santa Filomena, município situado na Microrregião do Alto Parnaíba Piauiense, iniciou o asfaltamento das primeiras ruas que serão pavimentadas. Em um primeiro momento, foram revestidos 3.000 m2 de vias com TSD (Tratamento Superficial Duplo), quantidade que foi suficiente para contornar a Praça Barão de Paraim (Praça da Matriz) e pequena parte da Avenida Barão de Santa Filomena, nos trechos onde não havia calçamento.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Júnior Rosal, nessa primeira etapa, realizada por meio de Carta-Convite (instrumento contratual resultante de um processo licitatório), a Prefeitura aplicou recursos da ordem de R$ 99 mil, oriundos de ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

Imagem: José Bonifácio/GP1
Lado esquerdo da Praça Barão de Paraim (Praça da Matriz), via de acesso ao CISEC, Bairro Bela Vista e  Balneário Atalaia

Ainda conforme o secretário, esse tipo de revestimento asfáltico é mais barato do que o calçamento com as tradicionais pedras de paralalepípedo. Enquanto o metro quadrado de TSD sem meio-fio custa R$ 33, o de calçamento com meio-fio não sai por menos de 58 reais.

Nos próximos dias serão pavimentados mais cerca de 8 mil metros quadrados, seguindo pelas avenidas Barão de Santa Filomena e Pres. Getúlio Vargas, até à altura da Av. Santo Antonio, que está recebendo novo calçamento com pedras de paralepípedo, através de convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal (CODEVASF/Ministério da Integração).

Imagem: José Bonifácio/GP1

NOVO CARTÃO POSTAL! Final da Av. Barão de Santa Filomena, entre o 'cais de Baixo' e a reformada Pça. Barão de Paraim

Naquele trecho, o asfalto usado será o do tipo AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente). Para o novo serviço já está sendo realizada a contratação, via licitação pública (tomada de preço).

Os primeiros 11 mil metros quadrados de asfalto que estão sendo executados pela Prefeitura nas ruas e avenidas de Santa Filomena serão suficientes para pavimentar o equivalente a 1.520 metros lineares de rua padrão, com 7,2 metros de largura. E a municipalidade estará investindo aproximadamente R$ 360 mil em asfaltamento, ao preço médio de R$ 237 mil/km.

Imagem: José Bonifácio/GP1

Lateral direita da Praça Barão de Paraim, local de acesso ao centro da cidade, ao Bairro Bela Vista e ao Balneário Atalaia

Segundo o prefeito, Esdras Avelino Filho (PTB), diversas outras artérias serão também asfaltadas, principalmente aquelas que darão acesso à BR-235 (estrada Gilbués/Santa Filomena), além de colocação de meio fio, serviços de drenagem, passeio e urbanização.

Nesse sentido, o gestor municipal avisa que está se planejando e buscando recursos em todas as fontes possíveis, no sentido de que a cidade de Santa Filomena disponha do maior número possível de ruas e avenidas asfaltadas, atendendo, assim, ao anseio da população.

Mesmo sem repasse de convênio, Prefeitura mantém pavimentação de ruas

Em janeiro de 2011, a Caixa Econômica Federal comunicou à Câmara Municipal de Santa Filomena (PI) que havia sido celebrado o Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0333636-17, atendendo ao disposto no artigo 116 - § 2º da Lei 8.666.

Talvez por questões burocráticas, 14 (quatorze) meses se passaram e, segundo informação do gestor Esdras Avelino Filho (PTB), e a Caixa nunca repassou os recursos à Prefeitura de Santa Filomena, embora 60% (sessenta por cento) da obra prevista já esteja concluída.

“Nesses três anos de mandato, o único convênio que recebi foi o da reforma da Praça da Matriz, que já foi repassado 25 por cento à Prefeitura, pouco mais de 60 mil reais. Dos outros, nunca foi repassado nada, nem do calçamento, nem da conclusão do Estádio Municipal Antero Sobreira Lima, que nós chamamos de Estádio da Boa Vontade”, reclama o prefeito Esdras Avelino Filho, que diz estar realizando essas obras com a própria arrecadação.

O recurso tem por finalidade a execução de 4.907 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo na Rua Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, partindo da Creche O Pequeno Príncipe, à Rua 7 de Setembro, no Bairro Bela Vista, até a ponte nova sobre o Riacho Tapuio.

O valor total da operação contratada em 10 de dezembro último é de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), cuja data de vigência é 10 de junho de 2012 (18 meses) que, quando liberado, será uma ação do Governo Federal, via Programa Turismo Brasil.

O montante que deveria estar sendo repassado por conta do OGU é de R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), ficando a Prefeitura Municipal de Santa Filomena – a título de contrapartida – obrigada a aplicar a quantia de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais), equivalentes a 2,5% do valor do investimento.

A assinatura do contrato entre a Caixa Econômica Federal e o município de Santa Filomena representou a conclusão de emenda parlamentar aprovada em 2010, de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que intencionou destinar verbas da União para a cidade do sudoeste piauiense.