Os produtores rurais da região de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, irão novamente fazer consertos num trecho de 70 quilômetros da rodovia PI-254, desde a sede municipal até a Pinesso Agroflorestal (encontro com a BR-235, em implantação/pavimentação). Ainda o único caminho para escoamento da safra, comercializada quase na sua totalidade com empresas sediadas na cidade de Balsas (MA), a estrada está praticamente intransitável para carretas.
É por essa estrada poeirenta e cheia de buracos, cuja melhoria está orçada inicialmente em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que até o final de maio deverão passar mais da metade das 9.000 carretas necessárias para transportar a produção dos cerca de 90 mil hectares cultivados com soja, que produzirão 270 mil toneladas da oleaginosa.
Além da soja, há 7 mil hectares plantados com milho (56.000 mil toneladas) e 6 mil hectares com algodão (27.000 toneladas ou 1.800 arrobas). Esses agricultores trabalham para fazer do município um dos maiores produtores de grãos do Piauí. Santa Filomena já contribui com 15% da safra agrícola piauiense, que em 2013 deverá ficar na casa dos 2 milhões de toneladas.
Imagem: José Bonifácio/GP1São mais de 100.000 hectares cultivados na região de Santa Filomena, dos quais, 90 mil hectares plantados com soja
As más condições da estrada oneram o frete, e há empresas que se recusam a transportar grãos pela rodovia. O estrago constante nos carros, principalmente em pneus e suspensão, também encarece a vida de quem precisa passar pela via, seja para percorrer as áreas de plantio ou para ir às comunidades rurais ou, também, para comercializar a produção.
Entretanto, o custo maior da recuperação ficará por conta do rebaixamento da “ladeira do Brejo das Eguas”, distante menos de 06 quilômetros da zona urbana de Santa Filomena. Com 200 metros de extensão, o custo da obra está orçado em R$ 350 mil, já que a ideia é rebaixar à inclinação de 7% (está hoje com 14 por cento), colocar 20 cm de piçarra bem compactada, construir canaletas para escoamento das águas pluviais e calçá-la com pedra paralelepípedo.
Na manhã da última segunda-feira (28) houve reunião no local, entre o prefeito Esdras Avelino Filho, agricultores individuais e representantes das grandes empresas agrícolas instaladas no município de Santa Filomena. Participarão da parceria público-privada: a Prefeitura de Santa Filomena; as fazendas Pinesso Agroflorestal, In Solo, SLC Agrícola, Damha Agronegócios, RS, Nossa S. Aparecida, Acart, Guatupá e Irmãos Polo; a Associação dos Produtores da Serra da Fortaleza (APROFORTE); e usinas de Calcário (MCM, CALPI, CALMAPI, INCAL e SAFICOL).
Imagem: José Bonifácio/GP1Agricultores afirmam que a recuperação dos 70 quilômetros da rodovia PI-254 está orçada inicialmente em 200 mil reais
A Prefeitura irá participar com as máquinas da Patrulha Mecanizada, bem como fornecer combustível e alimentação. Da mesma forma, as empresas rurais fornecerão óleo diesel, lubrificantes e máquinas, inclusive motoniveladora (patrol) e retroescavadeira.
Segundo o prefeito Esdras Avelino, o Governo do Piauí também irá participar da parceria, mesmo porque a PI-254 pertence à malha rodoviária estadual que, dessa forma, tem a atribuição da conservação. “Tive com o governador Wilson Martins na semana passada e ele me assegurou que iria nos ajudar. Só não falou qual seria a quantia em dinheiro”, informou.
Aliás, o governador Wilson Martins tem sido muito atencioso para com o município de Santa Filomena. Há exatamente um ano - 20 de janeiro de 2012 - ele assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da BR-235/PI (Estrada Gilbués/Santa Filomena), na praça central de Monte Alegre do Piauí. A obra, realizada com recursos resultantes de convênio firmando entre a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), já chegou à Serra das Guaribas e será concluída ainda em 2013.
Imagem: José Bonifácio/GP1Ladeira do Brejo das Eguas terá o custo mais alto, pois será rebaixada, piçarrada, compactada e calçada com pedras
Ocorre que a BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena) foi projetada para dobrar à esquerda no “Mercado do Paraguaio”, passando ao lado do Povoado Matas e seguindo pela margem do Rio Taquara, beneficiando os pequenos agricultores do Vale do Taquara e as Usinas de Calcário do Povoado Matas, que produzem um dos insumos básicos para a agricultura.
Mas existe a possibilidade desses agricultores serem diretamente beneficiados pela BR-235, desde que se consiga viabilizar um aditivo objetivando a construção de 02 (dois) importantes ramais: um de 18 km, partindo do Povoado Matas até o encontro com a PI-254 (Fazenda SLC Agrícola), enquanto que mais 14 km seriam construídos na PI-254, desde o Auto Posto Pires até a Fazenda Irmãos Polo, já que toda obra pública pode ser aditada, conforme previsto no § 1º, II, artigo 65 da Lei n. 8.666/93 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em até 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor contratual, para obra nova, sem necessidade de processo licitatório.
Apenas é necessário que esses acréscimos contratuais a serem propostos sejam justificados tecnicamente e devidamente motivados, de forma clara e bem definida, com vistas a embasar o instrumento jurídico, nesse caso, o termo aditivo ao contrato em andamento.