terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Plebiscito do estado do Gurgueia está pronto para ser apreciado no Senado

Mais uma proposta de recompor os estados da federação pode estar por vir. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca a população local para um plebiscito que prevê o fracionamento do Piauí. A proposta de criação do estado do Gurguéia, como explicou o próprio relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

"Embora a área onde se pretende criar o novo estado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil ha irrigados, pois o sul do Piauí, onde está, encontra-se abandonado", disse.

O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado, sobretudo por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação.

Ciro Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados ainda de 2005, possui uma população de 645.296 pessoas, ou seja, de 21,46% do total de habitantes do Piauí.

Uma emenda proposta pelo senador piauiense ao projeto estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requeridas até 150 dias - cinco meses, portanto - antes da data fixada para que eles compareçam às urnas.

Sobre o mérito da matéria, o senador Ciro Nogueira destacou que há a necessidade de se fazer o plebiscito do Gurgueia, tendo em vista que a proposta objetiva tão somente "buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí".

Em dezembro de 2011, uma plebiscito para a divisão do Pará em três (o atual estado e mais dois - Carajás e Tapajós) foi rejeitado por 66,6% da população do estado. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.


Fonte: SRZD

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