Abaixo-assinado pede manutenção da agência do Banco do Nordeste em Santa Filomena

Abaixo-Assinado obteve 1.174 adesões, equivalentes a 19% da população do município de Santa Filomena

                 
Um movimento suprapartidário e em defesa do interesse coletivo sensibilizou a população de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, que se manifestou contra a decisão do Banco do Nordeste do Brasil S/A, o qual se prepara para - por ordem do Governo Federal - desativar a agência de Santa Filomena antes de ser inaugurada.

Durante três dias de mobilização, 1.174 pessoas residentes no município aderiram à causa, solicitando ao próprio presidente do Banco do Nordeste, ao ministro da Fazenda, aos presidentes da Câmara e do Senado, ao governador do Piauí, ao MPF e à ALEPI.

A mobilização teve início no último domingo (05) quando, durante 6 horas, debatemos o assunto na Rádio Comunitária Rio Taquara FM. Lá compareceram pessoas da comunidade, os vereadores Antonio José Alves, Cristóvão Dias Soares e Renato Vieira Miranda, o vice-prefeito Almérico Lustosa de Alencar e o prefeito Dr. Carlos Braga. 

O documento, com 39 páginas, foi adotado por todos de Santa Filomena, desde os cidadãos comuns até políticos, servidores públicos e lideranças comunitárias, como o violonista Gervásio Rodrigues, que foi à luta e conseguiu mais de 300 assinaturas. Sem dúvida, uma adesão em massa, pois representa 19% da população do município.

O prefeito Dr. Carlos Braga é o primeiro signatário da petição em defesa da agência do Banco do Nordeste

“E uma luta de todos, por isso eu e os amigos Alane Honorio, Karine, Daniela e Jacione fomos às  Ruas, somar forças com você Bonifácio e outros, como Saulo Nogueira, a diretoria da Escola Lourenço Filho e seus alunos, assim como as Escolas Primavera e Delfina Queiroz, que nos receberam muito bem, com muito carinho”, diz Gervásio.

As três primeiras assinaturas do ABAIXO-ASSINADO pela permanência da agência do BNB são do prefeito Carlos Augusto de Araújo Braga (PP), do vice-prefeito Almérico Lustosa de Alencar (PMDB) e do ex-prefeito Esdras Avelino Filho (PTB). Depois seguem os vereadores Cristóvão Dias Soares (PSB), Iranete Pereira Cavalcante (PV), Fernando Brito Lustosa (PMDB), José Damasceno Nogueira Filho (PSD), José de Alencar Lopes de Carvalho (PMDB), Antonio José Alves (PTB) e Renato Vieira Miranda (PTB).

Mobilização iniciou domingo, na Rio Taquara FM, com presenças do prefeito Dr. Carlos e do vice Almérico

               
Além de secretários municipais, o ABAIXO-ASSINADO foi assinado também por outros dois ex-prefeitos de Santa Filomena: João Lustosa Avelino e Quirino Lustosa Avelino.

De posse do Abaixo-Assinado físico, o prefeito de Santa Filomena, médico Carlos Augusto de Araújo Braga, viajou para Teresina, onde nesta sexta-feira (10) se encontra com o senador Ciro Nogueira (PP), a deputada federal Iracema Portela (PP) e outras lideranças políticas, para tratar do assunto e fazer os devidos encaminhamentos.

O Dr. Carlos Braga irá, ainda, explorar a mídia de Teresina - inclusive TVs - e repercutir a injustiça que o Governo Temer está fazendo com Santa Filomena, ao anunciar a desativação da agência bancária pioneira da cidade, que sequer foi inaugurada.

Parque das Nascentes do Rio Parnaíba terá área de 749.848 hectares

Imagem: ReproduçãoParque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, que compreende uma grande área do município de Alto Parnaíba (MA)

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado entre os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, pode ter sua área modificada. O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (17) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2014, que altera os limites da reserva ambiental, ampliando sua área. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a proposta altera o decreto de criação do parque, editado em 16 de julho de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aumentando sua área de 729.813,551 hectares para 749.848 hectares.

Imagem: ReproduçãoConforme se vê no mapa acima, mais da metade do município de Barreiras do Piauí passa a pertencer à área do Parque

O texto aprovado se refere a uma área situada ao sul do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, composta por vegetação típica de Cerrado em diferentes graus de recuperação, onde há monocultivos de grãos há vários anos. Foram incorporadas também outras áreas das nascentes do Rio Corrente, da Serra do Lajeado e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão.

As mudanças nos limites garantem a preservação dos recursos naturais que compõem o parque, criado com o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste (344.112 km²) e uma das três maiores bacias sedimentares brasileiras, ao lado das do Rio Amazonas (7 milhões de km²) e do Rio Paraná (879.873Km²).

Imagem: ReproduçãoNascentes do Rio Parnaíba, onde animais como a onça-pintada e a arara-azul-grande já estão ameaçadas de extinção

De acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Parque das Nascentes do Parnaíba há 60 espécies de mamíferos e 211 de aves.

Várias das espécies existentes no Parque das Nascentes estão ameaçadas de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor de rabo branco.

Fonte: Agência Senado

Rádio Comunitária Rio Taquara FM celebra seus 16 anos de existência

Imagem: José Bonifácio/GP1Sede própria da Rádio Comunitária Rio Taquara FM, localizada no Residencial Boa Esperança II, no ar desde 22/08/1998

Primeira e única Rádio Comunitária de Santa Filomena, também uma das pioneiras no Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o Estado, a Rio Taquara FM está celebrando 16 anos de vida, na luta por uma comunicação democrática no sudoeste do Piauí.

Exatamente às 15h25min do dia 22 de agosto de 1998, o eletrotécnico José Augusto Alves Pereira falava - após instalar o sistema irradiante - pela primeira vez ao microfone da Rio Taquara FM, entrando para a história como sendo o primeiro locutor da emissora.

Cópias da ata de fundação e da ata da eleição da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Rádio Rio Taquara FM

Inserida e aceita nas comunidades de Santa Filomena (PI) e de Alto Parnaíba (MA), a iniciativa de se criar uma emissora avançou e, graças a Deus, se tornou possível depois da publicação da Lei 9.612/98, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

A Rio Taquara FM, com prefixo ZYD 349 e frequência 87,9 Mhz, é permissionária da ACRA - Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas FM da cidade de Santa Filomena, no Estado do Piauí, fundada em 22 de novembro1997. O estatuto foi registrado no Cartório do 2° Ofício, pela oficial Francisca Vasconcelos Alcântara Avelino, no dia 02 de dezembro de 1997.

Posteriormente obteve o registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF).

Cópia da 'solicitação de demonstração de interesse para o Serviço de Radiodifusão Comunitária', datada de 20/08/1998

A primeira diretoria da ACRA teve os seguintes membros: Carlos Sérgio Weber (Presidente), José Ferreira de Carvalho (Vice-Presidente), Excelsa Maria Santos Nogueira (1ª Secretária), Zildamaria Pereira Lima (2ª Secretária), José Bonifácio Bezerra (1º Tesoureiro), Nilton Neres Bezerra (2º Tesoureiro) e Gilberto Lustosa de Matos (Relações Públicas).

A atual diretoria da ACRA, com mandato até 27 de novembro de 2014, é composta por: Kilson Brito Nogueira (Presidente), Eroilson Pires de Alencar (Vice-Presidente), Excelsa Maria Santos Nogueira (1ª Secretária), Marcus Vinícius Carvalho Lira (2º Secretário), Marcelo Soares Nazário (1º Tesoureiro), Reginaldo Negreiros do Nascimento (2º Tesoureiro) e Éder Rodrigues do Couto (Relações Públicas). De acordo com o artigo 15, parágrafo único do Estatuto Social, a missão da diretoria é de quatro anos, sendo permitida mais de uma reeleição consecutiva.

Imagem: José Bonifácio/GP1Três dos atuais comunicadores da Rádio Comunitária Rio Taquara FM: Marcelo Soares, Eroilson Pires e Tony Santos

O Conselho Fiscal, eleito junto com a diretoria executiva, presidido pelo senhor Francisco Antonio Vieira de Oliveira (Pastor Oliveira), tem quatro Suplentes (Nilton Neres Bezerra, Antonio Francisco Gomes, Carlos Francisco de Oliveira e Marilda de Sousa), um Secretário (Paulo Henrique Santos Nogueira) e um Relator (Salomão Damasceno Nogueira Neto).

Além disso, e, evidenciando o caráter plural da ACRA, ficou instituído no dia 19 de dezembro de 2011 a instalação do Conselho de Entidades Comunitárias, órgão auxiliar de fundamental importância para o funcionamento da Rádio Comunitária Rio Taquara FM.

A última reunião do Conselho aconteceu em 04 de janeiro de 2014 e contou com a presença dos conselheiros Adão Vieira Ramos, Inácia Luíza Nogueira, José Alves da Silva, Lúcia Maria Nunes Lopes, Moisés Pereira Leite, Paulo Lustosa Nogueira e Rosimaura Alves de Sousa, bem como dos diretores executivos Kilson Brito Nogueira e Reginaldo Negreiros.

Cópia da primeira licença para funcionamento da Rádio Comunitária Rio Taquara FM, emitida pela Anatel, em 21/03/2002

Um longo caminho – Embora a Associação tenha sido fundada 22 de novembro de 1997, somente no dia 20 de agosto de 1998 é que conseguimos dar entrada na “solicitação de demonstração de interesse para o Serviço de Radiodifusão Comunitária", na Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Estado do Piauí, em Teresina.

A licença para funcionamento da estação saiu mais de 4 anos depois, em 21 de março de 2002, emitida pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), após o Projeto de Decreto Legislativo ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. A validade da outorga era até 03 de dezembro de 2004, com renovação automática.

Ao completar 16 anos de existência, a Rádio Comunitária Rio Taquara FM, de Santa Filomena, uma das 92 emissoras licenciadas no Piauí, de um total de 4.556 em todo o Brasil, solicitou a renovação de nova outorga junto à ANATEL e aguarda a autorização para funcionar por mais 10 anos, quando passará por novo processo de renovação.

Deputados aprovam ampliação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba

Imagem: ICMBioCachoeira da Sussuapara, no município de Alto Parnaíba (MA); uma das belezas do Parque das Nascentes do Parnaíba

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18), em caráter conclusivo, a proposta que aumenta a área total do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba dos atuais 729.813 hectares para 749.848 hectares, a partir de ampliações em alguns pontos e perdas em outros.
 
O parque está situado na divisa dos estados do Piauí, do Maranhão, da Bahia e do Tocantins.
Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Originalmente, o texto de Marquezelli reduzia a área do parque para 718.650 hectares, a partir de ampliações e perdas.
 
O relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), votou pela constitucionalidade da matéria. O texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

Imagem: Dhiancarlos PachecoCorredeiras da Taboca, 30 quilômetros a jusante das nascentes, no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Discussão - A proposta foi discutida com representantes do governo e também com produtores rurais, em audiência pública realizada no ano de 2012, na Comissão de Meio Ambiente. Na ocasião, os produtores propuseram um novo perímetro para a reserva, com a incorporação de novas áreas com vegetação natural e sem ocupação humana, ampliando a área do parque em mais 18.138 hectares, passando para 731.710 hectares.

Em outra rodada de negociações, surgiu nova proposta, segundo a qual a área do parque passaria a ser de 749.848 hectares. “A redefinição do limite pressupõe compromisso assumido de proteção da área pelos agricultores e pelos órgãos ambientais”, argumentou o deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do substitutivo.

Entre as vantagens, Sarney Filho destacou que o novo limite facilita a gestão da unidade; que a área excluída está sendo compensada com o acréscimo de outros perímetros, em melhor estado de conservação e abrigando tipos de vegetação mal representados na área atual do parque; e com o aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Criado por decreto em 2002, o Parque Nacional das Nascentes inclui-se no Bioma Cerrado.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Bancada federal do Piauí discute emendas nesta terça (26)

Bancada reunida com a reitoria da UFPI

O coordenador da bancada federal do Piauí, deputado Jesus Rodrigues (PT), agendou reunião com os senadores e deputados federais do estado para esta terça-feira, dia 26 de novembro, às 16 horas, na sala da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. 

Durante o encontro, os parlamentares discutirão sobre o destino das treze emendas de bancada, aquelas que serão defendidas coletivamente.
 
“Essa reunião é de grande importância para decidirmos que obras serão priorizadas, pensando de forma macro, ou seja, que projetos trarão mais benefícios à população e quais deles alcançarão um número maior de pessoas. Não é uma tarefa fácil, já que são muitas as demandas”, destaca Jesus Rodrigues. 
 
Este ano, os parlamentares foram convidados a participar de reuniões nas Universidades Federal e Estadual do Piauí e na Embrapa Meio Norte, que solicitaram o apoio da bancada na captação de investimentos. Até a próxima quinta-feira (28), deputados e senadores poderão apresentar emendas ao Orçamento de 2014. 
 
Emendas individuais 
 
Cada parlamentar terá R$ 14,68 milhões para apresentar em emendas individuais ao Orçamento, mas 50% (R$ 7,34 milhões) terão de ser destinados obrigatoriamente para ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o Orçamento Impositivo (PEC 353/13), aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara. 
 
As emendas individuais dos deputados e senadores serão equivalentes a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano, estimativa prevista na proposta orçamentária. O total destinado à apresentação de emendas parlamentares individuais para 2014 será de R$ 8,72 bilhões. 
 
De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), o Congresso Nacional deve aprovar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 até o dia 20 de dezembro, último dia de trabalho antes do recesso legislativo.

Com informações da Agência Câmara

Brasil perderá 33 milhões de ha de área produtiva com aprovação do código

Os dados foram confirmados pelo assessor especial do ministério do Meio Ambiente (MMA), Luiz Antônio de Carvalho, ao participar do seminário de capacitação do Guia de Financiamento da Agricultura de Baixo Carbono, na sede da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em Brasília.

Dados da CNA mostram que tal redução na área destinada à produção de alimentos no Brasil representará uma perda de R$ 46 milhões no Valor Bruto da Produção (VBP), se considerados preços e produção constantes.

A exigência de replantio das margens de rios, na forma como está no texto do Código Florestal em discussão na Câmara, reduzirá em 15% (quinze por cento) o VBP da atividade agropecuária no Brasil.

Essa estimativa de perdas de áreas de produção, confirmada pelo assessor do Ministério do Meio Ambiente, é a causa da preocupação demonstrada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados, diante do texto do Código Florestal aprovado recentemente pelo Senado Federal.

Fonte: Portal do Agronegócio

Plebiscito do estado do Gurgueia está pronto para ser apreciado no Senado

Mais uma proposta de recompor os estados da federação pode estar por vir. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca a população local para um plebiscito que prevê o fracionamento do Piauí. A proposta de criação do estado do Gurguéia, como explicou o próprio relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

"Embora a área onde se pretende criar o novo estado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil ha irrigados, pois o sul do Piauí, onde está, encontra-se abandonado", disse.

O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado, sobretudo por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação.

Ciro Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados ainda de 2005, possui uma população de 645.296 pessoas, ou seja, de 21,46% do total de habitantes do Piauí.

Uma emenda proposta pelo senador piauiense ao projeto estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requeridas até 150 dias - cinco meses, portanto - antes da data fixada para que eles compareçam às urnas.

Sobre o mérito da matéria, o senador Ciro Nogueira destacou que há a necessidade de se fazer o plebiscito do Gurgueia, tendo em vista que a proposta objetiva tão somente "buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí".

Em dezembro de 2011, uma plebiscito para a divisão do Pará em três (o atual estado e mais dois - Carajás e Tapajós) foi rejeitado por 66,6% da população do estado. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

Fonte: SRZD