Bancada reunida com a reitoria da UFPI
Durante o encontro, os parlamentares discutirão sobre o destino das treze emendas de bancada, aquelas que serão defendidas coletivamente.
“Essa reunião é de grande importância para decidirmos que obras serão priorizadas, pensando de forma macro, ou seja, que projetos trarão mais benefícios à população e quais deles alcançarão um número maior de pessoas. Não é uma tarefa fácil, já que são muitas as demandas”, destaca Jesus Rodrigues.
Este ano, os parlamentares foram convidados a participar de reuniões nas Universidades Federal e Estadual do Piauí e na Embrapa Meio Norte, que solicitaram o apoio da bancada na captação de investimentos. Até a próxima quinta-feira (28), deputados e senadores poderão apresentar emendas ao Orçamento de 2014.
Emendas individuais
Cada parlamentar terá R$ 14,68 milhões para apresentar em emendas individuais ao Orçamento, mas 50% (R$ 7,34 milhões) terão de ser destinados obrigatoriamente para ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o Orçamento Impositivo (PEC 353/13), aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara.
As emendas individuais dos deputados e senadores serão equivalentes a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano, estimativa prevista na proposta orçamentária. O total destinado à apresentação de emendas parlamentares individuais para 2014 será de R$ 8,72 bilhões.
De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), o Congresso Nacional deve aprovar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 até o dia 20 de dezembro, último dia de trabalho antes do recesso legislativo.
Com informações da Agência Câmara
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