Deputados aprovam ampliação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba

Imagem: ICMBioCachoeira da Sussuapara, no município de Alto Parnaíba (MA); uma das belezas do Parque das Nascentes do Parnaíba

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18), em caráter conclusivo, a proposta que aumenta a área total do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba dos atuais 729.813 hectares para 749.848 hectares, a partir de ampliações em alguns pontos e perdas em outros.
 
O parque está situado na divisa dos estados do Piauí, do Maranhão, da Bahia e do Tocantins.
Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Originalmente, o texto de Marquezelli reduzia a área do parque para 718.650 hectares, a partir de ampliações e perdas.
 
O relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), votou pela constitucionalidade da matéria. O texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

Imagem: Dhiancarlos PachecoCorredeiras da Taboca, 30 quilômetros a jusante das nascentes, no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Discussão - A proposta foi discutida com representantes do governo e também com produtores rurais, em audiência pública realizada no ano de 2012, na Comissão de Meio Ambiente. Na ocasião, os produtores propuseram um novo perímetro para a reserva, com a incorporação de novas áreas com vegetação natural e sem ocupação humana, ampliando a área do parque em mais 18.138 hectares, passando para 731.710 hectares.

Em outra rodada de negociações, surgiu nova proposta, segundo a qual a área do parque passaria a ser de 749.848 hectares. “A redefinição do limite pressupõe compromisso assumido de proteção da área pelos agricultores e pelos órgãos ambientais”, argumentou o deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do substitutivo.

Entre as vantagens, Sarney Filho destacou que o novo limite facilita a gestão da unidade; que a área excluída está sendo compensada com o acréscimo de outros perímetros, em melhor estado de conservação e abrigando tipos de vegetação mal representados na área atual do parque; e com o aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Criado por decreto em 2002, o Parque Nacional das Nascentes inclui-se no Bioma Cerrado.

Fonte: Agência Câmara Notícias