Parque das Nascentes do Rio Parnaíba terá área de 749.848 hectares

Imagem: ReproduçãoParque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, que compreende uma grande área do município de Alto Parnaíba (MA)

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado entre os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, pode ter sua área modificada. O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (17) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2014, que altera os limites da reserva ambiental, ampliando sua área. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a proposta altera o decreto de criação do parque, editado em 16 de julho de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aumentando sua área de 729.813,551 hectares para 749.848 hectares.

Imagem: ReproduçãoConforme se vê no mapa acima, mais da metade do município de Barreiras do Piauí passa a pertencer à área do Parque

O texto aprovado se refere a uma área situada ao sul do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, composta por vegetação típica de Cerrado em diferentes graus de recuperação, onde há monocultivos de grãos há vários anos. Foram incorporadas também outras áreas das nascentes do Rio Corrente, da Serra do Lajeado e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão.

As mudanças nos limites garantem a preservação dos recursos naturais que compõem o parque, criado com o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste (344.112 km²) e uma das três maiores bacias sedimentares brasileiras, ao lado das do Rio Amazonas (7 milhões de km²) e do Rio Paraná (879.873Km²).

Imagem: ReproduçãoNascentes do Rio Parnaíba, onde animais como a onça-pintada e a arara-azul-grande já estão ameaçadas de extinção

De acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Parque das Nascentes do Parnaíba há 60 espécies de mamíferos e 211 de aves.

Várias das espécies existentes no Parque das Nascentes estão ameaçadas de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor de rabo branco.

Fonte: Agência Senado

Deputados aprovam ampliação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba

Imagem: ICMBioCachoeira da Sussuapara, no município de Alto Parnaíba (MA); uma das belezas do Parque das Nascentes do Parnaíba

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18), em caráter conclusivo, a proposta que aumenta a área total do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba dos atuais 729.813 hectares para 749.848 hectares, a partir de ampliações em alguns pontos e perdas em outros.
 
O parque está situado na divisa dos estados do Piauí, do Maranhão, da Bahia e do Tocantins.
Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Originalmente, o texto de Marquezelli reduzia a área do parque para 718.650 hectares, a partir de ampliações e perdas.
 
O relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), votou pela constitucionalidade da matéria. O texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

Imagem: Dhiancarlos PachecoCorredeiras da Taboca, 30 quilômetros a jusante das nascentes, no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Discussão - A proposta foi discutida com representantes do governo e também com produtores rurais, em audiência pública realizada no ano de 2012, na Comissão de Meio Ambiente. Na ocasião, os produtores propuseram um novo perímetro para a reserva, com a incorporação de novas áreas com vegetação natural e sem ocupação humana, ampliando a área do parque em mais 18.138 hectares, passando para 731.710 hectares.

Em outra rodada de negociações, surgiu nova proposta, segundo a qual a área do parque passaria a ser de 749.848 hectares. “A redefinição do limite pressupõe compromisso assumido de proteção da área pelos agricultores e pelos órgãos ambientais”, argumentou o deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do substitutivo.

Entre as vantagens, Sarney Filho destacou que o novo limite facilita a gestão da unidade; que a área excluída está sendo compensada com o acréscimo de outros perímetros, em melhor estado de conservação e abrigando tipos de vegetação mal representados na área atual do parque; e com o aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Criado por decreto em 2002, o Parque Nacional das Nascentes inclui-se no Bioma Cerrado.

Fonte: Agência Câmara Notícias