Em carta aberta ao povo do Piauí, intelectuais defendem plebiscito do Gurguéia

ESTADO DO GURGUÉIA: Não se pode negar ao povo do Piauí
o direito de se manifestar contra ou a favor da sua criação

Em carta aberta a todo o povo piauiense, diversas personalidades que residem no norte do Estado se manifestam, de forma dissertativa e persuasiva, sobre a necessidade e a viabilidade da criação do Estado do Gurguéia, ao contrário do PT (Partido dos Trabalhadores), que até lançou a campanha "Piauí unido - Feliz por inteiro" contra a divisão territorial.

CARTA ABERTA AO POVO DO PIAUÍ

Setores expressivos da sociedade piauiense vêm defendendo, com argumentos ponderáveis, há mais de vinte anos, a necessidade e viabilidade do desmembramento do sul do Piauí para criação do Estado do Gurgueia. Outros, por razões também ponderáveis, combatem a proposta.

Seria extremamente saudável ao livre curso das ideias que, em assunto de tamanhas relevância e repercussão na vida de todos os piauienses, sobretudo das futuras gerações, fosse afastada toda e qualquer atitude tendente a alimentar preconceitos, radicalismos ou ressentimentos. O envolvimento de toda a sociedade piauiense nessa discussão, além de educativo e politicamente correto, abriria generosos espaços para o estudo das causas da pobreza do Piauí, com vistas a remover os entraves ao seu desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida de seu povo.

Em tais casos, a Constituição federal, sabiamente, determina que se recorra à soberania popular, mediante prévia consulta ao eleitorado de todo o Estado, cabendo privativamente ao Congresso Nacional autorizar a Justiça Eleitoral a organizar o competente plebiscito. A apresentação do projeto definitivo de criação da nova unidade federativa só ocorrerá se a maioria do eleitorado aprovar a proposta.

Para esse fim, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de decreto legislativo dispondo sobre o plebiscito a ser realizado: na Câmara dos Deputados, o de nº 439, de 1994, e, no Senado Federal, o de nº 55, de 2007. Daí a necessidade de serem aprovados esses projetos, pois, sem isso, não haverá consulta popular.

Isto posto, independentemente do posicionamento de cada um em relação à emancipação do Gurgueia, mas conscientes de nossos deveres de cidadãos, vimos declarar nosso irrestrito apoio à realização do plebiscito, condenando, ao mesmo tempo, qualquer tentativa de negar ao povo piauiense o direito e a oportunidade de se manifestar livre e soberanamente sobre esse assunto.

Teresina, julho de 2011.

Celso Barros Coelho, Manoel Paulo Nunes, Joaquim Kennedy N. Barros, Raimundo Nonato Monteiro de Santana, Sigifroi Moreno Filho, Deoclécio Dantas, Reginaldo Miranda, Fides Angélica Ommati, Jesus Elias Tajra, Judson Barros, Carlos Said, Nelson Nery Costa, Joaquim Barbosa de Almeida, Zózimo Tavares Mendes, José Itamar Abreu Costa, Manfredi Mendes de Cerqueira, Assis Brasil e Teresinha Queiroz.

Fonte: www.gurgueia.org.br

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