quinta-feira, 31 de maio de 2012

Por que a 22ª maior economia do Piauí não possui nenhuma agência bancária?

No início de 2005, mais precisamente no mês de março, foi amplamente divulgada a instalação de duas novas agências do Banco do Brasil, nas cidades de Elizeu Martins e Santa Filomena. O anúncio da criação das agências foi feito pelo ex-governador e hoje senador Wellington Dias, ao meio-dia de uma quarta-feira (16/03/2005), quando lá estavam presentes o então superintendente do BB, Eduardo Santana, e o ex-prefeito de Santa Filomena, Ernani Maia.

Na ocasião, o superintendente Eduardo Santana fez a seguinte declaração: “Técnicos do BB já visitam as duas cidades, trabalhando na adequação dos dois prédios que abrigarão as novas unidades do banco. No caso de Santa Filomena, o edifício foi cedido pela Prefeitura Municipal, enquanto que em Eliseu Martins o Governo do Estado cedeu o prédio onde funcionava a agência do BEP (Banco do Estado do Piauí)”.

O superintendente do Banco do Brasil no Piauí disse ainda que Santa Filomena se tratava de uma região importante economicamente, produtora de algodão, milho, soja, arroz e minérios. Lamentavelmente, as palavras ditas se perderam ao vento, pois o tempo passou e o assunto acabou. Nunca mais ninguém falou sobre a agência do Banco do Brasil em Santa Filomena.

E olha que durante os últimos 7 (sete) anos muita coisa mudou para melhor em Santa Filomena. Se naquele tempo já era justificável a instalação de uma agência do maior banco público do Brasil, imagine hoje, quando a região recebe grandes empresas do agronegócio (Insolo, Pinesso, SLC Agrícola, Damha e outras), que encontram dificuldades até para pagar os funcionários, devido à ausência de uma instituição bancária capaz de suprir a procura.

A região de Santa Filomena, que está sendo beneficiada com a construção da BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena), cultivou na safra 2011/2012 quase 80 mil hectares - soja, milho, arroz e até feijão - e produziu em torno de 130 mil ton de grãos e algodão.

Tendo como base o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) repassado pela Secretaria da Fazenda aos 224 municípios, Santa Filomena se mantém como a 22ª maior potência econômica do Piauí. Em abril de 2012, o repasse à Prefeitura foi de R$ 198.632,90 (Cento e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Mil Reais e Noventa Centavos).

No mesmo período, segundo dados da SEFAZ/PI, Santa Filomena ficou atrás dos seguintes municípios: Teresina (R$ 20.992.199,41), Uruçuí (R$ 1.621.617,10), Parnaíba (R$ 1.473.493,76), Picos (R$ 1.325.063,01), Floriano (R$ 1.032.436,52), Fronteiras (R$ 832.938,00), Guadalupe (R$ 777.237,95), Baixa Grande do Ribeiro (R$ 510.272,51), Piripiri (R$ 443.003,41), Campo Maior (R$ 433.124,12), Bom Jesus (R$ 426.170,71), S. R. Nonato (R$ 321.214,06), União (R$ 309.534,92), Oeiras (R$ 285.693,11), Canto do Buriti (R$ 268.682,20), R. Gonçalves (R$ 259.967,57), José de Freitas (R$ 257.596,61), Corrente (R$ 234.213,17), Esperantina (R$ 231.858,83), Altos (R$ 227.826,88) e Barras (R$ 204.660,54).

Os valores repassados correspondem a 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação do ICMS, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Um dos critérios utilizados na distribuição das cota-partes dos municípios no ICMS é a produção de alimentos. E, conforme se sabe, Santa Filomena é a 5ª maior economia agrícola do Piauí, atrás apenas de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Bom Jesus do Gurgueia.

Essa falta de serviços bancários em Santa Filomena está gerando dificuldades e transtornos diversos para a população, assim como entraves para o crescimento econômico do município.

Claro que a implantação do Banco Postal (agora Banco do Brasil) e de outras iniciativas microfinanceiras que se estabeleceram na cidade - Banco Expresso (Bradesco) e Casa Lotérica (Caixa Econômica Federal) - beneficiam a população, que pode realizar saques, depósitos e pagamentos de boletos. Mas os serviços são limitados, por razões de segurança; quando o acúmulo de dinheiro em espécie atinge certo limite, o banco providencia a retirada.

As agências mais próximas do BB em relação à cidade de Santa Filomena são as de Tasso Fragoso (MA), distante 90 km, e a de Gilbués (PI), que fica a 135 quilômetros.

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