sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Sistema Oi Velox está caótico e usuários buscam reparação na Justiça

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Usuários da Velox em Santa Filomena recorreram à Justiça, ainda em setembro de 2013, reclamando a falta de respeito

Usuários do sistema Oi Velox de acesso à internet nas cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA) estão - há meses - reclamando de problemas diários na conexão. A principal queixa é a instabilidade da rede que constantemente “cai” e prejudica tanto usuários domésticos como de empresas. É uma total falta de respeito aos assinantes.

Segundo informações, os equipamentos existentes no prédio central da Oi/Telemar em Santa Filomena não foram ampliados na mesma proporção que o aumento da demanda. Ou seja; a Oi vendeu o produto, mas não preparou a rede para suportar esse aumento de acesso.

Dizem que são apenas 8,0 Mbps disponíveis para atender aos mais de 200 assinantes nas duas cidades. Se for verdade, somente 0,04 Mbps é disponibilizado a cada assinante, que comprou e está pagando 1,0 Mbps (um Mega-bite por segundo).


Imagem: Reprodução2(Imagem:Reprodução)NET TARTARUGA! Teste realizado ontem (16/10), às 09h40min, mostra a velocidade de download em torno de 80 Kbps

Para que se tenha noção da lentidão da Oi Velox em Santa Filomena e em Alto Parnaíba, a velocidade de download aferida nos últimos dias está em torno de 80 Kbps. A internet é tão lenta que chega a demorar vários minutos para se abrir uma simples página de notícias.

Portanto, estamos pagando por um serviço não vem sendo prestado, conforme estipulam os contratos, havendo clara lesão aos direitos do consumidor (artigo 461, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil; art. 6º, inciso VI, do CDC; e art. 48, do Código de Defesa do Consumidor).

Numa última tentativa de resolver amigavelmente a má prestação do serviço pela Oi Fixo, pelo menos 10 (dez) usuários protocolaram, em setembro de 2013, reclamação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Filomena (Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira).
 
Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)Em audiência de conciliação, a Telemar Norte Leste (Oi) se comprometeu a fazer perícia para medir velocidade da velox
 
Decorridos mais de 12 meses, os reclamantes nunca não tiveram uma manifestação do Poder Judiciário sobre o caso. Em uma audiência de conciliação, realizada ainda no ano passado, a Telemar Norte Leste (Oi Fixo) se comprometeu, sem estipular data, a fazer uma perícia para medir a velocidade da banda larga, a “Oi Velox Residencial”.

Desconhecemos se tal procedimento ocorreu ou não. O certo é que a empresa Oi, com seu famigerado sistema Velox, está deixando seus clientes sem comunicação e sem nenhum pedido de desculpas, pelos transtornos e prejuízos causados.

Se a Oi disser alguma coisa será algo do tipo "tivemos um problema técnico", e nada mais. A cobrança, no final do mês, pelo "serviço" de banda larga, virá intacta na fatura, sem nenhum desconto. Queixar-se ao Procon, à Polícia ou ao Ministério Público, cobrando os diretos violados dos consumidores da Oi Velox, talvez seja perda de tempo.

Buscar reparação na Justiça seria, quem sabe, o melhor caminho a seguir. E assim o fizemos, requerendo explicações e ressarcimentos pelo que a Oi Fixo está fazendo com seus usuários. Pena que a decisão judicial nos parece pouco ágil; mais lenta, até, do que a própria Oi Velox.


quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Santa Filomena poderá ter sua primeira agência bancária ainda em 2014

Imagem: Reprodução1(Imagem:Reprodução)Se o prédio estiver pronto em 60 dias, a primeira agência bancária de Santa Filomena será inaugurada ainda em 2014

Uma antiga reivindicação da população de Santa Filomena, cidade posicionada no sudoeste do Piauí, distante 905 quilômetros de Teresina, se transformará em realidade nos próximos meses; a instalação da tão sonhada agência do BNB - Banco do Nordeste do Brasil.
 

Essa conquista se deve aos esforços do prefeito Esdras Avelino Filho (PTB) e à luta de todos os vereadores de Santa Filomena (Alberto Augusto do Amaral Rocha/PTB, Antonio Santos de Sousa Silva/PV, Cristóvão Dias Soares/PSB, José Bonifácio Bezerra/PCdoB, José Damasceno Nogueira Filho/PSD, José Luis Alves Pereira/PTB, Raimundo Antonio de Queiroz/PTB, Renato Vieira Miranda/PTB e Reginaldo Pires de Carvalho/PP), independente da sigla partidária, que se organizaram, cobraram e conseguiram a instalação de uma agência do Banco do Nordeste do Brasil que, segundo a filosofia corporativa, sua missão é atuar na promoção do desenvolvimento regional sustentável, como banco público competitivo e rentável.

Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Essa conquista é fruto de uma luta de todos nós; do prefeito, dos vereadores, de deputados e do Sen. Wellington Dias

Mas essa vitória nós devemos também, sobretudo, ao senador Wellington Dias (PT) e aos deputados federais Assis Carvalho (PT) e Jesus Rodrigues (PT), que sempre estiveram do nosso lado, atendendo às solicitações e, imediatamente, providenciando encaminhamentos.

Conforme anunciou, recentemente, o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio Souza, o BNB irá ampliar a sua rede de atendimento de 18 para 28 agências no estado do Piauí. E Santa Filomena será - foi - premiada com uma dessas 10 novas agências bancárias.

Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)Adelmir Pereira de Castro, gerente da agência do BNB em Corrente, em reunião na Câmara Municipal de Santa Filomena

Na última quarta-feira (1º) esteve em Santa Filomena, para tratar sobre o assunto, o senhor Adelmir Pereira de Castro, gerente geral do Banco do Nordeste em Corrente (PI). Na Câmara de Vereadores, se reuniu com o prefeito Esdras Avelino e com os vereadores Alberto Rocha, Cristóvão Dias, José Bonifácio, José Damasceno, José Luis, Raimundo Firmino, Reginaldo Pires e Tony Santos, além de agricultores, comerciantes e outros segmentos da sociedade filomenense. Adelmir Castro apenas confirmou o que havíamos anunciado no GP1/Blog do José Bonifácio: a instalação da agência do BNB em Santa Filomena. Afirmou que como o Banco do Nordeste não pretende mais construir prédios para sediar suas agências, mas apenas assinar contratos de locação por 10 anos, o BNB terá que alugar um ponto.

Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)Vereadores, agricultores, comerciantes e secretários municipais na reunião com gerente do BNB na Câmara Municipal

Para tanto, o Banco do Nordeste já está aguardando as propostas. Quem melhor se propuser a entregar o prédio no prazo de até 90 dias, em local adequado e, enfim, que atenda a todos os requisitos exigidos pela instituição bancária, certamente terá o pleito aprovado.

Dentre os requisitos exigidos, o ponto deverá ter área total mínima de 220 metros quadrados e área construída mínima de 184 metros quadrados. De preferência, que o terreno ou o prédio a ser proposto esteja localizado em uma esquina ou que pelo menos tenha boa visibilidade.

Caso tudo se conclua em até 60 dias - vamos torcer para que isso ocorra, pois é plenamente possível - a agência do BNB poderá entrar em funcionamento ainda em dezembro de 2014.


Imagem: José Bonifácio/GP15(Imagem:José Bonifácio/GP1)Agência do Banco do Nordeste de Santa Filomena pode ser instalada à Rua Pres. Getúlio Vargas, no centro da cidade

Novos postos de trabalho
– A agência do Banco do Nordeste do Brasil em Santa Filomena vai funcionar com dois caixas e quatro terminais de autoatendimento (Caixas Eletrônicos).

Os clientes do Banco do Nordeste, agência de Santa Filomena, terão à disposição as seguintes opções de terminais de autoatendimento para realizar suas operações: todos os instalados nas próprias agências do Banco do Nordeste, os do Banco do Brasil (externos às agências e alguns internos), os da Rede Verde-Amarela (RVA) e os da Rede Banco 24 Horas.

Além do gerente geral, a agência do BNB em Santa Filomena contará com mais 7 (sete) funcionários efetivos e com cerca de 12 (doze) prestadores de serviços terceirizados.


quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Único orelhão da comunidade Santa Fé está "mudo" há mais de 3 meses

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Faz mais de 3 meses que o único orelhão da Comunidade Santa Fé está "mudo" e os moradores cobram providências
 

Não é mais novidade para ninguém que os orelhões caíram em desuso com a ascensão da telefonia celular (em especial na modalidade de pré-pago). Ainda assim, as concessionárias são obrigadas, por força de lei, a fornecer a chamada Telefonia de Uso Público (TUP) para a população brasileira. É uma prerrogativa existente desde o vespeiro das privatizações.

Entretanto, na zona rural, sobretudo nas localidades remotas, como na Comunidade Santa Fé, distante 106 quilômetros da cidade de Santa Filomena, os “orelhões” ainda são necessários.

Lá na Santa Fé, o único telefone público e, por conseguinte, o meio de comunicação exclusivo existente no povoado, está “mudo” há mais de 3 meses, segundo denunciam os moradores.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Reunidos com o prefeito Esdras Filho e vereadores, moradores pedem ajuda a fim de que o "orelhão" volte a funcionar

De acordo com o plano geral de metas para universalização, deve haver pelo menos quatro orelhões para cada mil habitantes. Atualmente, o país conta com 4,3 aparelhos para cada mil pessoas, mas as concessionárias estão fazendo pressão para que a meta seja de apenas um telefone público para a mesma população a partir de 2016.

Se que isso vier a ocorrer, pelo menos que dêem a devida manutenção aos telefones públicos existentes, fato que não vem acontecendo com o orelhão da localidade Santa Fé, instalado pela Embratel, hoje pertencente à Claro, cujo serviço de manutenção continua precário.

E se um dos mais de 100 moradores da comunidade Santa Fé precisar usar o telefone para pedir socorro na cidade de Santa Filomena, em uma hora de emergência, como vai fazer?


Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)Além da Igreja de Bom Jesus dos Aflitos, construída pelo Padre João Myers, em estilo gótico e com teatro de arena, ...

UNIVERSALIZAÇÃO
- A EMBRATEL (Empresa Brasileira de Telecomunicações), adquirida pela CLARO, precisa urgentemente dar cumprimento à meta estabelecida no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), aprovada pelo decreto 7.512, de 30 de junho de 2011.

Conforme a legislação vigente, a empresa - seja ela EMBRATEL ou CLARO - deve instalar Telefones de Uso Público (TUP), em locais acessíveis 24 horas por dia, com capacidade de originar chamadas de longa distância, em todas as localidades do território nacional que tenham entre 100 e 300 habitantes, que ainda não disponham de serviços de telefonia fixa e que estejam distantes no mínimo 30 quilômetros da localidade mais próxima que já dispõe de acessos individuais do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

No caso em tela, o STFC só existe nas cidades de Santa Filomena (PI), Baixa Grande do Ribeiro (PI) e Tasso Fragoso (MA), distantes mais de 100 quilômetros da Santa Fé.


Imagem: José Bonifácio/GP14(Imagem:José Bonifácio/GP1)... a Comunidade Santa Fé, com 63 famílias residentes, tem uma das maiores escolas da zona rural de Santa Filomena

Tentando solucionar o problema, estamos encaminhando, via Câmara Municipal, juntamente com os colegas vereadores Cristóvão Dias Soares (PSB) e Renato Vieira Miranda (PTB), requerimento ao senhor Carlos Bezerra Braga, gerente da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, situada na Av. Frei Serafim nº 2.786/Centro, CEP 64.001-020, Teresina (PI), comunicando o fato e solicitando sua intervenção junto à Concessionária, objetivando a manutenção e o conserto do "orelhão" da Santa Fé, no município de Santa Filomena.

O pedido tem por finalidade atender às reivindicações dos usuários do Povoado Santa Fé, os quais reclamam que, quase sempre o orelhão não funciona ou apresenta problemas técnicos.

Cópia do REQUERIMENTO Nº 014/2014, votado e aprovado em 30 de setembro de 2014:

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