Único orelhão da comunidade Santa Fé está "mudo" há mais de 3 meses

Imagem: José Bonifácio/GP1Faz mais de 3 meses que o único orelhão da Comunidade Santa Fé está "mudo" e os moradores cobram providências
 
Não é mais novidade para ninguém que os orelhões caíram em desuso com a ascensão da telefonia celular (em especial na modalidade de pré-pago). Ainda assim, as concessionárias são obrigadas, por força de lei, a fornecer a chamada Telefonia de Uso Público (TUP) para a população brasileira. É uma prerrogativa existente desde o vespeiro das privatizações.

Entretanto, na zona rural, sobretudo nas localidades remotas, como na Comunidade Santa Fé, distante 106 quilômetros da cidade de Santa Filomena, os “orelhões” ainda são necessários.

Lá na Santa Fé, o único telefone público e, por conseguinte, o meio de comunicação exclusivo existente no povoado, está “mudo” há mais de 3 meses, segundo denunciam os moradores.

Imagem: José Bonifácio/GP1Reunidos com o prefeito Esdras Filho e vereadores, moradores pedem ajuda a fim de que o "orelhão" volte a funcionar

De acordo com o plano geral de metas para universalização, deve haver pelo menos quatro orelhões para cada mil habitantes. Atualmente, o país conta com 4,3 aparelhos para cada mil pessoas, mas as concessionárias estão fazendo pressão para que a meta seja de apenas um telefone público para a mesma população a partir de 2016.

Se que isso vier a ocorrer, pelo menos que dêem a devida manutenção aos telefones públicos existentes, fato que não vem acontecendo com o orelhão da localidade Santa Fé, instalado pela Embratel, hoje pertencente à Claro, cujo serviço de manutenção continua precário.

E se um dos mais de 100 moradores da comunidade Santa Fé precisar usar o telefone para pedir socorro na cidade de Santa Filomena, em uma hora de emergência, como vai fazer?

Imagem: José Bonifácio/GP1Além da Igreja de Bom Jesus dos Aflitos, construída pelo Padre João Myers, em estilo gótico e com teatro de arena, ...

UNIVERSALIZAÇÃO - A EMBRATEL (Empresa Brasileira de Telecomunicações), adquirida pela CLARO, precisa urgentemente dar cumprimento à meta estabelecida no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), aprovada pelo decreto 7.512, de 30 de junho de 2011.

Conforme a legislação vigente, a empresa - seja ela EMBRATEL ou CLARO - deve instalar Telefones de Uso Público (TUP), em locais acessíveis 24 horas por dia, com capacidade de originar chamadas de longa distância, em todas as localidades do território nacional que tenham entre 100 e 300 habitantes, que ainda não disponham de serviços de telefonia fixa e que estejam distantes no mínimo 30 quilômetros da localidade mais próxima que já dispõe de acessos individuais do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

No caso em tela, o STFC só existe nas cidades de Santa Filomena (PI), Baixa Grande do Ribeiro (PI) e Tasso Fragoso (MA), distantes mais de 100 quilômetros da Santa Fé.

Imagem: José Bonifácio/GP1... a Comunidade Santa Fé, com 63 famílias residentes, tem uma das maiores escolas da zona rural de Santa Filomena

Tentando solucionar o problema, estamos encaminhando, via Câmara Municipal, juntamente com os colegas vereadores Cristóvão Dias Soares (PSB) e Renato Vieira Miranda (PTB), requerimento ao senhor Carlos Bezerra Braga, gerente da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, situada na Av. Frei Serafim nº 2.786/Centro, CEP 64.001-020, Teresina (PI), comunicando o fato e solicitando sua intervenção junto à Concessionária, objetivando a manutenção e o conserto do "orelhão" da Santa Fé, no município de Santa Filomena.

O pedido tem por finalidade atender às reivindicações dos usuários do Povoado Santa Fé, os quais reclamam que, quase sempre o orelhão não funciona ou apresenta problemas técnicos.

Cópia do REQUERIMENTO Nº 014/2014, votado e aprovado em 30 de setembro de 2014: