segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Beneficiários do "Luz Para Todos" reclamam do elevado preço da tarifa

Imagem: José Bonifácio/GP1Tarifa(Imagem:José Bonifácio/GP1) Tarifa de R$ 307 deixa moradora da Sete Lagoas inconformada, pois representa quase metade da renda mensal da família

Os moradores do Povoado Sete Lagoas, zona rural de Santa Filomena, município localizado no sudoeste do Piauí, estão inconformados com as primeiras tarifas de energia elétrica. Em alguns casos, conforme constatou a reportagem do
GP1/Blog do José Bonifácio, o valor somado das contas equivale a mais da metade da renda das 21 famílias ali residentes.
 
Imagem: José Bonifácio/GP1Benefícios(Imagem:José Bonifácio/GP1)Os benefícios do "Luz para Todos" chegaram ao Povoado Sete Lagoas, município de Santa Filomena, em julho de 2012

Verônica Rodrigues da Silva recebeu uma conta de R$ 307,35 de energia elétrica de novembro e R$ 163,16 em dezembro, totalizando R$ 470,51 em apenas dois meses. Verônica considera o valor muito alto por possuir poucos equipamentos eletrônicos, embora lá funcione um micro empreendimento. “Só tenho dois freezer, a televisão e seis lâmpadas”, contou.

A dona-de-casa Cleane Rodrigues da Silva também recebeu contas de energia elétrica com valores altos. Em novembro último a conta foi de R$ 277,72 e em dezembro de R$ 148,49. Somadas as últimas contas de luz, Cleane terá que desembolsar R$ 426,21. “Não tenho como pagar tudo isso de luz. O pior é que eu sei que minha família não gasta tanta energia assim, pois só temos uma geladeira, um televisor e cinco lâmpadas”, reclama Cleane.

Imagem: José Bonifácio/GP1Conta(Imagem:José Bonifácio/GP1)As faturas da senhora Verônica Rodrigues da Silva, referentes aos meses de novembro e dezembro, somam R$ 470,51
Imagem: José Bonifácio/GP1A moradora(Imagem:José Bonifácio/GP1)Verônica Rodrigues da Silva disse que não tem como tirar R$ 470 da sua pequena mercearia, que fica ao lado da moradia

Os benefícios do PLP (Programa Luz para Todos) chegou à comunidade Sete Lagoas em julho de 2012. Passados mais de seis meses, a Eletrobras Distribuição Piauí nunca mandou ninguém realizar a leitura dos medidores e, certamente, emite as faturas pela média. Mas que média, se nunca houve medição, segundo os consumidores da comunidade Sete Lagoas?

A medida é considerada pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) uma ilegalidade, a qual pode gerar multa à concessionária. Assim, os consumidores do Povoado Sete Lagoas que se sentirem lesados com a medida adotada pela Eletrobras podem – e devem – solicitar o ressarcimento dos valores ou o cancelamento das faturas.

Imagem: José Bonifácio/GP1Já(Imagem:José Bonifácio/GP1)Da mesma forma, a dona-de-casa Cleane Rodrigues da Silva acaba de receber suas contas de luz com altíssimos valores

“Caso a caso”
— Face à situação, antes mesmo que os moradores insatisfeitos com os valores das tarifas acionem os órgãos de defesa dos consumidores, é conveniente que a Eletrobras Distribuição Piauí mandasse analisar cada caso individualmente.

Caso contrário, restará aos consumidores que entenderem que estão sendo prejudicados por essa ineficiência da empresa, formalizarem uma reclamação no Procon ou no Ministério Público. A partir daí, será aberto um processo e a empresa distribuidora terá a oportunidade de adequar as contas de energia elétrica ao real consumo e emitir novas cobranças.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Moradores querem alteração de limites do Parque das Nascentes do Parnaíba

Imagem: José Bonifácio/GP1Em reunião na Câmara de Alto Parnaíba (MA),(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Reunião na Câmara de Alto Parnaíba(MA), com dezenas de moradores do interior do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba

Em reunião ocorrida na última sexta-feira (08), na Câmara Municipal de Alto Parnaíba (MA), debatedores divergiram sobre o Decreto Federal assinado pelo então presidente FHC, de 16/07/2002 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/2002/Dnn9609.htm), que deu início à implantação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, equivalente a quase 730 mil hectares e que abrange territórios de quatro estados: Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.

Embora ninguém do município de Alto Parnaíba seja contra a criação do Parque, pois todos entendem que a área é de altíssima importância ecológica, a maioria também acha que deve haver alteração nos limites inicialmente estabelecidos.

Imagem: José Bonifácio/GP1Barreiras do Piauí é o município que mais cede área ao Parque. Em seguida, vem Alto Parnaíba (MA)(Imagem:José Bonifácio?GP1)
Barreiras do Piauí é o município que mais cede área ao Parque das Nascentes do Parnaíba. Depois, vem Alto Parnaíba (MA)

Inclusive, conforme divulgamos na época, foi aprovado no dia 11 de abril de 2012, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

A proposta reduz a área total do parque dos atuais 729.813 hectares para 718.650 hectares, a partir de ampliações em alguns pontos e perdas em outros. Mas segundo o parlamentar paulista, e não piauiense ou maranhense, a modificação não implica “perda líquida de área”.

Imagem: José Bonifácio/GP1Vereador Wladimir Rocha (PDT): (Imagem:José Bonifácio/GP1)
Wladimir Rocha (PDT): "Haverá alternativa de renda para essas famílias? Somente os programas socuais são suficientes?"

Durante os debates, questionou-se o fato da maioria dos moradores do interior do Parque serem deslocados para as cidades, fato que poderá gerar sério problema de ordem social. “Haverá alternativa de renda para essas famílias? Somente os programas sociais serão suficientes para mantê-las?”, indagou o vereador Wladimir Brito Rocha.

Na mesma linha de raciocínio, o prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira, afirmou ser plenamente a favor da criação do Parque, mas destacou a necessidade de se propor alterações. “Vamos incentivar a criação da Associação dos Moradores do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, a fim de que possamos reivindicar com firmeza os direitos do povo alto-parnaibano, embora não sejamos contra sua criação. Apenas não concordamos com a maneira como foi criado, já que mais de 300 mil hectares do nosso município estão comprometidos. Parece que é o parque é só de Alto Parnaíba”, disse Itamar Vieira.

Imagem: José Bonifácio/GP1Itamar Vieira (PSB):(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Prefeito Itamar Vieira (PSB): "Não somos contra o Parque. Apenas não concordamos com a maneira como ele foi criado"

A reunião foi coordenada por Sérgio Henrique Louzeiro Amaral, técnico da GEOPLAN (Consultoria, Planejamento e Serviços Ltda.), responsável pelo levantamento jurídico cartorial. Segundo ele, o imóvel que não for cadastrado até julho de 2013, passará a ser considerado pelo Governo como “terra devoluta”, sem direito a indenização.

Para instrução do processo de desapropriação/indenização, o proprietário deverá apresentar a seguinte documentação: cópia autenticada do CPF e do RG, comprovante de residência, certidão de casamento e CPF/RG do cônjuge, se houver. Também será exigida Procuração Pública, com poderes específicos, a fim de que o titular possa intervir por todos, nos casos de condomínio ou representação por terceiros.

Como os trabalhos de demarcação topográfica se acham praticamente concluídos, a partir de agora será providenciado o levantamento cadastral físico, agrícola e jurídico. Agora, serão desenvolvidas ações de educação ambiental e de comunicação social.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Trecho da rodovia PI-254 será novamente recuperado pelos agricultores

Imagem: José Bonifácio/GP1Empresários rurais de Santa Filomena se quotizam mais uma vez(Imagem:José Bonifácio/GP1)Empresários rurais de Santa Filomena se organizam mais uma vez para recuperar os 70 quilômetros da rodovia PI-254

Os produtores rurais da região de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, irão novamente fazer consertos num trecho de 70 quilômetros da rodovia PI-254, desde a sede municipal até a Pinesso Agroflorestal (encontro com a BR-235, em implantação/pavimentação). Ainda o único caminho para escoamento da safra, comercializada quase na sua totalidade com empresas sediadas na cidade de Balsas (MA), a estrada está praticamente intransitável para carretas.

É por essa estrada poeirenta e cheia de buracos, cuja melhoria está orçada inicialmente em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que até o final de maio deverão passar mais da metade das 9.000 carretas necessárias para transportar a produção dos cerca de 90 mil hectares cultivados com soja, que produzirão 270 mil toneladas da oleaginosa.

Além da soja, há 7 mil hectares plantados com milho (56.000 mil toneladas) e 6 mil hectares com algodão (27.000 toneladas ou 1.800 arrobas). Esses agricultores trabalham para fazer do município um dos maiores produtores de grãos do Piauí. Santa Filomena já contribui com 15% da safra agrícola piauiense, que em 2013 deverá ficar na casa dos 2 milhões de toneladas.

Imagem: José Bonifácio/GP1Mais de 100.000 hectares (Imagem:José Bonifácio/GP1)São mais de 100.000 hectares cultivados na região de Santa Filomena, dos quais, 90 mil hectares plantados com soja

As más condições da estrada oneram o frete, e há empresas que se recusam a transportar grãos pela rodovia. O estrago constante nos carros, principalmente em pneus e suspensão, também encarece a vida de quem precisa passar pela via, seja para percorrer as áreas de plantio ou para ir às comunidades rurais ou, também, para comercializar a produção.

Entretanto, o custo maior da recuperação ficará por conta do rebaixamento da “ladeira do Brejo das Eguas”, distante menos de 06 quilômetros da zona urbana de Santa Filomena. Com 200 metros de extensão, o custo da obra está orçado em R$ 350 mil, já que a ideia é rebaixar à inclinação de 7% (está hoje com 14 por cento), colocar 20 cm de piçarra bem compactada, construir canaletas para escoamento das águas pluviais e calçá-la com pedra paralelepípedo.

Na manhã da última segunda-feira (28) houve reunião no local, entre o prefeito Esdras Avelino Filho, agricultores individuais e representantes das grandes empresas agrícolas instaladas no município de Santa Filomena. Participarão da parceria público-privada: a Prefeitura de Santa Filomena; as fazendas Pinesso Agroflorestal, In Solo, SLC Agrícola, Damha Agronegócios, RS, Nossa S. Aparecida, Acart, Guatupá e Irmãos Polo; a Associação dos Produtores da Serra da Fortaleza (APROFORTE); e usinas de Calcário (MCM, CALPI, CALMAPI, INCAL e SAFICOL).

Imagem: José Bonifácio/GP1Recuperação(Imagem:José Bonifácio/GP1)Agricultores afirmam que a recuperação dos 70 quilômetros da rodovia PI-254 está orçada inicialmente em 200 mil reais

A Prefeitura irá participar com as máquinas da Patrulha Mecanizada, bem como fornecer combustível e alimentação. Da mesma forma, as empresas rurais fornecerão óleo diesel, lubrificantes e máquinas, inclusive motoniveladora (patrol) e retroescavadeira.

Segundo o prefeito Esdras Avelino, o Governo do Piauí também irá participar da parceria, mesmo porque a PI-254 pertence à malha rodoviária estadual que, dessa forma, tem a atribuição da conservação. “Tive com o governador Wilson Martins na semana passada e ele me assegurou que iria nos ajudar. Só não falou qual seria a quantia em dinheiro”, informou.

Aliás, o governador Wilson Martins tem sido muito atencioso para com o município de Santa Filomena. Há exatamente um ano - 20 de janeiro de 2012 - ele assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da BR-235/PI (Estrada Gilbués/Santa Filomena), na praça central de Monte Alegre do Piauí. A obra, realizada com recursos resultantes de convênio firmando entre a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), já chegou à Serra das Guaribas e será concluída ainda em 2013.

Imagem: José Bonifácio/GP1O maior custo(Imagem:José Bonifácio/GP1)Ladeira do Brejo das Eguas terá o custo mais alto, pois será rebaixada, piçarrada, compactada e calçada com pedras

Ocorre que a BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena) foi projetada para dobrar à esquerda no “Mercado do Paraguaio”, passando ao lado do Povoado Matas e seguindo pela margem do Rio Taquara, beneficiando os pequenos agricultores do Vale do Taquara e as Usinas de Calcário do Povoado Matas, que produzem um dos insumos básicos para a agricultura.

Mas existe a possibilidade desses agricultores serem diretamente beneficiados pela BR-235, desde que se consiga viabilizar um aditivo objetivando a construção de 02 (dois) importantes ramais: um de 18 km, partindo do Povoado Matas até o encontro com a PI-254 (Fazenda SLC Agrícola), enquanto que mais 14 km seriam construídos na PI-254, desde o Auto Posto Pires até a Fazenda Irmãos Polo, já que toda obra pública pode ser aditada, conforme previsto no § 1º, II, artigo 65 da Lei n. 8.666/93 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em até 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor contratual, para obra nova, sem necessidade de processo licitatório.

Apenas é necessário que esses acréscimos contratuais a serem propostos sejam justificados tecnicamente e devidamente motivados, de forma clara e bem definida, com vistas a embasar o instrumento jurídico, nesse caso, o termo aditivo ao contrato em andamento.