terça-feira, 16 de junho de 2015

Indecisão no DNIT atrasa conclusão da estrada Gilbués/Santa Filomena

1(Imagem:José Bonifácio/GP1)Faltam só 11 quilômetros de pavimentação para que a BR-235/PI, no subtrecho Gilbués/Santa Filomena, seja concluída

Por causa dessa indefinição no DNIT/PI, que aguarda a nomeação do novo Superintendente Regional, os serviços nos 11 quilômetros restantes da BR-235/PI (subtrecho Gilbués/Santa Filomena) estão paralisados há quase 5 (cinco) meses.


Em função do imbróglio, falta a ordem de serviço (empenho) do DNIT, no valor de R$ 8.023.046,33 (Oito Milhões, Vinte e Três Mil, Quareta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos), a fim de que a Construtora possa concluir a obra de 130,2 quilômetros.


A dedução a que chegamos veio no início da semana, com a irritação do senador Elmano Férrer (PTB), ao saber que o Ministério dos Transportes houvera revogado a portaria que nomeou o engenheiro Ribamar Bastos para comandar a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Piauí. O ato administrativo, assinado pelo ministro Antônio Carlos Rodrigues, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 15 de Junho.

2(Imagem:José Bonifácio/GP1)Mas o impasse causado pela indefinição na noveação do novo superintendente do DNIT/PI impede a "ordem de serviço"

O documento diz que o engenheiro nomeado no dia 28 de maio de 2015 não preenche os requisitos contidos na Portaria nº 329, de 5 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2011. A portaria proíbe cargos comissionados ao assegurar que somente servidores de carreira deverão tomar posse em diretorias do DNIT. Mas queriam descumpri-la. Deprimente!


Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT se manifestaram - e com absoluta razão - contra a nomeação de Ribamar Bastos como superintendente regional do órgão no Piauí. Os funcionários querem que seja respeitada a mencionada portaria do Ministério dos Transportes, que não permite a indicação de pessoas fora do quadro para gerenciar aquele órgão.

3(Imagem:José Bonifácio/GP1)Também ainda faltam ser pavimentados os 2,5 quilômetros da Ladeira das Novas, a cerca de 70 km de Santa Filomena

Agora, de uma coisa, temos absoluta certeza; a população de Santa Filomena não tem nada a ver com esse jogo de interesses. Por isso, imploramos ao Governo Federal que pare de dar ouvidos às questiúnculas políticas e decida logo pela indicação do superintendente do DNIT/PI, independente de quem vencerá a "queda de braço".

Tá na hora do sen. Elmano "baixar a bola" e entender que jamais seria eleito sozinho.

Vamos parar com a vanguarda do atraso, com essa guerrilha que outra vez expõe o nosso provincianismo político e deixa o povo piauiense “num mato sem cachorro”.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Sistema de Saneamento Básico transborda e vira 'esgoto a céu aberto'

Imagem: José Bonifácio/GP1Início da Rua Pres. Getúlio Vargas, onde o Sistema de Saneamento está transbordando e ameaça poluir o Rio Parnaíba(Imagem:José Bonifácio/GP1)Início da Rua Pres. Getúlio Vargas, onde o Sistema de Saneamento está transbordando e ameaça poluir o Rio Parnaíba

Conforme temos conhecimento, Sistema de Saneamento Básico é o conjunto de obras e instalações que devem propiciar a coleta, o transporte e o afastamento, o tratamento e, enfim, a disposição final das águas residuárias (esgotos gerados por uma coletividade ou mesmo por indústrias) da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário.

O termo "sanear" vem do latim "sanu"; tornar saudável, tornar habitável, higienizar, limpar.

Seria bom se assim fosse, pois que, na teoria, tudo é perfeito. Infelizmente, em Santa Filomena, cidade localizada a 910 quilômetros de Teresina, o "sanear" está tendo efeito contrário. Em vez limpar o ambiente, já está é poluindo o Brejo Tapuio, próximo ao Parnaíba.

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
2(Imagem:1)Em vez de limpar o Meio Ambiente, Sistema de Saneamento Básico de Santa Filomena está é poluindo o brejo da cidade

Concluído há quase dois anos, o sistema nunca entrou em operação, o que levou alguns moradores a despejarem suas águas residuais indesejáveis direto no Sistema de Esgoto, mesmo sem ter nenhuma autorização. Então, o Meio Ambiente começa a ser prejudicado.

Aliás, o Sistema de Saneamento de Santa Filomena não foi sequer testado, pois as duas Estações Elevatórias permanecem sem operação, aguardando a chegada de máquinas.
 
Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)O chorume expelido do esgoto, de cor escura e odor nauseante, desce direto para o Brejo Tapuio, a 200 m do Parnaíba

Quem passa pela Rua Pres. Getúlio Vagas e Av. Barão de Santa Filomena, a pouco mais de 100 metros da Prefeitura Municipal, percebe o vazamento e o mau cheiro proveniente de uma tampa do Sistema de Saneamento Básico, instalada no meio da via pública, a alguns metros da ponte sobre o agonizante Brejo do Tapuio, que entra no Rio Parnaíba 200 metros depois.
 

O pior ...  Não se toma qualquer providência. Só nos resta clamar aos órgãos ambientais.

Esperamos que o Ministério Público, instituição voltada à defesa da ordem jurídica e garantidor dos direitos fundamentais, como o Meio Ambiente, atue, através dos Promotores e Procuradores de Justiça na concretização dos direitos, como no caso de Santa Filomena.

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Veja que o líquido poluente (chorume) escorre pelo asfalto e depois desce na cabeceira da ponte sobre o Brejo Tapuio

Não podemos admitir que uma obra de quase R$ 6 milhões permaneça assim, sem nenhuma funcionalidade e, ainda, poluindo o Meio Ambiente, quando deveria torná-lo mais saudável.

O grande problema é que não se sabe a quem recorrer, por não se ter a menor idéia quem, atualmente, possa responder pela gigantesca obra que, se funcionar, será de grande alcance.

Imagem: José Bonifácio/GP15(Imagem:José Bonifácio/GP1)Estação de Decantação do Sistema de Saneamento Básico, com mais de 30 mil metros quadrados, ainda sem utilidade

Na obra, de responsabilidade do Governo Federal/Ministério da Integração Nacional, via CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), cujo objetivo seria beneficiar a primeira cidade piauiense banhada pelo nosso Rio Parnaíba, foram investidos R$ 5.801.000,60 (Cinco Milhões, Oitocentos e Um Mil Reais e Sessenta Centavos).

Como ninguém do Governo - seja Federal, Estadual e/ou Municipal - se propõe a assumir a responsabilidade pela obra, a própria população esta se antecipando e fazendo as ligações domiciliares, antes da devida autorização. O fato é preocupante, visto que o transbordo de esgoto pode causar transtornos à comunidade e danos irreversíveis ao Meio Ambiente.


quarta-feira, 3 de junho de 2015

Santa Filomena vai comemorar seu 150º aniversário de fundação

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Apesar dos 150 anos de história, Santa Filomena é uma das poucas cidades que não comemoram a data de fundação

No dia 25 de agosto de 2015 a cidade de Santa Filomena, posicionada no sudoeste do Piauí, distante 910 quilômetros de Teresina, estará comemorando seus 150 anos de fundação.

Mas Santa Filomena é - talvez - a única entre as 5.570 cidades do Brasil que não se habituou a comemorar o aniversário de emancipação política, nem tampouco a data de sua fundação.

E mais; além de não comemorar a criação ou a independência administrativa, Santa Filomena ainda não possui a Bandeira, o Hino ou sequer o Brasão, símbolos oficiais da municipalidade.


Imagem: Reprodução1(Imagem:Reprodução)Em alusão aos 150 anos da cidade, propomos a construção do busto do Barão de Santa Filomena, na Praça da Matriz

Na tentativa de se preencher essa omissão de 150 anos de história e solidificar fragmentos culturais, estamos propondo ao prefeito municipal de Santa Filomena, senhor Esdras Avelino Filho (PTB), e ao secretário municipal de Educação (SEME), professor Pedro Eimard Maia de Sousa, a realização de concurso para que se escolham o HINO, a BANDEIRA e o BRASÃO.

Também sugerimos a construção do BUSTO do fundador da cidade, Coronel José Lustosa da Cunha, mais tarde agraciado com o título nobiliárquico de Barão de Santa Filomena, na Praça Barão de Paraim (Praça da Matriz), como parte das comemorações alusivas ao 150º Aniversário (Sesquicentenário) de criação do município de Santa Filomena com a atual denominação, que deverão acontecer no dia 25 de Agosto de 2015, terça-feira, em conformidade com a Resolução Provincial nº 586, de 25 de Agosto de 1865.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)Praça Barão de Paraim (José da Cunha Lustosa), que era irmão de José Lustosa da Cunha (Barão de Santa Filomena)

Portanto, Santa Filomena foi estabelecida através da Resolução Provincial nº 586, de 25 de agosto de 1865, assinada pelo então governador da Província do Piauhy, Franklin Américo de Meneses Dória (1864-1866), primeiro e único Barão de Loreto, advogado, magistrado, político, orador e poeta brasileiro, membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL).

A ação governamental, criando oficialmente o município e instituindo a Vila de Santa Filomena, teria sido uma espécie de prêmio pelo embarque em Teresina do 2º Corpo de Voluntários da Pátria, comandado pelo Coronel José Lustosa da Cunha, o Barão de Santa Filomena.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
2(Imagem:1)Avenida Barão de Santa Filomena, única homenagem prestada ao Coronel José Lustosa da Cunha, fundador da cidade

Pelo relevante motivo, Santa Filomena figura nos anais da História-Pátria por sua participação - contribuiu com 234 voluntários, dentre os 404 do efetivo piauhyense - na sangrenta Guerra do Paraguai, o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul, travado entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai). Iniciada com a invasão da província brasileira de Mato Grosso pelo exército do Paraguai, sob ordens do presidente Francisco Solano López, a guerra estendeu-se de dezembro de 1864 a março de 1870.

Aguardamos, pois, que o prefeito Esdras Avelino Filho e o secretário Pedro Eimard Maia de Sousa (Educação) estejam sensíveis às razões do pedido, e tentem viabilizar as festividades alusivas ao 150º aniversário de fundação de Santa Filomena, no Alto Parnaíba Piauiense.

Veja cópia do REQUERIMENTO Nº 026/2015, votado e aprovado em 1º de junho de 2015:


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