Mostrando postagens com marcador escravos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador escravos. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 7 de março de 2017

Tribunal de Justiça extingue Comarca criada há 142 anos, na 12ª cidade mais antiga do Piauí

Tribunal de Justiça agrega (extingue) Comarca criada há 142 anos, na 12ª cidade mais antiga do Piauí

Faz 151 anos que o município de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí e a 910 quilômetros de Teresina, foi criado (sob a denominação atual), pela Resolução Provincial nº 586, de 25 de agosto de 1865, assinada pelo governador da Província, Franklin Américo de Meneses Dória (1864-1866).

Santa Filomena, com 151 anos, é mais velha que cidades como Corrente, Picos, Gilbués, Floriano e Uruçuí






















                                                                                                              Santa Filomena é a 12ª cidade mais antiga do estado do Piauí. É, inclusive, 26 anos mais velha do que Gilbués. E foi criada 8 anos antes de Corrente. 

Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, de Santa Filomena (PI), inaugurado em 28 de maio de 2011













































                                                                                                                              Um acervo precioso está sendo levado para o Fórum de Gilbués. Por outro lado, no Cartório Único, que vai permanecer no Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, há manuscritos relatando até a compra de Escravos. 
                                                        
Uma "pilha" de documentos históricos, com até 142 anos de existência, está sendo removida para Gilbués

Nos 142 anos de existência, a Comarca de Santa Filomena somente veio a ter sede própria a partir de 28 de maio de 2011, quando da inauguração do FÓRUM TABELIÃO BENVINDO LUSTOSA NOGUEIRA, na Rua Nova República S/N, Bairro Bom Jesus.

Segundo relatos de serventuários, mesmo sem possuir instalações próprias, a Comarca resistiu a tudo: esteve em garagem de ex-prefeito, em uma salinha do Mercado Público e no antigo Posto de Saúde, reformado para funcionar o Fórum de Justiça.

No acervo da Comarca de Santa Filomena há manuscritos de 1875, relatando até a 'compra de Escravos'

























                                                                                                                                         Agora, por decisão do TJPI, a Comarca de Santa Filomena está sendo extinta e agregada à de Gilbués, que passa a acumular os arquivos processuais de Monte Alegre do Piauí, Santa Filomena, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia.

REVOLTA - A medida, que causou revolta e sensação de impotência aos habitantes de Santa Filomena, aumentou a distância entre o(a) cidadão(ã) e a Justiça,  dificultando, assim, a solução dos seus conflitos imediatos e a promoção da paz social.

Auditório do Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira tem capacidade para quase 40 pessoas sentadas
























                                                                                                                                            Em pleno Século 21, o cidadão de Santa Filomena terá que se deslocar até a cidade de Gilbués, distante 140 km, para ter acesso à Justiça. E os servidores, todos chefes de Famílias, nascidos e efetivados na própria cidade? Será que o TJ e os legisladores não se preocuparam com os direitos constitucionais do povo mais ocidental do Piauí?

É provável que a estrutura jurídica oferecida na Comarca de Gilbués não dará suporte para que a população de Santa Filomena, parte em uma lide (conflito de interesses manifestado em juízo), tenha acesso a tal na resolução de seus problemas, nem garantirá que as prerrogativas expressas sejam efetivamente postas em prática.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Cemitério de escravos mostra a importância da cultura africana no Piauí

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)Cemitério de Escravos, a 25 km de Santa Filomena, mostra a importância da cultura e do povo africano no sul do Piauí

No dia 20 de novembro, nós brasileiros comemoramos ou deveríamos comemorar o Dia da Consciência Negra. Mas já lhe perguntaram por que foi escolhido esse dia? É porque foi nessa mesma data, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

Zumbi representa a luta do negro contra a escravidão, na época do Brasil Colonial. Morreu lutando bravamente em defesa do seu povo, em defesa da liberdade da comunidade negra.

Além de Zumbi dos Palmares, outros negros marcaram a história do nosso país, como o escultor Aleijadinho, o escritor Machado de Assis, o poeta Castro Alves, o inventor André Rebouças, a compositora Chiquinha Gonzaga, entre muitos outros brasileiros(as) ilustres.


Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)
3(Imagem:1)
4(Imagem:1)
5(Imagem:1)Do lado de dentro estão nada mais do que oito sepulturas, onde, supostamente, ali repousam esqueletos dos brancos

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, por bandeirantes, liderados por Domingos Jorge Velho, que comandou a destruição total do Quilombo.

Mas apesar de Zumbi dos Palmares ter morrido em 20 de novembro de 1695, a data somente foi descoberta por historiadores no início da década de 1970. O achado motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, elegerem a figura do palmarino Zumbi como um símbolo da luta e da resistência dos negros escravizados no Brasil.


Imagem: José Bonifácio/GP17(Imagem:José Bonifácio/GP1)
8(Imagem:1)O muro é de pedras toscas, paredes de até 2 m de altura por 50 cm de largura, e quase 100 metros quadrados de área

O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

Imagem: José Bonifácio/GP1SEGREGAÇÃO!(Imagem:José Bonifácio/GP1)
1(Imagem:1)
1(Imagem:1)SEGREGAÇÃO! Do lado de fora há cerca de vinte sepulturas, onde, provavelmente, estão sepultados alguns escravos

Devido à relevância da data, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre o mérito da cultura e do povo africano no Brasil, todo o município de Santa Filomena, localizado no sudoeste piauiense, a 905 quilômetros de Teresina, adota o dia 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) como feriado municipal, com base na Lei Orgânica Municipal (artigo 13 dos Atos das Disposições Transitórias), revisada e aprovada em 30/06/2008.

Isso ocorre porque o município de Santa Filomena abriga um cemitério onde eram enterrados escravos, verdadeiro patrimônio de interesse histórico e ambiental, além de ser o retrato da aristocrática sociedade dos tempos idos, apesar de pouca gente dar atenção ao assunto.
 
Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
2(Imagem:1)Sede atual da Faz. Ponta da Serra, que pertencia ao branco proprietário e dono de escravos, Cícero Lustosa da Cunha

Localizado próximo à sede da Fazenda Ponta da Serra, a 25 quilômetros da cidade de Santa Filomena e na beira da BR-235/PI, o recinto é um local em separado, de segregação, já que brancos e negros não podiam dividir o mesmo ambiente, fosse em vida, fosse na morte.

Do lado de dentro estão nada mais do que oito sepulturas, onde supostamente estão sepultados os esqueletos dos brancos, enquanto que os negros escravizados eram enterrados do lado de fora do muro de pedras, pressupondo a segregação racial.

Murado de pedras toscas, com paredes de até 2 m de altura por quase 50 cm de largura, com mais ou menos 100 metros quadrados de área, o Cemitério dos Escravos é um lugar diferente, único, que abre uma enorme porta para a história da escravatura no sul do estado do Piauí.


Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
2(Imagem:1)
1(Imagem:1)
1(Imagem:1)
1(Imagem:1)BR-235, KM 104: Após a Faz. Ponta da Serra, segue-se mais 0,6 km, sobe-se o penhasco e ruma-se à Ponta da Serra

O cemitério dos escravos de Santa Filomena se localiza no sopé da Ponta da Serra, donde se avista parte do Vale do Taquara. Para se chegar até ele é preciso transpor a vegetação nativa e subir uns 100 metros de degraus naturais, em meio a diversificados arbustos e pedra bruta.

O lugar, um espaço de memória, em processo de deterioração e que resiste ao mais completo estado de abandono, precisa ser recuperado urgentemente - continuamos cobrando isso, há muito tempo -, não só como resgate de uma cultura, mas preservando traços de uma época.

Conforme relatos, o trabalho escravo na Fazenda Ponta da Serra teria acontecido até fins do século XIX, por volta do ano 1880, na criação de gado e na exploração agrícola, sobretudo no cultivo de cana-de-açúcar. No imóvel ainda há alguns vestígios do trabalho escravo. Além do cemitério, lá existe uma muralha de pedras com mais de mil metros de extensão, construída pelos negros, mas que se encontra parcialmente destruída, face à construção da rodovia.


Imagem: José Bonifácio/GP1Da metade do trajeto, uma visão panorâmica da BR-235/PI e do vislumbrante Vale do Taquara(Imagem:José Bonifácio/GP1)Depois de 40 m de degraus naturais, a visão da BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena) e do fecundo Vale do Rio Taquara

Não se tem notícia da origem da população negra que trabalhou como escrava em território filomenense, possivelmente de Angola, no oeste da África. Do mesmo modo não se sabe o número exato de escravos que viveram na região; porém, pela quantidade de sepulturas existentes no cemitério, estima-se que deveriam ser mais de 50; talvez, 100 indivíduos.

A Fazenda Ponta da Serra pertencia ao branco proprietário e dono de escravos Cícero Lustosa da Cunha, filho do coronel José Lustosa da Cunha (Barão de Santa Filomena).


domingo, 25 de agosto de 2013

Há 148 anos era instituída a Vila de Santa Filomena, na 'Província do Piauhy'

Imagem: José Bonifácio/GP11(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Praça Barão de Paraim, numa homenagem ao tio do Ten. Coronel JOSÉ LUSTOSA DA CUNHA, o "Barão de Santa Filomena"

De acordo com os relatos até hoje conhecidos, o início da construção do pequeno lugarejo denominado de Santa Filomena não foi fácil, portanto embaraçoso e intricado, devido ao pouco acesso que dava ao mesmo. Foram imigrantes que vieram de São Paulo para o Piauí, sendo parte de origem portuguesa.

Ao chegar, encontraram uma pequena vila de nome Parnaguá, onde aconteciam desbravamentos e conquistas de Terras. Mas, ao mesmo tempo, era um oásis da civilização distante e isolada, sob o comando de uma família, que mais tarde se tornara a mais poderosa da região. Ali havia estabelecido o pernambucano Victoriano Rodrigues de Brito, que veio informado das notícias das terras que eram próprias para a criação de gado, com imensas pastagens nativas. Estabelecido no lugar, tornou-se respeitado, contraindo matrimônio alguns anos depois com uma moça ilustre, cujo nome era Ana Maria Lustosa, filha do poderoso chefe político local, Cel. José da Cunha Lustosa, o "Barão de Paraim".

Os primeiros registros sobre antepassados da família, que depois veio a estabelecer-se na região, data de 1745, quando houve uma sesmaria no sítio denominado Brejo do Lucas, em Parnaguá, concedido ao português José da Cunha Lustosa, que havia chegado à região procedente de Santos (SP), em 22 de julho de 1747. Ao mesmo foi doada, na Lagoa dos Golfos, a Fazenda Mocambo, naquele município, que tempos depois passou a ser chamada de Riacho Fresco. Ele trabalhou em suas propriedades até os seus últimos dias de vida. Com sua esposa, Helena de Sousa Lustosa, teve 05 (cinco) filhos, os quais repeliram os índios Pimenteiras, Cheréns e outros grupos indígenas do sul do Piauí.

Por volta de 1854, procedente da Fazenda Contrato, onde residiu em terras do atual município de Monte Alegre (PI), acompanhado de alguns parentes e escravos, José Lustosa da Cunha estabeleceu-se às margens do Riacho Tapuio, à direita do Rio Parnaíba.

Alguns desbravadores já haviam percorrido estas terras. Um deles foi José Antônio Barreiras de Macedo. Acompanhado de outras pessoas, teria realizado uma entrada de reconhecimento na região, chegando até as margens do Rio Taquara, porém sem deixar qualquer vestígio de sua passagem.

A geografia da região era já conhecida por fazendeiros piauienses e índios, sendo que algumas informações indicam como sendo os da tribo Cheréns que habitavam nessa região. Porém, o avanço do desbravador provocou o deslocamento desses silvícolas para as margens do rio Tocantins.

O Coronel Lustosa da Cunha, como lembrança, plantou ali perto, na localidade Recreio, uma semente de mangueira, que nasceu, desenvolveu-se e tornou-se a mangueira mãe de todas da sede na época.

Imagem: José Bonifácio/GP12(Imagem:José Bonifácio/GP1)
A estrada Gilbués/Santa Filomena está sendo construída, e isso poderá trazer progresso e desenvolvimento para a região

No decorrer dos anos, outros parentes e amigos chegaram, aderindo aos esforços de colonização. Veio também o cidadão Camilo Vieira, que era um homem muito rico e que havia comprado uma moça na Paraíba, cujo nome era Esmeralda. Depois daquela atitude, sua família revoltou-se contra ele e resolveu situar para o mesmo uma Fazenda, pondo o nome de Contrariado, significando a expressão dos seus sentimentos. Em frente, ficava a ilha da Esmeralda, por ter sido ela, a primeira mulher a visitá-la, conhecida hoje por Ilha do Santo Antonio, próximo ao atual Balneário Atalaia.

Ali, tiveram uma filha, e o seu nome era Mikaela. Mais tarde, chegando na região, o jovem de nome Francisco Luis de Freitas, que também veio à procura de terras para a criação de gado, e conhecendo Mikaela, logo contraiu matrimônio com a mesma. Em desavença com sua família, resolveu situar uma fazenda do outro lado do Rio Parnaíba, pondo o nome de Barcelona, onde originou por ele, a Vila Santa Vitória, atual Alto Parnaíba (MA).

Sendo chefe político do lugar, o Coronel, estende seus domínios por toda a região, ampliando suas fazendas de criação de gado, onde situava o rebanho que trouxera.

Com a Guerra do Paraguai (1864-1870), a maior da América latina, que colocou o Brasil, Argentina e Uruguai em luta contra o mesmo. Motivo este dar aquele país uma saída direta para o mar. Isto era necessário, para que o país pudesse dar escoamento às suas mercadorias através do oceano atlântico. Para isto, teria que ocupar uma boa parte do nosso território, após o aprisionamento do navio Marquês de Olinda, no rio Paraná, houve a declaração de guerra, onde os paraguaios invadiram Mato Grosso e tentaram invadir o Rio Grande do Sul, atravessando sem permissão, o território argentino. Fato que ocasionou a tríplice aliança entre os três países para a quão renhida batalha. E, atendendo a chamado para alistamento em corpo de voluntários, o Coronel piauiense organizou no distante e humilde lugarejo, um grupo de 234 deles, contando com o concurso de dois filhos, alguns sobrinhos e escravos.

Outros voluntários da Comarca de Parnaguá se juntaram ao grupo no dia 22 de junho de 1865, no local que ficou conhecido por Remanso do Choro, a jusante da ilha do Santo Antonio. Os voluntários despediram-se de suas famílias e desceram rio abaixo, num total de 14 balsas rumo a Parnaíba de onde partiu para o Maranhão e embarcando ali no vapor Tocantins até o Rio de Janeiro, onde desembarcaram no dia 09 de setembro do mesmo ano. Pode-se imaginar as imensas dificuldades que encontraram em tão longa marcha até o cenário da guerra. Por onde passavam eram recebidos festivamente.

Em Pernambuco, província governada por seu irmão e Marquês de Paranaguá, foi registrada a passagem do grupo, ao qual havia se engajado, ainda em Teresina, a moça Jovita Alves Feitosa, impedida pelo ministro da Guerra, de ir para os campos de batalha, frustrando-lhe o sonho.

Aquele corpo comandado pelo Tenente Coronel José Lustosa da Cunha, foi organizado pelo mesmo na vila de Santa Filomena, que fica aproximadamente a 600 quilômetros de Oeiras, antiga capital provincial, que era governada pelo visconde Manoel de Sousa Martins, e tinha pouco mais de mil habitantes, com sete municípios apenas, sendo o governador do Estado, o major João José da Cunha Fidier.

Imagem: José Bonifácio/GP13(Imagem:José Bonifácio/GP1)
Com mais de 8 mil hectares cultivados na safra 2012/2013, Santa Filomena já é o maior produtor de algodão de todo o Piauí

O rico criador de gado, José Lustosa da Cunha, penetrou a região em busca de terras para criatório. Essa expansão era conseqüência dos domínios políticos de sua poderosa e ilustre família. Vislumbrado com o potencial das terras, às margens do Rio Parnaíba, um belo e aprazível lugar dá início a construção das primeiras casas. Segundo a tradição, o nome desse lugar foi dado pelo próprio Lustosa da Cunha.

Ele adquiriu a imagem de Santa Filomena na Bahia, para padroeira, e em sua homenagem, pôs o nome de Filomena em sua primeira filha nascida no lugar por ser devoto da Santa.

Nasceu então, na Casa Grande (hoje residência da Freiras), a 2ª filha de José Lustosa da Cunha, em uma manhã de outubro de 1854. Houve grande regozijo naquele solar e nas casas vizinhas.

Mas existem duas versões sobre a origem do município de Santa Filomena. Pereira da Costa, em sua célebre Cronologia Histórica do Piauí, relata o seguinte sobre o assunto: "A vila de Santa Filomena é uma das mais modernas povoações do Piauí, pois a sua origem remonta apenas ao ano de 1854".

Descoberto em 1854, onde está situada, José Antonio Barreiros de Macedo convidou diversos parentes e a outras pessoas para fazerem uma entrada de reconhecimento no local, que até então era habitado por índios da nação cheréns, e, ali fixando-se, começou a levantar algumas casas e fundou uma capela.

Tal desenvolvimento foi tendo o lugar, dada a influência de diversos moradores, que dois anos depois já era um povoado próspero. Foi criada uma Paróquia, que logo depois teve o predicamento de Vila.

A outra versão dá conta de que, no fim do Século XVIII e princípios do Século XIX, houve várias incursões ao território do atual município de Santa Filomena, sendo a última feita pelo patriota José Antonio Barreiros de Macedo, que teria transposto a Serra do Riachuelo, vindo até às margens do Rio Taquara, percorrendo outras partes do município, sem, contudo, deixar vestígios de fundação de qualquer estabelecimento pecuário ou de outra natureza.

Anos depois, José Lustosa da Cunha, o Barão de Santa Filomena, que residia na Fazenda Contrato, à era município de Gilbués, partia dali, já no Século XIX, acompanhado da mulher, parentes e escravos, seguindo o roteiro de José Antonio Barreiros de Macedo.

Estabeleceu-se no local, onde hoje é a sede do município de Santa Filomena, fundando ali a localidade, que começou pela casa-grande e uma capela, iniciando assim a povoação. Com o passar dos meses, outros moradores chegaram e construiram suas casas, e em pouco tempo já apresentava características de próspero povoado.

Em 09 de janeiro de 1856 foi instituída a Paróquia de Santa Filomena e elevada à categoria de Distrito, por força da Lei Provincial nº 413.

Já o município de Santa Filomena foi criado sob a denominação atual pela Resolução Provincial nº 586, de 25 de agosto de 1865, a qual foi assinada pelo governador da Província, Franklin Américo de Meneses Dória (1864 - 1866).

Santa Filomena figura nos anais da História-Pátria por sua participação na guerra do Paraguai. A esse respeito, noticia Pereira da Costa, em sua Cronologia Histórica do Estado do Piauí: "1865 ? Agosto 10 ? embarca em Teresina o 2º Corpo de Voluntários da Pátria", sob o comando do Tenente Coronel José Lustosa da Cunha, com destino a campanha do Paraguai.

O corpo seguiu para Parnaíba, de onde partiu para o Maranhão e embarcando ali no Vapor Tocantins, desembarcou no Rio de Janeiro em 9 de setembro. Nesse Corpo seguiu como 2º Sargento a heroína e distinta Jovita Alves Feitosa, impedida pelo Ministro da Guerra, de seguir para os campos de batalha, frustrando-lhes os seus sonhos.

Em sua rota para o sul tocou o 'Tocantins' no Porto de Recife em 01 de setembro; e noticiando o "Diário de Pernambuco" do dia seguinte a passagem do corpo de voluntários piauienses, disse:

"... este Corpo comandado pelo distinto senhor Coronel José Lustosa da Cunha, foi organizado pelo mesmo na Vila de Santa Filomena, que demora cerca de 200 léguas distante do litoral e umas 100 da capital da Província".

"... sem embargo de ser uma Vila de recente fundação, e por conseguinte ainda pouco populosa, contribuiu essa localidade para o desforço da Pátria ultrajada com 234 voluntários, que aí seguem reunidos a outros até a comarca de Parnaguá, em número de 404, que foram o efetivo deste brilhoso corpo composto em seu todo de uma mocidade válida e de porte Marcial".

Segundo a tradição local, o nome do município foi dado pelo Coronel José Lustosa da Cunha, o "Barão de Santa Filomena". Este adquiriu na Bahia uma imagem de Santa Filomena para padroeira do lugar e, em homenagem à Santa, pôs o nome de Filomena em sua filha.

Parabéns, SANTA FILOMENA, pelos seus 148 anos de história. Progresso e desenvolvimento serão atributos frequentemente usados para se referir à Santa Filomena piauiense. Somos orgulhosos em participar deste contexto de prosperidade que identifica e irmana todos os filomenenses, sejam nativos ou adotivos.