Jurista piauiense diz que "ensinamentos jurídicos do mensalão serão referência"

A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão reverte o paradigma de que a Justiça só condena os pobres. Essa conclusão é do jurista especialista em Direito Penal, Adalberto Lustosa de Matos, natural de Santa Filomena, cidade localizada no extremo sul do Piauí.

Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, Adalberto Lustosa tem 61 anos de idade, 34 dos quais dedicados ao Direito na capital mineira, em vários ramos.

Graduado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), Pós-graduado em Direito Público, Especialista em Advocacia Juridico-Desportiva e, ainda, com Especialização em História Geral/Cristianismo, Adalberto Lustosa de Matos é Membro do IBDD e do IBCCrim, Auditor do TJDMG (Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais), Procurador do TJDFutsal e DEFENSOR DATIVO da OAB/MG junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ele fala com exclusivade ao Jornal Edição do Brasil, circulando ininterruptamente há mais de trinta anos (http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/stf-da-aula-para-juristas-brasileiros/), sobre a importância desse momento para o meio jurídico nacional. Segundo Adalberto Lustosa, as decisões tomadas nesse julgamento terão grande influência sobre outros processos, em outros Tribunais espalhados pelo Brasil.

“Todos estão acompanhando o que está acontecendo. Na realidade, acima do conceito de verdadeira aplicação da justiça, estamos diante de ensinamentos jurídicos que com certeza serão tomados como referência”, diz. Confira a entrevista concedida por Adalberto Lustosa:

A atuação do STF no caso do mensalão lava a alma do povo brasileiro?

Acredito em primeiro lugar que esse julgamento do processo chamado de mensalão veio quebrar um paradigma popular, não jurídico, de que no Brasil a Justiça só age contra preto, pobre e puta. No segundo ponto, acho que o comportamento dos ministros, tirando o preciosismo dos debates entre eles, está sendo uma verdadeira aula. Nós, operadores do Direito, podemos ter acesso às defesas feitas pelos mais altos juristas do Brasil.

Apesar de não concluido o julgamento, o senhor acredita que ele poderá gerar jurisprudência para outros processos de crimes semelhantes?

Com certeza. A aplicabilidade do julgamento desse processo vai ter repercusão em todas as áreas do Direito, principalmente na área criminal.

A que o senhor acha que se deve essa atuação do STF nesse caso?

Em primeiro lugar, é uma demonstração clara de que estamos vivendo o verdadeiro estado democrático de direito. Em segundo, se destaca o esclarecimento da população e o anseio de ver-se feita a justiça.

Algumas correntes falam em extrapolação da atuação do poder judiciário. Você concorda?

Creio que estamos diante de um julgamento feito pela Suprema Corte do Brasil, na qual qualquer anseio jurisdicionário, portanto tudo que pode ser abrangido na mais alta expressão da palavra, deve ser feito agora, porque é a última instância do julgamento.

O senhor crê no cumprimento da pena para os condenados nesse processo?

O que se percebe é que alguns crimes já podem estar prescritos com relação ao cumprimento de pena, mas com certeza aquelas que puderem serão cumpridas.

Que conclusão o senhor faz sobre o processo?

Esse julgamento do mensalão, como ele é púbico, é claro e não consiste no chamado segredo de justiça. Todos estão acompanhando tudo que está acontecendo. Na realidade, acima do conceito de verdadeira aplicação da justiça, estamos diante de ensinamentos jurídicos que com certeza serão tomados como referência.

Fonte: Edição do Brasil Online

Vereador do PSD denuncia falta de segurança pública em Santa Filomena

Já discutidos na Câmara de Vereadores por diversas vezes, o clima de insegurança, o consumo excessivo de drogas ilegais e o desrespeito permanente ao sossego público são notórios em Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, a 925 km de Teresina.

Por decisão do próprio Governo do Piauí, a antes pacata, pequena e secular cidade não tem mais Delegado de Polícia próprio, nem Delegacia de Polícia e muito menos Cadeia Pública. O delegado de polícia que responde por Santa Filomena é o de Corrente, tornando impossível a eficiência desse elementar serviço público, já que a segurança não pode nem deve esperar.

“Louvamos aqui a instalação de um quartel da Polícia Militar em Santa Filomena. Entretanto, com praticamente a extinção da polícia civil ou judiciária na cidade, não sabemos a quem recorrer diretamente na maioria das ocorrências, tanto para o registro de um simples BO (Boletim de Ocorrência) ou até mesmo de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência)”, afirma o vereador José Damasceno Nogueira Filho (PSD) em documento que está sendo encaminhado ao Promotor de Justiça que responde pela Comarca de Santa Filomena.

No requerimento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária de hoje, segunda-feira (22), José Damasceno solicita ao douto representante do Ministério Público que adote medidas judiciais cabíveis à espécie, postulando junto ao Poder Judiciário que determine ao Secretário de Estado da Segurança Pública a nomeação de um Delegado de Polícia Civil, a reforma e a reabertura da DP e da Cadeia Pública, além do aumento do contingente policial civil e militar.

A bem da verdade, já se foi o tempo em que morar em cidades pequenas era garantia de tranquilidade e paz. No caso em tela, urge que o Governo do Estado do Piauí, que implantou o Ronda Cidadão em Teresina, cumpra o preceito constitucional e propicie segurança também ao cidadão filomenense, que começa a se tornar refém da violência.

Acidente com moto faz mais uma vítima fatal em Alto Parnaíba (MA)

Um grave acidente com moto, ocorrido na Rua Antônio Glória Sobrinho, popular Avenida Goiás, no Bairro Santo Antônio em Alto Parnaíba, cidade localizada no extremo sul do Maranhão, deixou um morto. O acidente ocorreu por volta das 23h desta sexta (19).

Rogério Costa, conhecido como “Negão”, de 28 anos, foi levado ao Hospital e Maternidade São Geraldo, mas morreu em seguida, com o pescoço quebrado e o rosto todo deformado em função da batida. Filho de Francisca (apelidada de "Chica") e Antônio, Rogério era casado e deixa um filho.

A vítima seguia com destino ao centro da cidade e pilotava uma moto modelo Honda CG 150 de cor verde, sem placa, quando subiu no meio fio e colidiu frontalmente com a parede de uma residência, caindo encima de um monte de tijolos.

Testemunhas se assustaram com a batida violenta da moto na parede da casa. A motocicleta foi completamente destruída; os tijolos, a parede onde houve a batida e a calçada ficaram cobertas de sangue. Com a violência da batida, o chinelo da vitima grudou na parte inferior da moto.

O acidente ocorreu a pouco mais de 150 metros da casa da vitima. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado mas não pode salvar a vida de mais um jovem alto-parnaibano que se vai em acidente de moto.

Fonte: Blog Folha Mistura Total