Imagem: José Bonifácio/GP1
Com o não comparecimento dos prefeitos municipais, o "Plenarinho Dep. Prado Júnior" esteve assim, praticamente vazio
Uma audiência pública realizada na manhã da última segunda-feira (02), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, discutiu os embargos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a obras do Programa Luz Para Todos em 62 municípios do Piauí.
Essa drástica medida é “justificada” na preservação de áreas onde
possivelmente possam ser encontrados vestígios arqueológicos. O
argumento foi criticado por deputados, assessores da Eletrobras
Distribuição Piauí e representantes de alguns municípios atingidos pela
medida.
Imagem: Gilberto Matos
Das menos de 30 pessoas que compareceram à audiência pública na Assembleia Legislativa, cinco eram de Santa Filomena
O encontro, proposto pelos deputados estaduais Fernando Monteiro (PTB) e
Flora Izabel (PT), deveria reunir, além de prefeitos, representantes de
instituições como Iphan, Eletrobrás, APPM, Incra, Interpi, Fundação Cultural do Piauí, SEMAR e IBAMA, apenas três das instituições convidadas se fizeram representar: Eletrobrás, APPM e IBAMA.
Todos acharam profundamente lamentável a ausência do Iphan, órgão do Governo Federal
que suspendeu as obras e prejudicou mais de 500 mil pessoas residentes
na zona rural do sul piauiense. Também foi injustificável a não presença
dos prefeitos municipais, que têm a obrigação de representar os
interesses dos munícipes, sobretudo numa questão tão séria.
Imagem: José Bonifácio/GP1
Dep. Flora Izabel: "Existe má vontade e falta de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência"
Apenas os prefeitos de Baixa Grande do Ribeiro e de Brejo do Piauí
compareceram na audiência pública, além do vice-prefeito de Santa
Filomena, Adauton Barbosa de Queiroz, representando o prefeito Esdras
Avelino Filho. Aliás, das cerca de 30 pessoas que prestigiaram o evento,
cinco delas percorreram os 925 quilômetros que separam Santa Filomena
de Teresina: o vice Adauton Queiroz, os vereadores José Bonifácio
Bezerra (PCdoB) e Reginaldo Pires de Carvalho (PP), assim como os
secretários municipais Gilberto Lustosa de Matos (Meio Ambiente) e Pedro
Eimard Maia de Sousa (Educação).
Segundo o deputado Fernando Monteiro (PTB), visivelmente decepcionado
pela ausência do Iphan, o prejuízo é para as famílias. "Temos um
prejuízo incalculável porque as ações só chegam por último nos
municípios mais pobre e quando chegam é em qualidade inferior", opinião
que foi compartilhada pelos seus colegas João de Deus (PT) e Rejane Dias
(PT).
Imagem: José Bonifácio/GP1
José Salan, assistente da presidência da Eletrobras, até admite que pode faltar dinheiro para o reinício do 'Luz para Todos'
Para a deputada estadual Flora Izabel (PT), “existe má vontade e falta
de compromisso por parte do Iphan, que nem sequer compareceu à audiência
pública para se explicar na Alepi”.
O assessor especial da diretoria da Eletrobras Piauí, José Salan Barbosa
Melo, assegurou que meio milhão de habitantes está deixando de ser
beneficiadas com o programa, por conta dos embargos. "O Iphan suspendeu
as obras alegando que esses municípios têm potencial arqueológico e isso
representou prejuízo muito grande para a população", assegurou.
Imagem: Gilberto Matos
Mas nos garantiu que está renovando o contrato com a Alternativa e os recursos estão assegurados para Santa Filomena
Por outro lado, há a preocupação de que vai faltar dinheiro para a
continuidade das obras do Luz para Todos no sul do Piauí, conforme
alertou a deputada estadual Rejane Dias. Essa possibilidade ocorre em
função do aumento da demanda, já que o programa foi projetado para
atender 149 mil domicílios, utilizando dados do IBGE, coletados ainda no
ano 2000.
Quando perguntamos sobre a situação de Santa Filomena, ouvimos a
seguinte resposta de José Salan: “O contrato de Santa Filomena, com a
empresa Alternativa, está se encerrando. Mas vamos renová-lo por mais um
ano. E os recursos estão assegurados”.