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| Imagem meramente ilustrativa, mas que se assemelha ao projeto da Ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba |
Após a primeira colocada - BARA
- CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, da cidade de Paço do Lumiar (MA) - e
a segunda colocada - o consórcio formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., de Mossoró (RN), e DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., de Natal (RN) - terem sido
desclassificadas pela Comissão de Licitação, o DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes), através da Superintendência Regional do Piauí,
convocou a
terceira colocada - ARTELESTE
CONSTRUÇÕES LTDA., de São José dos Pinhais (PR) - para que reapresente
a proposta, visando a construção da primeira ponte estaiada sobre o
Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA).
Devido ao preço mais baixo, a escolhida seria
a BARA, mas a construtora foi
desclassificada na fase de entrega da documentação de capacidade técnica, por
descumprir requisitos de qualificação exigidos no Edital de Licitação.
Com a mudança, a obra da ponte passaria a
custar R$ 26.118.243,42; ou seja, R$ 1.477,30 a mais que a
oferta feita pelo grupo maranhense.
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| Consórcio CLC/DOIS A, do Rio Grande do Norte, foi desclassificado por descumprir exigências do Edital |
Ocorre que o consórcio potiguar também foi
desclassificado, por não cumprir as exigências do instrumento convocatório,
apesar da oportunidade de reapresentar a proposta. “A técnica construtiva apresentada na Certidão nº 0054/2014 (2566802) não
é compatível com a habilitação técnica exigida. O licitante não adicionou, em
sua documentação complementar, atestados compatíveis com os critérios do Edital
RDC Eletrônico nº 0456/2018”, diz o relatório da Comissão de Licitação do DNIT, de 11 de fevereiro de 2019.
Conforme o ATESTADO Nº 0054/2014, de
26 de março de 2014, emitido pelo CREA/RN, a Construtora Luiz Costa já havia construído três viadutos e uma
ponte. Mesmo assim, o DNIT entendeu que tais obras não são tão complexas quanto as da ponte de Santa Filomena, com 200 metros de extensão.
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| Atestado emitido pelo CREA/RN, informando que a CLC já havia construído três viadutos e uma ponte |
A ARTELESTE
CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou preço inicial de R$ 26.671.680,80. Mas o DNIT não apenas solicitou o envio dos
arquivos da proposta, dando o prazo de 24 horas a partir do recebimento da
mensagem, como também sugeriu uma negociação mais vantajosa, através de um acordo, algo desejável para a Administração Pública. “Assim sendo, como dever desta Comissão de Licitação, estamos abrindo
para negociação. Senhor Licitante, acreditamos que o senhor pode oferecer um
desconto mais vantajoso para este Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte – DNIT. Deseja reanalisar sua proposta e oferecer um desconto maior,
mais vantajoso para a Administração Pública?”, propôs a Comissão do DNIT.
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| Se não houver problema na documentação, a ARTELESTE, de São José dos Pinhais/PR, deverá ser aprovada |
Caso a documentação da ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. esteja “redonda”, como se diz na
linguagem coloquial, decorrerão aproximadamente 10 dias de prazo para recurso e contra-razão
(apelação), e mais uns 5 dias para a decisão da Comissão. Ou seja; até o final do mês de Fevereiro.
O Blog
do José Bonifácio está atento, acompanhando todo o processo e informando ‘pari
passo’ à opinião pública, por se tratar de um assunto de relevante interesse coletivo. Por outro lado, nota-se que o processo licitatório da #NOSSA PONTE vem
sendo conduzido com bastante critério pela Comissão de Licitação do DNIT/Superintendência Regional do Piauí.
