Empresa do Paraná é quem vai construir a ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba

A Construtora ARTELESTE, de São José dos Pinhais (PR), foi escolhida para construír a ponte de Santa Filomena

Conforme publicação no DOU - Diário Oficial da União, edição da última terça-feira, 26 de março de 2019, a Comissão de Licitação do DNIT/PI decidiu no último dia 19 (terça-feira) adjudicar e habilitar a licitante ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 75.911.438/0001-20, sediada em São José dos Pinhais (PR), para a implantação de OAE (Obras de Arte Especiais), pavimentação e seus acessos à BR-235/PI, Divisa PI/MA: a ponte sobre o Rio Parnaíba, entre as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA).

Antes, porém, a comissão analisou o recurso administrativo interposto pela CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (segunda colocada na fase de lances, com proposta de R$ 26.118.243,42), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a habilitação da ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA, no RDC Eletrônico (Regime Diferenciado de Contratação) nº 456/2018-18.

Ata da reunião da Comissão de Licitação do DNIT/PI, presidida pelo superintendente José Ribamar Bastos

O CONSÓRCIO ARTELESTE MAVILLIS apresentou em 17 de janeiro de 2019 o preço global de R$ 26.671.680,80 (Vinte e Seis Milhões, Seiscentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos) para a execução em 730 dias (24 meses) consecutivos, obedecendo aos seguintes critérios de pagamento: Mobilização e Desmobilização - R$ 337.481,33 (1,265%); Instalação e Manutenção de Canteiro de Obras e Acampamento - R$ 839.088,41 (3,146%); Terraplenagem - R$ 964.545,83 (3,614%); Drenagem - R$ 1.129.228,22 (4,234%); Pavimentação - R$ 3.142.521,19 (11,784%); Obras de Arte Especiais - R$ 19.376.728,94 (72,651%); Sinalização - R$ 172.449,92 (0,647%); Obras Complementares - R$ 194.673,13 (0,730%); e Proteção Ambiental - R$ 514.963,83 (1,930%).

Aviso de Adjudicação/Homologação da Licitação, publicada no DOU (26/03/2019), no valor de R$ 26.671.680,80

ARTELESTE CONSTRUÇÕES – A empresa foi fundada em 1981, pelos sócios Carlos Pedro Macho Fischer e Túlio Gabriel Beltrão Carvalho, começando com obras na Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), depois expandido seus serviços para obras de arte especiais, contenções e obras pesadas em geral.

Pesquisando na web conseguimos identificar pelo menos duas grandes Obras de Arte Especial (OAE) construídas pela ARTELESTE: uma é a ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã (RO), ligando Rondônia ao Acre, visando conectá-lo à malha viária nacional. A obra deverá ser finalizada em agosto de 2019.

Ponte no Rio Madeira, em Abunã (RO), entre Rondônia e Acre, que está sendo construída pela ARTELESTE

Ponte sobre o Rio Tacutu, em Roraima, onde a logística é muito difícil, também construída pela ARTELESTE

Outra importante obra construída pela ARTELESTE é a ponte sobre Rio Tacutu (RR), em plena floresta amazônica, onde a logística era muito difícil.

Concluído o processo licitatório, só nos resta pedir a Deus que os recursos sejam empenhados pelo Governo Bolsonaro, seguindo o cronograma de desembolso. Agora, mais do que nunca, depois de tantas etapas vencidas, precisamos do apoio das bancadas federais do Piauí e do Maranhão.

PONTE: Dnit desclassifica consórcio do RN e convoca construtora do Paraná

Imagem meramente ilustrativa, mas que se assemelha ao projeto da Ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba

Após a primeira colocada - BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, da cidade de Paço do Lumiar (MA) - e a segunda colocada - o consórcio formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., de Mossoró (RN), e DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., de Natal (RN) - terem sido desclassificadas pela Comissão de Licitação, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Superintendência Regional do Piauí, convocou a terceira colocada - ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., de São José dos Pinhais (PR) - para que reapresente a proposta, visando a construção da primeira ponte estaiada sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA).

Devido ao preço mais baixo, a escolhida seria a BARA, mas a construtora foi desclassificada na fase de entrega da documentação de capacidade técnica, por descumprir requisitos de qualificação exigidos no Edital de Licitação.

Com a mudança, a obra da ponte passaria a custar R$ 26.118.243,42; ou seja, R$ 1.477,30 a mais que a oferta feita pelo grupo maranhense.

Consórcio CLC/DOIS A, do Rio Grande do Norte, foi desclassificado por descumprir exigências do Edital

Ocorre que o consórcio potiguar também foi desclassificado, por não cumprir as exigências do instrumento convocatório, apesar da oportunidade de reapresentar a proposta. “A técnica construtiva apresentada na Certidão nº 0054/2014 (2566802) não é compatível com a habilitação técnica exigida. O licitante não adicionou, em sua documentação complementar, atestados compatíveis com os critérios do Edital RDC Eletrônico nº 0456/2018”, diz o relatório da Comissão de Licitação do DNIT, de 11 de fevereiro de 2019.

Conforme o ATESTADO Nº 0054/2014, de 26 de março de 2014, emitido pelo CREA/RN, a Construtora Luiz Costa já havia construído três viadutos e uma ponte. Mesmo assim, o DNIT entendeu que tais obras não são tão complexas quanto as da ponte de Santa Filomena, com 200 metros de extensão.

Atestado emitido pelo CREA/RN, informando que a CLC já havia construído três viadutos e uma ponte

A ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou preço inicial de R$ 26.671.680,80. Mas o DNIT não apenas solicitou o envio dos arquivos da proposta, dando o prazo de 24 horas a partir do recebimento da mensagem, como também sugeriu uma negociação mais vantajosa, através de um acordo, algo desejável para a Administração Pública. “Assim sendo, como dever desta Comissão de Licitação, estamos abrindo para negociação. Senhor Licitante, acreditamos que o senhor pode oferecer um desconto mais vantajoso para este Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT. Deseja reanalisar sua proposta e oferecer um desconto maior, mais vantajoso para a Administração Pública?”, propôs a Comissão do DNIT.

Se não houver problema na documentação, a ARTELESTE, de São José dos Pinhais/PR, deverá ser aprovada

Caso a documentação da ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. esteja “redonda”, como se diz na linguagem coloquial, decorrerão aproximadamente 10 dias de prazo para recurso e contra-razão (apelação), e mais uns 5 dias para a decisão da Comissão. Ou seja; até o final do mês de Fevereiro.

O Blog do José Bonifácio está atento, acompanhando todo o processo e informando ‘pari passo’ à opinião pública, por se tratar de um assunto de relevante interesse coletivo. Por outro lado, nota-se que o processo licitatório da #NOSSA PONTE vem sendo conduzido com bastante critério pela Comissão de Licitação do DNIT/Superintendência Regional do Piauí.