PONTE: Dnit desclassifica consórcio do RN e convoca construtora do Paraná

Imagem meramente ilustrativa, mas que se assemelha ao projeto da Ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba

Após a primeira colocada - BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, da cidade de Paço do Lumiar (MA) - e a segunda colocada - o consórcio formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., de Mossoró (RN), e DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., de Natal (RN) - terem sido desclassificadas pela Comissão de Licitação, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Superintendência Regional do Piauí, convocou a terceira colocada - ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA., de São José dos Pinhais (PR) - para que reapresente a proposta, visando a construção da primeira ponte estaiada sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA).

Devido ao preço mais baixo, a escolhida seria a BARA, mas a construtora foi desclassificada na fase de entrega da documentação de capacidade técnica, por descumprir requisitos de qualificação exigidos no Edital de Licitação.

Com a mudança, a obra da ponte passaria a custar R$ 26.118.243,42; ou seja, R$ 1.477,30 a mais que a oferta feita pelo grupo maranhense.

Consórcio CLC/DOIS A, do Rio Grande do Norte, foi desclassificado por descumprir exigências do Edital

Ocorre que o consórcio potiguar também foi desclassificado, por não cumprir as exigências do instrumento convocatório, apesar da oportunidade de reapresentar a proposta. “A técnica construtiva apresentada na Certidão nº 0054/2014 (2566802) não é compatível com a habilitação técnica exigida. O licitante não adicionou, em sua documentação complementar, atestados compatíveis com os critérios do Edital RDC Eletrônico nº 0456/2018”, diz o relatório da Comissão de Licitação do DNIT, de 11 de fevereiro de 2019.

Conforme o ATESTADO Nº 0054/2014, de 26 de março de 2014, emitido pelo CREA/RN, a Construtora Luiz Costa já havia construído três viadutos e uma ponte. Mesmo assim, o DNIT entendeu que tais obras não são tão complexas quanto as da ponte de Santa Filomena, com 200 metros de extensão.

Atestado emitido pelo CREA/RN, informando que a CLC já havia construído três viadutos e uma ponte

A ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou preço inicial de R$ 26.671.680,80. Mas o DNIT não apenas solicitou o envio dos arquivos da proposta, dando o prazo de 24 horas a partir do recebimento da mensagem, como também sugeriu uma negociação mais vantajosa, através de um acordo, algo desejável para a Administração Pública. “Assim sendo, como dever desta Comissão de Licitação, estamos abrindo para negociação. Senhor Licitante, acreditamos que o senhor pode oferecer um desconto mais vantajoso para este Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT. Deseja reanalisar sua proposta e oferecer um desconto maior, mais vantajoso para a Administração Pública?”, propôs a Comissão do DNIT.

Se não houver problema na documentação, a ARTELESTE, de São José dos Pinhais/PR, deverá ser aprovada

Caso a documentação da ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. esteja “redonda”, como se diz na linguagem coloquial, decorrerão aproximadamente 10 dias de prazo para recurso e contra-razão (apelação), e mais uns 5 dias para a decisão da Comissão. Ou seja; até o final do mês de Fevereiro.

O Blog do José Bonifácio está atento, acompanhando todo o processo e informando ‘pari passo’ à opinião pública, por se tratar de um assunto de relevante interesse coletivo. Por outro lado, nota-se que o processo licitatório da #NOSSA PONTE vem sendo conduzido com bastante critério pela Comissão de Licitação do DNIT/Superintendência Regional do Piauí.