Tribunal de Justiça extingue Comarca criada há 142 anos, na 12ª cidade mais antiga do Piauí

Tribunal de Justiça agrega (extingue) Comarca criada há 142 anos, na 12ª cidade mais antiga do Piauí

Faz 151 anos que o município de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí e a 910 quilômetros de Teresina, foi criado (sob a denominação atual), pela Resolução Provincial nº 586, de 25 de agosto de 1865, assinada pelo governador da Província, Franklin Américo de Meneses Dória (1864-1866).

Santa Filomena, com 151 anos, é mais velha que cidades como Corrente, Picos, Gilbués, Floriano e Uruçuí

                                                                                                              Santa Filomena é a 12ª cidade mais antiga do estado do Piauí. É, inclusive, 26 anos mais velha do que Gilbués. E foi criada 8 anos antes de Corrente. 

Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, de Santa Filomena (PI), inaugurado em 28 de maio de 2011

                                                                                                                              Um acervo precioso está sendo levado para o Fórum de Gilbués. Por outro lado, no Cartório Único, que vai permanecer no Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, há manuscritos relatando até a compra de Escravos. 

                                                        

Uma "pilha" de documentos históricos, com até 142 anos de existência, está sendo removida para Gilbués

Nos 142 anos de existência, a Comarca de Santa Filomena somente veio a ter sede própria a partir de 28 de maio de 2011, quando da inauguração do FÓRUM TABELIÃO BENVINDO LUSTOSA NOGUEIRA, na Rua Nova República S/N, Bairro Bom Jesus.

Segundo relatos de serventuários, mesmo sem possuir instalações próprias, a Comarca resistiu a tudo: esteve em garagem de ex-prefeito, em uma salinha do Mercado Público e no antigo Posto de Saúde, reformado para funcionar o Fórum de Justiça.

No acervo da Comarca de Santa Filomena há manuscritos de 1875, relatando até a 'compra de Escravos'

                                                                                                                                         Agora, por decisão do TJPI, a Comarca de Santa Filomena está sendo extinta e agregada à de Gilbués, que passa a acumular os arquivos processuais de Monte Alegre do Piauí, Santa Filomena, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia.

REVOLTA - A medida, que causou revolta e sensação de impotência aos habitantes de Santa Filomena, aumentou a distância entre o(a) cidadão(ã) e a Justiça,  dificultando, assim, a solução dos seus conflitos imediatos e a promoção da paz social.

Auditório do Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira tem capacidade para quase 40 pessoas sentadas

                                                                                                                                            Em pleno Século 21, o cidadão de Santa Filomena terá que se deslocar até a cidade de Gilbués, distante 140 km, para ter acesso à Justiça. E os servidores, todos chefes de Famílias, nascidos e efetivados na própria cidade? Será que o TJ e os legisladores não se preocuparam com os direitos constitucionais do povo mais ocidental do Piauí?

É provável que a estrutura jurídica oferecida na Comarca de Gilbués não dará suporte para que a população de Santa Filomena, parte em uma lide (conflito de interesses manifestado em juízo), tenha acesso a tal na resolução de seus problemas, nem garantirá que as prerrogativas expressas sejam efetivamente postas em prática.

O SONHO ACABOU! Banco do Nordeste retira logomarca da agência de Santa Filomena

É BRINCADEIRA! Banco do Nordeste manda fechar agência de Santa Filomena antes de ser inaugurada

O município de Santa Filomena, localizado no sudoeste do Piauí, 4º maior produtor de soja e 22º maior arrecadador de ICMS do Estado, vai mesmo perder a agência do Banco do Nordeste, que está sendo desativada antes mesmo de ser inaugurada. A agência BNB de Santa Filomena iria atender também Alto Parnaíba (4º maior produtor de soja do Maranhão) e Tasso Fragoso (2º maior produtor de soja do Maranhão).

Portanto, a comunidade filomenense, distante 220 quilômetros da agência de Corrente (PI) e que desde os anos 1970 reivindicava por esse marco histórico, não mais poderá comemorar a conquista da primeira agência bancária, com espaço amplo, guichês para atendimento ao público, sala de gerência e caixas eletrônicos.

Alegando "resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições", o desastroso Governo Temer determinou, por meio do Conselho de Administração do BNB (Banco do Nordeste do Brasil S/A), a desativação de 19 agências e a não abertura das agências previstas, como, no caso, a de Santa Filomena, no cerrado piauiense.

Agência do Banco do Nordeste em Santa Filomena (PI) deveria ter sido inaugurada desde abril de 2016

CADÊ NOSSOS REPRESENTANTES?  Como já havíamos previsto em postagem anterior, faltou mobilização da nossa representação política. Cobramos uma Audiência Pública, que seria o primeiro passo em defesa da manutenção da agência bancária pioneira, a qual deveria ter sido convocada pela Câmara de Vereadores de Santa Filomena, mas não aconteceu. O Legislativo deve explicações à sociedade!

Também não temos conhecimento de que alguma autoridade municipal tenha se manifestado oficialmente, cobrando um posicionamento do governador Wellington Dias e da bancada federal piauiense (deputados e senadores) sobre essa nefasta idéia do Governo Temer, que ataca os bancos públicos e afasta políticas sociais.

Amargamos uma grande derrota, talvez a maior da história. Os que deveriam se mover, em defesa do interesse de Santa Filomena, parece que fizeram pouco caso com o fato; não se manifestaram, não se esforçaram. Todos nós perdemos com a inércia dos nossos políticos detentores de mandatos eletivos. Desse jeito, não se vai a lugar nenhum. Nem para frente, nem para trás, nem para um dos lados. A sensação é a de que nós, de Santa Filomena, estamos completamente sozinhos.

Lagoa ameaçada de extinção no cerrado do Piauí está voltando ao seu nível normal

Lagoa Feia, vista pelo satélite, mostra que o assoreamento oriundo das plantações de soja são uma ameaça

A Lagoa Feia, única ainda perene das chamadas Sete Lagoas, ponto que poderia se tornar um dos cartões postais de Santa Filomena, faz mais de 20 anos que vem sofrendo intenso processo de assoreamento e pede socorro! Deposição de material sedimentar (areia), proveniente das plantações de soja, está resultando no aterramento e já ameaça a misteriosa - e bota mistério nisso - lagoa.

Esses impactos ambientais, em boa parte deles desconhecidos da opinião pública, vem criando uma série de problemas, proporcional – na realidade, chega a chamar até mais atenção – às belezas locais. Há riachos na região que perderam a sua perenidade, e não mantêm mais todo seu curso d´água vivo ao longo do ano, como o Riozinho, por exemplo, com aproximados 100 quilômetros de extensão.

Imagem da Lagoa Feia em 16 de outubro de 2012 mostra que o lago está virando um 'pântano' no Cerrado

                                                                                                                                            As Sete Lagoas, uma possessão de pequenos lagos naturais, localizada à altitude aproximada de 380 metros, no meio das áreas de plantio, entre os municípios de Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro, na mesorregião sudoeste do Piauí, se encontram prestes a sumirem do mapa, literalmente. É lá que nasce o Riozinho, limite natural do município de Santa Filomena com Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves.

Apenas a maior delas, conhecida por Lagoa Feia (o apelido não faz jus aos seus encantos), com cerca de 100 metros de largura por quase 700 metros de comprimento e profundidade desconhecida, ainda permanece perene. Mesmo assim, vem sofrendo violenta redução no volume d’água e se tornando um verdadeiro pântano. A principal comprovação dessa redução é a marca que aparece nos buritizeiros, onde se percebia, em 16 de outubro de 2012, que o nível se encontrava muito abaixo do normal.

Essa parte escura, que parece ser bem profunda, seria o 'nascedouro' da água? Mas de onde vem a água?

                                                                                                                                            A causa desse assoreamento que está matando as Sete Lagoas pode estar relacionada à erosão laminar que há anos ocorre nos campos de arroz e soja. Esse processo de degradação, que nada mais é do que a remoção de camadas delgadas de solo sobre toda uma área, é a forma de erosão menos notada, e por isso a mais perigosa. 

Vejam que as águas que descem das plantações de soja criaram um "Rio Seco", que deságua na Lagoa Feia

Em dias de chuva as enxurradas tornam-se barrentas e, grande parte delas, correm em direção à Lagoa Feia. Para que se tenha ideia da situação e do enorme problema, a quantidade de água que escorre dos projetos agrícolas é tão grande que até já se formou um canal bem definido, parecendo um grande “rio seco”, como no semiárido.

O assoreamento nas Sete Lagoas tem conseqüências graves para o meio ambiente, especialmente por ser um fenômeno progressivo que vai aumentando ao longo dos anos, podendo passar despercebido até que seus efeitos se tornem mais visíveis.

As últimas chuvas fizeram com que a Lagoa Feia voltasse ao nível normal, camuflando, talvez, sua agonia

A BOA NOTÍCIA – Desde meados de 2012 que a Lagoa Feia vem denunciando sua própria situação, com redução da profundidade, se tornando uma área inundada. 

Imagens recentes nos dão um alívio imediato em relação à mística Lagoa Feia. Segundo registrou Osiel Silva, da comunidade Sete Lagoas, as chuvas caídas nos últimos meses contribuíram para a elevação do nível do lago, voltando à normalidade.

Mas isso apenas camufla o problema, haja vista que grande parte da bacia da Lagoa Feia se encontra aterrada com a areia que desce das plantações de soja, conforme imagem de satélite. Significa dizer que no período seco voltará a deixar de sangrar e abastecer o Riozinho, que tem a lagoa como uma das suas principais nascentes.

Urge que os órgãos ambientais comecem a providenciar um "SOS Lagoa Feia".