Consórcio de empresas do RN deverá construir a ponte de Santa Filomena

Essas duas construtoras do Rio Grande do Norte deverão construir a ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba

Depois que a primeira colocada - BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, da cidade de Paço do Lumiar (MA) - foi desclassificada, o consórcio formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., de Mossoró (RN), e DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., de Natal (RN), deverá ser homologado e contratado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através da Superintendência Regional do Piauí, para a construção da primeira ponte estaiada sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA.

Devido ao preço mais baixo, a escolhida foi a BARA, mas a construtora foi desclassificada na fase de entrega da documentação de capacidade técnica, por descumprir os requisitos de qualificação solicitados no Edital.

Parte da Carta de Intenção de Constituição de Consórcio apresentada à Comissão de Licitação do DNIT/PI

Com a mudança, a obra da ponte passou a custar R$ 26.119.720,72; ou seja, R$ 1.477,30 a mais que a oferta feita pelo grupo maranhense.

A proposta apresentada pelo Consórcio CLC/DOIS obedecerá aos seguintes critérios de pagamento: Mobilização e Desmobilização - R$ 330.520,78 (1,265%); Instalação e Manutenção de Canteiro de Obras e Acabamento - R$ 821.782,21 (3,146%); Terraplenagem - R$ 943.839,31 (3,614%); Drenagem - R$ 1.105.939,69 (4,234%); Pavimentação - R$ 3.077.817,52 (11,784%); Obras de Arte Especiais - R$ 18.976.251,42 (72,651%); Sinalização - R$ 168.900,24 (0,647%); Obras Complementares - R$ 190.645,17 (0,730%); e Proteção Ambiental - R$ 504.024,38 (1,930%).

Conforme percebe-se, abaixo, o processo de indenização não está contemplado no orçamento. Havendo ocorrências desse tipo, a União manda um avaliador, levanta a demanda e abre o processo administrativo.

Critérios de pagamento das obras da ponte de Santa Filomena, apresentados pelo Consórcio CLC/DOIS A

Entretanto, a peça orçamentária prevê a implantação do Anel Viário de Alto Parnaíba, fazendo a ligação da BR-235 (ponte de Santa Filomena) com as rodovias MA-376 (A. Parnaíba/Lizarda) e MA-006 (Balsas/A. Parnaíba).

No consórcio, a CLC terá participação de 99% (noventa e nove por cento) e a DOIS entrará só com 1%. A documentação já está sendo analisada pela Comissão de Licitação, que estará decidindo nas próximas horas.

Quando uma consorciada entra com a participação de apenas 1% é, na verdade, somente para complementar a documentação exigida. 

R$ 26 MI: Concluída a fase de lances da licitação da ponte de Santa Filomena

Imagem de satélite mostra o exato local onde será construída a Ponte, além do Anel Viário de Alto Parnaíba

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) concluiu nesta quinta (17) a fase de lances da licitação para a contratação de empresa para a Implantação de OAE (Obras de Arte Especiais), pavimentação e seus acessos à BR-235/PI, Div. PI/MA: a ponte de Santa Filomena (PI).

Conforme o COMPRASNET (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG), a BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, da cidade de Paço do Lumiar (MA), foi a empresa que apresentou o maior desconto (21,66%), se propondo a executar nossa tão sonhada obra pelo valor global de R$ 26.118.243,42 (Vinte e Seis Milhões, Cento e Dezoito Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Em seguida - R$ 3 mil a mais - a CONSTRUTORA LUIS COSTA LTDA., que se propõe a construir a ponte sobre o Rio Parnaíba pelo valor de R$ 26.121.577,38 (Vinte e Seis Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), deságio de 21,65%.

Classificação das 15 empresas que apresentaram lance, se propondo a construir a ponte de Santa Filomena

A Construtora Luis Costa Ltda., que por causa de pouco mais de R$ 3 mil não foi a vencedora, está sediada em Mossoró (RN), é uma grande empresa e, segundo informações, tem know-how  na construção de pontes.

Já a Construtora Sucesso, que seria uma das favoritas, ficou apenas na quinta colocação, com desconto de somente 13,51%, se dispondo a construir a ponte de Santa Filomena pelo valor global de R$ 28.835.420,90.

FASE DE LANCES – É como se fosse um leilão, em que as empresas interessadas ofertam os lances; a que apresentar menor valor, envia sua proposta com documentos para análise. Se a primeira empresa não atender a todos os requisitos, a do segundo melhor lance será analisada

A BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI, classificada provisoriamente em primeiro lugar, já foi convocada pela Superintendência do DNIT no Piauí para, no prazo de 24 horas, contado a partir das 11h44 de 17/01/2019, enviar a documentação exigida, nos termos do Edital.

Detalhamento das propostas, disponibilizadas no Sistema de Administração de Serviços Gerais - SIASG

FASE DE JULGAMENTO – Analisa se a proposta da primeira colocada atende às convenções coletivas de trabalho, se cobre todos os impostos e se os coeficientes de mão-de-obra são possíveis para a realização da tarefa.

Se a proposta for aprovada, aí vem a fase de análise de documentação da empresa, quando também será verificado se a mesma tem real capacidade de executar tal obra, se já realizou outra obra da mesma complexidade, ...

Atendidos todos os requisitos, o licitante Adjudica (confirma o Vencedor), Homologa (já pode, inclusive, autorizar empenho) e, finalmente, assina o Contrato e a Ordem de Serviço, para os trabalhos serem iniciados.

Ponte de Santa Filomena tem custo estimado em mais de R$ 33 milhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) publicou no Diário Oficial da União um novo edital para a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba, na BR-235, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA).

A empresa ou o consórcio vencedor da licitação, em regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), deverá ser conhecido no dia 17 de janeiro de 2019, a partir das 10h00, com modo de disputa 'ABERTO', critério de julgamento 'MAIOR DESCONTO' e Regime de Execução a ser adotado é o do tipo 'EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL', por preço certo e total.

O valor da ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba foi estimado em R$ 33.339.601,00 (Trinta e Três Milhões, Trezentos e Trinta e Nove Mil e Seiscentos e Um Reais), tendo novembro de 2016 como data-base.

A concorrência anterior, lançada em 31 de agosto de 2018, teve que ser modificada, devido a mudança nas normas técnicas, sofrendo atraso superior a três meses. “Tivemos um atraso por conta de uma mudança nas normas técnicas com relação às cargas móveis. Fomos obrigados a fazer uma atualização do projeto, que nos consumiu cerca de 90 dias”, disse o superintendente do DNIT no Estado do Piauí, José Ribamar Bastos.

O AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 456/2018-18 objetiva a Contratação de Empresas para a Implantação de OAE (Obras de Arte Especiais), incluindo a Pavimentação e seus Acessos na BR-235/PI, Div. PI/MA, de acordo com as normas pertinentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, atendendo às exigências e demais condições e especificações expressas no Projeto Executivo, aprovado por meio da Portaria nº 4.614, de 04 de setembro de 2018 (Retificação de Portaria nº 2227017, de 05/12/2018), assinada pelo Superintendente do DNIT/PI.

O prazo para entrega das propostas começou nesta quarta-feira (26/12) e a abertura das proposições ocorrerá dia 17 de janeiro de 2019, às 10h00, no site www.comprasnet.gov.br. O edital e todos os documentos necessários para o certame já estão disponíveis no site www.dnit.gov.br, conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) de 21/12/2018, subscrita eletronicamente pelo superintendente do DNIT/PI, Ribamar Bastos.