GROTA DO MARIMBONDO: Mais uma vez a pista está afundando sobre o bueiro e aumentando o risco
Motoristas
que trafegam pela rodovia BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena),
principalmente nos últimos 50 quilômetros, no sentido Santa Filomena, estão expostos
a riscos por causa de buracos no acostamento e afundamentos
nas pistas de rolamento, além de uma depressão
na Grota do Marimbondo, entre a ladeira da Cambaúba e o Povoado Matas.
Erosão na Ladeira do Saquinho, descida para o Povoado Matas, já destruiu o acostamento e ameaça a pista
Na
ladeira do Saquinho, descida para o Povoado Matas, parte do acostamento cedeu
devido a uma erosão no solo, durante o período chuvoso, e o buraco está quase invadindo a pista. Situação
bem parecida acontece na curva da Fazenda Certeza, a 18 km da zona urbana de
Santa Filomena. O problema vem se arrastando há meses, desde as chuvas intensas do início do ano,
mas até o momento, nenhuma providência está sendo tomada.
Outra erosão no acostamento, depois da curva da Fazenda Certeza, pode representar riscos aos motoristas
Outro
grande perigo aos condutores de veículos são as irregularidades nas pistas de
rolamento, em diversos trechos, do Povoado Matas à Ponta da Serra, onde
o asfalto cedeu, formando trilhos (bitolas). O maior risco ocorre em
dias chuvosos, pois a água pode fazer o veículo “aguaplanar”.
Afundamentos e fissuras na pista, da ladeira do Saquinho até a Ponta da Serra, são outros 'fatores de risco'
DEPRESSÃO NA PISTA - Mas o que vem
aborrecendo mesmo os motoristas que transitam pela estrada Gilbués/Santa
Filomena é o rebaixamento da pista no bueiro da Grota do Marimbondo. A depressão
tem cerca de 30 centímetros de profundidadade e, se passar a mais de 120 km por
hora, pode desequilibrar o veículo e capotar, como o acidente de dias atrás com uma caminhonete
Hilux, que tombou no local e causou a morte instantânea de um senhor. Para
aumentar o risco, caminhões e outros veículos que transitam no sentido Gilbués precisam
invadir a faixa contrária para passar, inclusive pelo acostamento, tentando fugir
do “pulo”, num zique-zague maluco.
Depressão no bueiro da Grota do Marimbondo, com cerca de 30 cm de profundidade, perto do Povoado ...
Como se não bastasse o precipício, chama atenção a falta de sinalização. Não
existe placa alertando sobre o perigo e pedindo a redução da
velocidade. Até uns cones velhos que lá colocaram não se encontram mais.
DEVER DE MANUTENÇÃO
- Está na jurisprudência pátria o entendimento de que é objetiva a
responsabilidade da União, nos casos de acidente em BR's
ocasionado pela má conservação da via. Essa compreensão decorre do dever
legal que tem a Nação, de prover a segurança do tráfego nas rodovias
federais, por meio de ações de manutenção e conservação.
... Matas, pode ter sido uma das causas desse terrível acidente ocorrido há alguns dias, com vítima fatal
GARANTIA QUINQUENAL - Nunca é demais lembrar que a BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena) foi entregue
oficialmente em 09 de dezembro de 2016, a pouco menos de dois anos, portanto,
dentro do prazo de cinco anos, em que o construtor responde pela solidez e segurança
da obra pelo prazo de 60 meses, nos termos do artigo 618 do Código Civil.
O tal prazo de garantia quinquenal equivale dizer que os defeitos que vierem a
surgir na rodovia durante esse prazo de cinco anos devem ser reparados pela
Construtora, que deve ser acionada no prazo prescricional
legal.
CARTÃO POSTAL! Projeto da Ponte Estaiada entre Santa Filomena e Alto Parnaíba, com 200 m de extensão
Por meio de
consulta que fizemos na OUVIDORIA do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura
Terrestre), em Teresina, fomos informados de que, para que haja o devido
processo licitatório objetivando a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba (BR-235/PI-MA),
ligando as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), ainda depende
da liberação dos recursos.
Diz a
OUVIDORIA do DNIT, através de e-mail enviado ontem, 03/07/2018: “Informamos sobre a
demanda que estamos aguardando uma liberação de recursos, e de competência
(para realizar a licitação) do DNIT Sede (Brasília), para podermos iniciar o
processo de licitação para construção da ponte. Esperamos que tudo isso possa
ocorrer nos próximos 3 meses”.
Se a
resposta é satisfatória ou não, diríamos que pelo menos é verdadeira.
Resposta da OUVIDORIA do DNIT/PI à recente consulta que lhe fizemos, solicitando essas informações
Até
porque, há especulações de que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação
Civil, senhor Valter Casemiro Silveira, virá a Santa Filomena, agora em julho,
para assinar a OS (Ordem de Serviço), na qual deve constar o tempo de duração da obra, e depois seguir à Comissão de Licitação.
Entretanto, pelo nosso entendimento, antes da assinatura da Ordem de Serviço, necessário se faz que o Governo Federal libere os
recursos que o Ministério dos Transportes colocou no OGU (Orçamento Geral da
União) 2018, da ordem de R$ 30 milhões, a fim de que a ponte de
Santa Filomena a Alto Parnaíba, com 200 metros de extensão, possa ser
construída.
Como
estamos a apenas 90 dias das eleições, tem-se a velha desconfiança de que
pode ser mais uma jogada eleitoreira. Mas vamos aguardar!
Sede regional do MPF/Procuradoria da República na cidade de Corrente, a 220 km de Santa Filomena (PI)
Cansados de esperar pelo LUZ PARA TODOS, há 15 anos prometido pelo Governo Federal, dezenas de moradores do
Vale do Taquara, Almécegas e localidades adjacentes resolveram oferecer REPRESENTAÇÃO junto ao MPF (Ministério Público Federal),
via Procuradoria da República em Corrente, pleiteando, em razão da demora, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
contra a Eletrobrás Distribuição Piauí, com base nos artigos 127, caput e 129, inciso III, da Constituição
Federal, artigo 1º - inciso IV e artigo 5º - inciso I, da Lei nº 7.347/85,
artigo 6º - VII - alíneas a e d da Lei Complementar nº 75/93.
O documento, subscrito por Celso Ferreira Mota e
outros 80 (oitenta) proprietários rurais, foi entregue à PRM (Procuradoria da
República em Corrente - PI), na manhã da última quarta-feira, 20 de junho de
2018.
Cópia da REPRESENTAÇÃO oferecida ao MPF/Procuradoria da República, contra a Eletrobrás Piauí
Com 34 páginas, a manifestação contra a Eletrobrás
Piauí - protocolada no MPF/PRM - contém, além das assinaturas dos 81 representantes, relato dos fatos, infográficos, cópias de solicitação de inclusão
no PLPT (Programa Luz Para Todos) e de duas postagens do BLOG DO JOSÉ BONIFÁCIO.
DOS
FATOS - O Programa de Universalização de Acesso e Uso da
Energia Elétrica, conhecido como LUZ PARA TODOS, foi criado pelo Decreto nº
4.873/2003. A meta seria propiciar, até 2010, o atendimento em energia elétrica
à parcela da população do meio rural que ainda não tinha direito a
esse serviço público, garantindo desenvolvimento e inclusão social.
Nos últimos oito anos, moradores até foram iludidos com levantamentos, mas a luz elétrica nunca chegou
O Decreto Presidencial nº 7.520/2011, alterado pelo
Decreto nº 8.387/2014, prorrogou o período do ‘LUZ PARA TODOS’ até o ano de
2018. Já a Resolução Homologatória do resultado da Revisão do Plano de
Universalização Rural da Eletrobrás Distribuição Piauí, publicada em 2015,
previa os anos de universalização por município, colocando o ano de 2018 como prazo máximo para alcance no município de Santa Filomena.
É verdade que 2018 ainda não terminou. Mas chegamos
à sua metade e até o momento as obras do Programa
Luz Para Todos não chegaram em pelo menos 95% da zona rural de Santa
Filomena, no sudoeste do Piauí.
E as residências do Vale do Taquara e Almécegas continuam na mesma escuridão, sem nenhum conforto
Essa falta de eletrificação rural, especialmente no
Vale do Rio Taquara e na região da Almécegas, acaba inviabilizando o acesso a direitos
essenciais, como, por exemplo, o direito social a uma moradia adequada/digna.
“A falta de energia elétrica impede que políticas
públicas sejam fixadas no meio rural, haja vista que serviços essenciais deixam
de chegar, freando o desenvolvimento da região e de sua gente. Sem energia elétrica é impossível a fixação do homem no campo”, diz a advogada Flávia
Danielle.
Cerâmica Mota teve que encerrar suas atividades, causando o desemprego de quase 20 chefes de família
TRANSTORNOS, PREJUÍZOS, DESEMPREGO - Um dos signatários da reclamação junto ao MPF, Celso Ferreira Mota,
dono da Cerâmica Mota, localizada a 400 metros da BR-235/PI, a 8 quilômetros da
zona urbana de Santa Filomena e a apenas 6 quilômetros das duas redes de alta
tensão da Eletrobrás Piauí (linhas Gilbués/Santa Filomena, cada uma de 34,5
kV), se viu obrigado a encerrar as atividades da sua pequena empresa, que chegou a empregar 18 pessoas e ultimamente dava emprego para 8 famílias.
Segundo Celso Mota, o negócio se tornou inviável
economicamente, em função do alto custo do óleo diesel, conforme é do conhecimento de todos. “Quando começamos, a
gente gastava 140 reais por dia, para produzir quatro milheiros de tijolos.
Hoje gastamos quase 500 reais. E o preço do milheiro de tijolos continua 400
reais, o mesmo valor de quando começamos, faz mais de 5 anos. Na verdade, eu estava pagando para
trabalhar”, lamenta.
Celso Mota: "O óleo diesel está muito caro. Ficou inviável. Na verdade, eu estava pagando para trabalhar"
E conclui: “Se tivermos energia elétrica capaz de
suprir a nossa demanda, claro que vamos ter condições de manter o preço de 400
reais. E ainda teremos como aumentar a produção em pelo menos 30
por cento”.
Assim
como Celso Mota, outros proprietários da Fazenda Recreio investiram na criação
de peixes, mas tiveram que parar com a atividade. Da mesma forma, dezenas de
produtores do Vale do Rio Taquara, com terras férteis e água disponível, não
conseguem trabalhar por falta de luz elétrica.
