CARTÃO POSTAL! Projeto da Ponte Estaiada entre Santa Filomena e Alto Parnaíba, com 200 m de extensão
Por meio de
consulta que fizemos na OUVIDORIA do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura
Terrestre), em Teresina, fomos informados de que, para que haja o devido
processo licitatório objetivando a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba (BR-235/PI-MA),
ligando as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), ainda depende
da liberação dos recursos.
Diz a
OUVIDORIA do DNIT, através de e-mail enviado ontem, 03/07/2018: “Informamos sobre a
demanda que estamos aguardando uma liberação de recursos, e de competência
(para realizar a licitação) do DNIT Sede (Brasília), para podermos iniciar o
processo de licitação para construção da ponte. Esperamos que tudo isso possa
ocorrer nos próximos 3 meses”.
Se a
resposta é satisfatória ou não, diríamos que pelo menos é verdadeira.
Resposta da OUVIDORIA do DNIT/PI à recente consulta que lhe fizemos, solicitando essas informações
Até
porque, há especulações de que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação
Civil, senhor Valter Casemiro Silveira, virá a Santa Filomena, agora em julho,
para assinar a OS (Ordem de Serviço), na qual deve constar o tempo de duração da obra, e depois seguir à Comissão de Licitação.
Entretanto, pelo nosso entendimento, antes da assinatura da Ordem de Serviço, necessário se faz que o Governo Federal libere os
recursos que o Ministério dos Transportes colocou no OGU (Orçamento Geral da
União) 2018, da ordem de R$ 30 milhões, a fim de que a ponte de
Santa Filomena a Alto Parnaíba, com 200 metros de extensão, possa ser
construída.
Como
estamos a apenas 90 dias das eleições, tem-se a velha desconfiança de que
pode ser mais uma jogada eleitoreira. Mas vamos aguardar!
Sede regional do MPF/Procuradoria da República na cidade de Corrente, a 220 km de Santa Filomena (PI)
Cansados de esperar pelo LUZ PARA TODOS, há 15 anos prometido pelo Governo Federal, dezenas de moradores do
Vale do Taquara, Almécegas e localidades adjacentes resolveram oferecer REPRESENTAÇÃO junto ao MPF (Ministério Público Federal),
via Procuradoria da República em Corrente, pleiteando, em razão da demora, AÇÃO CIVIL PÚBLICA
contra a Eletrobrás Distribuição Piauí, com base nos artigos 127, caput e 129, inciso III, da Constituição
Federal, artigo 1º - inciso IV e artigo 5º - inciso I, da Lei nº 7.347/85,
artigo 6º - VII - alíneas a e d da Lei Complementar nº 75/93.
O documento, subscrito por Celso Ferreira Mota e
outros 80 (oitenta) proprietários rurais, foi entregue à PRM (Procuradoria da
República em Corrente - PI), na manhã da última quarta-feira, 20 de junho de
2018.
Cópia da REPRESENTAÇÃO oferecida ao MPF/Procuradoria da República, contra a Eletrobrás Piauí
Com 34 páginas, a manifestação contra a Eletrobrás
Piauí - protocolada no MPF/PRM - contém, além das assinaturas dos 81 representantes, relato dos fatos, infográficos, cópias de solicitação de inclusão
no PLPT (Programa Luz Para Todos) e de duas postagens do BLOG DO JOSÉ BONIFÁCIO.
DOS
FATOS - O Programa de Universalização de Acesso e Uso da
Energia Elétrica, conhecido como LUZ PARA TODOS, foi criado pelo Decreto nº
4.873/2003. A meta seria propiciar, até 2010, o atendimento em energia elétrica
à parcela da população do meio rural que ainda não tinha direito a
esse serviço público, garantindo desenvolvimento e inclusão social.
Nos últimos oito anos, moradores até foram iludidos com levantamentos, mas a luz elétrica nunca chegou
O Decreto Presidencial nº 7.520/2011, alterado pelo
Decreto nº 8.387/2014, prorrogou o período do ‘LUZ PARA TODOS’ até o ano de
2018. Já a Resolução Homologatória do resultado da Revisão do Plano de
Universalização Rural da Eletrobrás Distribuição Piauí, publicada em 2015,
previa os anos de universalização por município, colocando o ano de 2018 como prazo máximo para alcance no município de Santa Filomena.
É verdade que 2018 ainda não terminou. Mas chegamos
à sua metade e até o momento as obras do Programa
Luz Para Todos não chegaram em pelo menos 95% da zona rural de Santa
Filomena, no sudoeste do Piauí.
E as residências do Vale do Taquara e Almécegas continuam na mesma escuridão, sem nenhum conforto
Essa falta de eletrificação rural, especialmente no
Vale do Rio Taquara e na região da Almécegas, acaba inviabilizando o acesso a direitos
essenciais, como, por exemplo, o direito social a uma moradia adequada/digna.
“A falta de energia elétrica impede que políticas
públicas sejam fixadas no meio rural, haja vista que serviços essenciais deixam
de chegar, freando o desenvolvimento da região e de sua gente. Sem energia elétrica é impossível a fixação do homem no campo”, diz a advogada Flávia
Danielle.
Cerâmica Mota teve que encerrar suas atividades, causando o desemprego de quase 20 chefes de família
TRANSTORNOS, PREJUÍZOS, DESEMPREGO - Um dos signatários da reclamação junto ao MPF, Celso Ferreira Mota,
dono da Cerâmica Mota, localizada a 400 metros da BR-235/PI, a 8 quilômetros da
zona urbana de Santa Filomena e a apenas 6 quilômetros das duas redes de alta
tensão da Eletrobrás Piauí (linhas Gilbués/Santa Filomena, cada uma de 34,5
kV), se viu obrigado a encerrar as atividades da sua pequena empresa, que chegou a empregar 18 pessoas e ultimamente dava emprego para 8 famílias.
Segundo Celso Mota, o negócio se tornou inviável
economicamente, em função do alto custo do óleo diesel, conforme é do conhecimento de todos. “Quando começamos, a
gente gastava 140 reais por dia, para produzir quatro milheiros de tijolos.
Hoje gastamos quase 500 reais. E o preço do milheiro de tijolos continua 400
reais, o mesmo valor de quando começamos, faz mais de 5 anos. Na verdade, eu estava pagando para
trabalhar”, lamenta.
Celso Mota: "O óleo diesel está muito caro. Ficou inviável. Na verdade, eu estava pagando para trabalhar"
E conclui: “Se tivermos energia elétrica capaz de
suprir a nossa demanda, claro que vamos ter condições de manter o preço de 400
reais. E ainda teremos como aumentar a produção em pelo menos 30
por cento”.
Assim
como Celso Mota, outros proprietários da Fazenda Recreio investiram na criação
de peixes, mas tiveram que parar com a atividade. Da mesma forma, dezenas de
produtores do Vale do Rio Taquara, com terras férteis e água disponível, não
conseguem trabalhar por falta de luz elétrica.
Trecho "carroçável" da BR-235/TO, próximo da cidade de Pedro Afonso, em direção à Divisa TO/MA
O Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia vinculada ao
Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional do Tocantins,
está convocando entidades, instituições e o público em geral a participarem da
AUDIÊNCIA PÚBLICA, dia 22 de junho, sexta-feira, às
15h00, no auditório da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO.
Aviso de Audiência Pública, assinado em 5 de junho de 2018, pelo superintendente regional do DNIT/TO
O Aviso de Audiência Pública foi assinado dia 05 de junho de 2018, por Eduardo Suassuna Nobrega, superintendente regional do DNIT/TO.
O
objetivo será discutir e informar aos participantes sobre a contratação
integrada do projeto básico/executivo e a execução das obras de implantação e
pavimentação da BR-235/TO (Divisa TO/MA – Divisa TO/PA).
Solenidade de assinatura da Ordem de Serviço da BR-235/TO, pelo ministro Casemiro, em Pedro Afonso
Ordem de Serviço - No último dia 10 de maio, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, esteve no Tocantins, no município de Pedro Afonso, onde assinou a autorização para a contratação de obras de pavimentação da BR-235/TO, em um trecho de 69 quilômetros, partindo da Divisa TO/MA rumo a Pedro Afonso, até nas proximidades do município de Centenário. Lá, a BR-235 é conhecida como “Estrada da CBPO”.
BR-235/TO: Único trecho pavimentando, de 45 km, fica entre a BR-153 (Belém/Brasília) e Pedro Afonso
O ministro dos Transportes elencou os próximos passos para que as obras sejam iniciadas. "Esse ato autorizou a nossa superintendência do DNIT no Tocantins para fazer o processo licitatório de início de obras. O projeto já está pronto, e vamos colocar o edital na praça", assegurou Valter Casemiro.
A BR-235 é uma rodovia transversal
brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso,
em Novo Progresso (PA). Ao longo do seu percurso, atravessa os estados de
SE, BA, PE, PI, MA, TO e PA.
Ordem de Serviço do ministro autoriza implantação/pavimentação de 69 km, partindo da Divisa TO/MA
É uma das estradas mais complicadas do Brasil, pois
não tem asfalto na maior parte da via, e ainda existem muitos trechos
inexistentes. Basicamente só há asfalto em Sergipe, Bahia (Juazeiro/Remanso), Piauí (Gilbués/Santa Filomena) e 45 km no Tocantins, da BR-153 à cidade de
Pedro Afonso.
No Maranhão, da cidade de Alto Parnaíba à Divisa
MA/TO, ainda não há nenhum trecho construído da rodovia, apenas planejado. E no Pará, o único "sinal" existente é o pequeno subtrecho de 21
quilômetros, entre a travessia do rio Araguaia (via balsa) e a cidade de Santa
Maria das Barreiras.
Os 370 km, entre a Divisa MA/PI e a BR-153 (Belém/Brasília), formará um grande Corredor Logístico
CORREDOR LOGÍSTICO – Quando concluídos os trechos
do Maranhão e do Tocantins, a BR-235 vai se tornar um grande corredor logístico,
tanto para o transporte de grãos quanto para o de passageiros. Irá permitir aos
produtores de grãos do sudoeste do Piauí e do sul do Maranhão acesso à Ferrovia Norte-Sul e à BR-153 (Belém/Brasília), entre 350 e
370 quilômetros de distância, partindo de Alto Parnaíba/Santa Filomena (Divisa MA/PI).
“Também vai permitir aos produtores do Tocantins
acesso aos mercados da região Nordeste, diminuindo distâncias e ligando aos
cerrados do Maranhão, Piauí e Bahia. Quanto ao transporte de passageiros, serão
criadas novas rotas de ônibus, interligando várias cidades do Nordeste a outros
centros do Norte e Centro-Oeste. Ou seja, a ligação da BR-135 à BR-153, através
da BR-235, vai criar um eixo de desenvolvimento, com o surgimento de novas
indústrias e o fortalecimento do agronegócio”, diz Ricardo Neves, cidadão pedro afonsino, residente em Palmas, mas 100% dedicado à causa.
Resta saber como está o andamento do projeto da BR-235 no Maranhão, com extensão de 160 quilômetros
MAS,
E O MARANHÃO? - Já que a classe política do Tocantins está se
mexendo em relação à implantação/pavimentação da BR-235, a pergunta que fazemos, é: e os políticos do
Maranhão, especialmente de Alto Parnaíba, município mais interessado na obra, o
que estão fazendo nesse sentido?
São aproximadamente 160 quilômetros entre a Divisa MA/TO e a cidade de Alto Parnaíba; é a antiga "Estrada do Sal", conforme gostava de se referir o saudoso advogado alto-parnaibano, Décio Hélder do Amaral Rocha.
