CARTÃO POSTAL! Dnit anuncia construção da ponte Santa Filomena/Alto Parnaíba

Com 18 m de largura e 185 m de comprimento, ponte estaiada de Santa Filomena será o novo cartão-postal do Piauí

Aconteceu por volta das 11h30 desta sexta-feira (31), na superintendência regional do DNIT/PI, em Teresina, a assinatura de convênio e o lançamento do processo licitatório para a construção da ponte na BR-235/PI/MA, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), a 927 km da capital do Piauí.

A ponte de Santa Filomena será do tipo “estaiada”, com duas torres, com 18 metros de largura e 185 metros de comprimento. Segundo o superintendente do DNIT/PI, Ribamar Bastos, serão gastos R$ 28,5 milhões e, se tudo ocorrer bem, em menos de 90 dias as obras poderão ser iniciadas. Tomara!

Edital de Licitação da Ponte de Santa Filomena, assinado pelo superintendente do DNIT/PI, Ribamar Bastos

“A ponte é uma velha reivindicação da comunidade, sobretudo dos produtores de grãos da região. A ponte vai garantir a ligação com o Maranhão através de Alto Parnaíba”, declarou Ribamar Bastos, superintendente do DNIT/PI

HÁ 14 ANOS SÓ NO PAPEL - De acordo com o Edital nº 0312/2004-18, relativo ao Processo nº 50618.000271/2002-55, o EDITAL CONVITE para seleção de empresa de consultoria para elaboração de Projeto Executivo de ponte sobre o Rio Parnaíba e seus acessos, na rodovia BR-235/PI (Trecho Divisa BA/PI – Divisa PI/MA), após o km 443,8, entre as cidades de Santa Filomena e Alto Parnaíba, foi publicado 14 anos atrás, em novembro de 2004, pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

DATA HISTÓRICA! Há 147 dias, em 04 de abril de 2018, começava a campanha #QueremosNossaPonte

147 DIAS DE LUTA – O Movimento Comunitário intitulado #QUEREMOS NOSSA PONTE, idealizado pelo professor Saulo Pinheiro Nogueira e apoiado por José Bonifácio Bezerra (BLOG DO JOSÉ BONIFÁCIO), Antonio Nogueira Neto, Amanda Sobreira, Pedro Maia, Lúcio Ronner, Ana Paula Silva, Rádio Comunitária Rio Taquara FM e, enfim, por todos os filomenenses e alto-parnaibanos,  teve início na manhã do dia 7 de abril de 2018 (sábado), quando centenas de moradores das cidades de Santa Filomena, no extremo oeste do Piauí, e de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, interditaram a BR-235/PI, na entrada de Santa Filomena, no Bairro Novo Horizonte. 

Os manifestantes cobraram dos políticos piauienses e maranhenses a construção da ponte sobre o rio Parnaíba, que separa as duas cidades, tirando do atraso, de forma definitiva, essas potenciais comunidades. 

Reportagem produzida por Gil Santos, da TV Mirante, levou o nosso grito aos políticos, que nos ouviram!

Apoio da imprensa foi fundamental - Além da divulgação do ato em diversos portais do Piauí e do Maranhão, e em dois canais de TV (Rede TV e Record) da cidade de Balsas, a Rede Mirante, afiliada Rede Globo no Maranhão, fez a cobertura do movimento #QUEREMOS NOSSA PONTE.

Com imagens de Marcos Vinicius e reportagem de Gil Santos, o evento foi um dos destaques do JMTV 1ª Edição, edição do dia 09/04 (segunda-feira), que com a manchete “Moradores do Maranhão e Piauí realizam manifestação por construção de ponte”, mostrou a situação durante 5 minutos.

E a reportagem do Gil Santos foi exibida também nos programas Mirante Rural, da TV Mirante, e Clube Rural, da TV Clube, de Teresina. Agradecemos o apoio que nos foi dado pelas afiliadas da Globo.

Senador e deputados também tiraram suas selfies em frente ao banner #QUEREMOS NOSSA PONTE

Políticos “compraram” nossa causa - Como não poderia deixar de ser, somos gratos a todos os políticos que se mobilizaram em defesa do movimento #QUEREMOS NOSSA PONTE. Dentre eles, podemos citar: o senador Ciro Nogueira (PP-PI); o senador Elmano Férrer (Pode-PI), que está destinando R$ 3 milhões de suas emendas parlamentares, a fim de que a obra seja iniciada após a licitação; a deputada federal Iracema Portela (PP-PI); o deputado federal Marcelo Castro (MDB-PI); o prefeito Dr. Carlos Braga; e até o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que também solicitou ao DNIT informações acerca da construção da ponte sobre o Rio Parnaíba.

Filomenense Ana Francisca Lustosa Pires lendo edital de licitação da ponte de Santa Filomena, no DNIT/PI

Gato escaldado tem medo de água fria – O povo filomenense já foi por diversas vezes iludido com promessas, motivo pelo qual o ‘desconfiômetro’ está sempre ligado. Quem não se lembra da esdrúxula afirmação que um conhecido deputado piauiense fez aqui em Santa Filomena em setembro de 2000 (18 anos), dizendo: “se esta ponte de Santa Filomena não for construída, eu visto saia! E se for construída, vou trazer um caminhão de chita pra fazer saia pra quem não está acreditando!” ... Lembram?

Por essa razão, ainda são muitos os que seguem duvidando da construção da obra. Mas vamos torcer – e muito! – para que o processo licitatório seja concluído e a ordem de serviço possa ser expedida até 31 de dezembro (final do atual Governo). Que DEUS nos ajude e o assunto PONTE DE SANTA FILOMENA não caia no esquecimento depois das Eleições 2018.

Para conter gastos, TRE-PI decide extinguir o Cartório Eleitoral de Santa Filomena

Cartório Eleitoral de Santa Filomena, que acaba de ser extinto e será removido para Gilbués, dia 18/10/2017

No ano em que a cidade de Santa Filomena comemora o seu 152º aniversário de criação, a população é surpreendida com perdas irreparáveis, tudo em detrimento da cidadania filomenense: a agência do BANCO DO NORDESTE, que nem foi inaugurada; a COMARCA; e, agora, o CARTÓRIO ELEITORAL. 

Com a decisão, a partir de 18 de Outubro de 2017, toda a estrutura da 23ª Zona Eleitoral (Santa Filomena) será transferida e agregada à 35ª Zona Eleitoral (Gilbués). Na jurisdição de Santa Filomena permanecerá apenas um Posto de Atendimento, pelo menos até o final das Eleições 2018, quando será avaliado se mesmo esse tipo de atendimento (precário) deve continuar.

A decisão é fruto da nefasta ideia do “Estado Mínimo”, implantado pelo neoliberalismo do Governo Temer, visando abandonar os mais necessitados.

Sede do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), que manteve a extinção da 23ª ZONA ELEITORAL

RELATÓRIO DO TRE-PI - Decidida pela maioria, em sessão realizada na última terça-feira (15/08), o Tribunal Regional do Piauí (TRE-PI) aprovou a extinção, remanejamento, renomeação e recomposição de Zonas Eleitorais no Estado. A medida ocorreu em cumprimento às Resoluções 23.422/2014 e 23.512/2017, e da Portaria nº 372/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relatório da Comissão do TRE-PI responsável pelos estudos do rezoneamento, indicou a necessidade de extinção de 29 (vinte e nove) Zonas Eleitorais e o remanejamento de 07 (sete) Zonas Eleitorais, conforme os parâmetros estabelecidos pelo TSE. No mesmo Relatório, consta ainda a indicação da manutenção de 57 Zonas Eleitorais, sendo que 26 (vinte e seis) delas terão suas áreas ampliadas e em 06 (seis) haverá redução de tamanho.

No seu parecer, o procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva, manifestou-se pela extinção/remanejamento de Zona Eleitoral que não for sede de Comarca e pela permanência das Zonas Eleitorais sediadas em Matias Olímpio, Monsenhor Gil, Jerumenha, Campo Maior e em Parnaíba, as quais, embora não atendam na íntegra as normas do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, são necessárias para a eficiência e eficácia da Justiça Eleitoral.

Plenário do TRE-PI, votando e aprovando a extinção de 29 Zonas Eleitorais, inclusive a de Santa Filomena

OS VOTOS - O presidente do TRE/PI, votou pela aprovação conforme a proposta apresentada pela Comissão, enquanto o vice-presidente, desembargador Edvaldo Moura, se posicionou contrário a extinção de Zonas Eleitorais. Após o debate, restou aprovado o voto-vista do juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que, seguindo o parecer do Procurador Regional Eleitoral, considerou que o TRE-PI pode estabelecer critérios diferentes dos estabelecidos pelo TSE para proceder ao rezoneamento das zonas eleitorais.

Para o juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, os TREs são competentes para estabelecer a circunscrição das zonas eleitorais, cabendo ao TSE, em Brasília/DF, apenas aprová-las, argumento seguido pelos juízes eleitorais Paulo Roberto de Araújo Barros e Astrogildo Mendes de Assunção Filho.

Com a decisão do TRE-PI, os eleitores de Santa Filomena terão que ir até Gilbués, distante 140 quilômetros

O TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) decidiu por maioria, em consonância com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, e nos termos do voto-vista do juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acompanhou em parte o voto do Relator, Des. Joaquim Dias de Santana Filho, aprovando: a extinção das Zonas Eleitorais pertencentes às Comarcas já agregadas e, em relação às Comarcas ainda não agregadas que as sedes de Zonas Eleitorais sejam extintas apenas após a implementação das agregações; a criação de novas Zonas Eleitorais em Picos, Oeiras, Barro Duro e Valença e; a manutenção das Zonas Eleitorais sediadas em Matias Olímpio, Monsenhor Gil, Jerumenha, Campo Maior e Parnaíba, na forma atualmente disposta.

Situação da 23ª Zona Eleitoral (Santa Filomena), que acaba de ser extinta, de acordo com Resolução aprovada pelo TRE/PI, em 15/8/2017: