Justiça determina novo bloqueio de 60% dos precatórios do Fundef de Caxingó

Precatórios do FUNDEF de Caxingó (PI), a 300 km de Teresina, são novamente bloqueados pela Justiça

A pedido de liminar em Ação Ordinária formulada pelos professores de Caxingó, representados por Borges Leal Advogados (Teresina), em face do requerido município de Caxingó (PI),  e da União Federal, todos qualificados nos autos, pugnam pela concessão da tutela de urgência pelo bloqueio do percentual de 60% (sessenta por cento) do recurso do Precatório do FUNDEF  para destinar exclusivamente para pagamento de professores.

“Em face da conservação da eficácia da decisão proferida em ID nº 5058068, bem como verificada as novas informações trazidas pela parte autora em ID nº 5911496, observado ainda o Poder Geral de Cautela do Magistrado, tenho por determinar o novo bloqueio via BacenJud, de 60% do valor total de R$ 3.844.863,79, nos termos requeridos em ID nº 5911496, por entender ser, por ora, medida adequada à efetivação da Tutela Provisória já concedida nos presentes autos. Cumpra-se.”, proferiu a Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes (PI), Rita de Cássia da Silva, em DESPACHO do dia 19 de agosto de 2019.

O despacho foi proferido pela juíza Rita de Cássia da Silva, no Fórum Dr. Hilson Bona, de Buriti dos Lopes

Diante do exposto, a juíza Rita de Cássia da Silva, visando resguardar o cumprimento da Constituição Federal, assim como resultado útil do referido processo, a modo cautelar, deferiu o Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Cautelar, determinando o bloqueio de 60% dos recursos financeiros repassados ao município de Caxingó, no norte do Piauí, decorrente de créditos do precatório do Fundef nº 0137274-67.2015.4.01.9198.

O valor ficará à disposição da Juíza e vinculado ao Processo, dependendo de levantamento de prévia autorização judicial, até ulterior deliberação.
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Com a decisão, os R$ 3.844.863,79 estão bloqueados e não poderão ser movimentados pela Prefeitura

Na ação, que segue em curso para julgamento do mérito, a Juíza Rita de Cássia da Silva, de Buriti dos Lopes, oficiou com a devida urgência a Caixa Econômica Federal, para que procedesse ao imediato bloqueio dos valores conforme determinado na decisão, ficando os mesmos indisponíveis para qualquer movimentação pela Prefeitura, até decisão judicial posterior.

Os referidos recursos haviam sido bloqueados em dezembro de 2018, após representação do Ministério Público de Contas, e desbloqueados no último dia 12 de julho, por decisão do conselheiro Olavo Rebelo, do TCE-PI.

Fiéis católicos participam da centenária devoção às Santas Almas Benditas

Iniciada provavelmente do início do século passado, portanto há mais de 100 anos, toda primeira segunda-feira de julho acontece uma verdadeira romaria rumo à localidade Barreiras, distante 10 quilômetros da zona urbana de Santa Filomena (PI), para participar da Reza das Almas. Lá os devotos fazem suas orações, acendem velas e pagam seus juramentos religiosos nos cruzeiros, na frente e ao lado da Capela das Almas, erguida por volta de 2006. 

Na manhã de hoje, 1º de julho de 2019, centenas de pessoas compareceram ao lugar já consagrado pelos católicos, onde assistiram ao tradicional Terço das Almas e à missa, celebrada pelo pároco Isaias Pereira da Silva.

Prova inconteste da presença de grande número de devotos é a quantidade de veículos (carros e motos) estacionados perto da Capela das Almas. Além disso, muitos romeiros fazem a conhecida “caminhada das almas”, saindo por volta das 4 ou 5 horas da manhã e retornando após as orações, antes das celebrações, às vezes com os pés descalços, pagando promessas.

São peregrinos de Santa Filomena (PI) e de Alto Parnaíba (MA), principalmente, e até de Palmas (TO), como o aposentado João Nogueira Avelino (Bazim) e seu filho Muriel Rodrigues Avelino, que percorreram mais de 400 quilômetros de estradas ruins só para cumprirem a devoção.

Após a celebração da Missa das Almas, os romeiros são convidados para o almoço, servido por moradores e amigos da Comunidade Barreiras, graças às doações de devotos, de amigos e dos próprios moradores locais.

A reza das Almas nas Barreiras, antecedida pelo tríduo, que equivale a três dias (sexta, sábado e domingo, às 19h30) de orações e celebrações religiosas, em devoção às Santas Almas Benditas, é um costume deixado pelo casal Deocleciano José da Silva e Izidora Maria da Conceição.

Segundo nos contou certa vez dona Luciana Maria da Silva, atualmente com 86 anos de idade, a adoração foi recomendada por um senhor chamado Roberto e sua esposa Joana, que teria doado a imagem de uma santa à garota Ana Maria da Silva, ao que tudo indica, no início do século XX.

Após a morte de Deocleciano José e de Izidora Maria, a tradição vem sendo mantida graças aos filhos, netos e, enfim, toda a família, que admitem faltar uma infraestrutura adequada, capaz de acomodar melhor os romeiros. 

“Precisamos receber melhor os fiéis. Mas isso aqui não é nosso, é da comunidade católica, e vai durar para sempre. Mas aos poucos estamos melhorando, construímos banheiros com a arrecadação que vínhamos guardando e também já temos água encanada”, afirmou Antonio da Silva Lustosa (Tonheira), um dos principais organizadores da festividade.

Apesar de algo naturalmente associado ao catolicismo, a devoção às Santas Almas, como ocorre nas Barreiras, remonta a um costume religioso bem mais antigo e presente em todas as culturas: o culto à ancestralidade.

Existem várias novenas conhecidas, ligadas as almas: a das Treze Almas, a das Nove Almas, a das Almas Aflitas e a das Almas Abençoadas. Entretanto, em todas o fundamento é um só: a súplica por uma interferência delas junto a Deus por terem sido encarnadas e saberem o que é ser uma pessoa humana, com as dificuldades de sobrevivência.

Quase 20% da safra de algodão do Piauí serão colhidos em Santa Filomena

Graças ao pioneirismo do mineiro Fábio Pereira Júnior, que na Safra 2007/2008 começou a plantar ...

Somente com a cultura do algodão herbáceo serão colhidos 3.605 hectares, sendo 1.500 hectares em uma Fazenda e 2.105 hectares em outra Fazenda (que, aliás, foi pioneira no cultivo do algodão nos cerrados do Piauí, desde 2003), ambas na Serra das Guaribas e entrecortadas pela via BR-235/PI.

Assim, o município de Santa Filomena deverá contribuir com 18,48% de todo o algodão colhido no Piauí em 2019, estimado em 78.975 toneladas ou 5.265.000 arrobas de algodão em caroço, numa área de 19.500 hectares. A produtividade média esperada é de 270 arrobas/hectare (4.050 kg/ha).

Paralelamente à colheita, que deverá ocorrer em julho, acontecerá o processo de beneficiamento e embalagem, fase que antecede a sua industrialização. Toda a produção da Serra das Guaribas será beneficiada na Algodoeira Santa Filomena, instalada na própria área de plantio (Fazenda Nova Fronteira).

... a malvácea na Fazenda Nova Fronteira, entrecortada pela BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), ...

Alto custo de produção - O algodão (família Malvaceae) é uma das culturas sujeitas a grande número de pragas, que causam danos significativos, exigindo utilização de tecnologia avançada e manejo apropriado. São cerca de 30 doenças, 35 insetos e ácaros e mais de 50 tipos de ervas daninhas.

O manejo químico das pragas do algodoeiro custa, hoje, acima de R$ 2.000,00 por hectare, envolvendo aplicação (trator, avião e/ou jato dirigido) e produtos fitossanitários (acaricidas, fungicidas, herbicidas, inseticidas).

... na Serra das Guaribas, e às boas condições edafoclimáticas, o município de Santa Filomena deverá ...

É quase - ou totalmente - impossível produzir algodão sem utilização intensa do controle químico (agrotóxicos). Tais cuidados podem representar 46,64% do gasto total de produção. Normalmente são efetuadas 17 aplicações aéreas, desde a abertura dos primeiros botões florais até a completa maturação. A cada sete dias são realizadas pulverizações preventivas, visando controlar a ferrugem e eventuais doenças de final de ciclo.

Mas apesar do alto custo de produção, tudo indica os produtores terão bom lucro, mesmo porque a cotação do produto em caroço e em pluma está bastante atrativa. Além disso, a produção primária deverá ser de ótima qualidade, aceitável pela indústria, em nível nacional e internacional.

Santa Filomena na frente – O plantio de algodão no cerrado piauiense teve início na Safra 2007/2008, na Serra das Guaribas, em Santa Filomena. Como alternativa para rotação com a soja, o mineiro Fábio Pereira Júnior vislumbrou no algodão uma oportunidade de negócio economicamente rentável.

... contribuir com 18,48% de todo o algodão colhido no Piauí em 2019, segundo estimativa do IBGE

O pioneirismo e o sucesso da cultura do algodoeiro na Fazenda Nova, situada no município de Santa Filomena, está sendo impulsionado exatamente pelas condições de clima favorável, terras planas, que permitem mecanização total da lavoura e, sobretudo, pelo uso intensivo de tecnologias modernas.

Outro fator determinante para a evolução da cultura do algodão no sudoeste piauiense foram os sucessivos aumentos na produtividade por área. Enquanto no estado do Paraná, a produtividade média é de 2.388 kg/ha e no Sudeste, de 2.448 kg/ha de algodão em caroço, a Fazenda Nova alcança números acima de 4.000 kg/ha, equivalente a aproximadamente 1.600 quilos de pluma por hectare, mais do que o dobro em comparação com o sul maravilha.

Portanto, as lavouras brancas (ou o ouro branco do Cerrado) poderão crescer em Santa Filomena e no sudoeste do Piauí, já que encontram bons fatores edafoclimáticos (clima, relevo, litologia, temperatura, umidade do ar, radiação, tipo de solo, vento, composição atmosférica e precipitação).