Prefeito de Santa Filomena decreta feriado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas

Carlos Augusto de Araújo Braga (PP), prefeito de Santa Filomena (PI), localizada a 910 km de Teresina

Em razão do Carnaval 2017, o prefeito de Santa Filomena, médico Carlos Augusto de Araújo Braga (PP), decretou feriado os dias 27 (segunda) e 28 (terça) de fevereiro.

O Decreto nº 007/2017, de 22 de fevereiro de 2017, é válido para os órgãos da Administração Pública Municipal, com aderência das demais repartições da municipalidade que funcionem na circunscrição de Santa Filomena, cidade posicionada no sudoeste do Estado do Piauí, a 910 quilômetros de Teresina.

O expediente nas Repartições e nos Órgãos Públicos Municipais, relativo ao dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, será iniciado às 12h00, conforme determina o § 1º.

O disposto no Decreto nº 007/2017 não se aplica às Repartições em que houver necessidade de funcionamento ininterrupto e às atividades essenciais de Saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala e plantão.

Veja a cópia do Decreto Nº 007/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios:

Entrevista com o ex-cantor da 'Mastruz com Leite' que estará no carnaval de Santa Filomena

Em matéria publicada no último sábado (18), o site O EXCLUSIVO, de Santa Maria da Vitória (BA), entrevistou Aduílio Mendes, um dos maiores cantores de forró do país. Em 20 anos de carreira, cantou à frente das banas Mel com Terra e Kalango Aceso, do Grupo Mastruz com Leite. Ele é um dos precursores do forró eletrônico e liderou uma das maiores e melhores bandas de forró durante muitos anos, a Banda Mastruz com Leite, onde durante 6 anos, gravou músicas como Viajante Forrozeiro, Onde Canta o Sabiá e Massa de Mandioca. Mas hoje, em carreira solo, tem conquistado ainda mais uma legião de fãs por onde passa. Aduílio Mendes, que também foi vocalista da Bandas Magníficos e Caviar com Rapadura, interpretando músicas como  Carta Branca, estará se apresentando na segunda-feira (27) no CARNAVAL de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, a 910 km de Teresina. Acompanhe a entrevista do O Exclusivo com o forrozeiro:

O EXCLUSIVO: Como e quando começou sua relação com o mundo da música?

AM - Na verdade começou desde muito cedo. Eu sou de família de músicos, meu pai tocava acordeom e minha mãe toca um pouco de violão. Como sou o caçula de 8 irmãos, sempre vi todos eles cantando em casa. E por conviver com aquela musicalidade diariamente, despertou a vontade de ser músico. Aproveitava na hora que meus irmãos saiam, para mexer nos instrumentos, tentar aprender um pouco de cada. Com 16 anos em cima de um caminhão, num daqueles eventos em período de política, pedi para cantar um musica e quando eu cantei, eu surpreendi. Dias depois quem me deu a primeira oportunidade para cantar, me convidou para cantar com ele e daí pra cá, nunca mais parei. (risos)

O EXCLUSIVO: Quando surgiu o convite para ser vocalista do Forró Mastruz com Leite?

AM - O produtor/arranjador  do Grupo Mastruz com Leite, Ferreira Filho, estava precisando de um cantor de forró, uma voz nova, sem vícios dos cantores profissionais antigos, foi quando o Cláudio Melo me indicou. Aí então, me levaram para fazer um teste em Fortaleza. Cantei três músicas. Levaram a fita para Manoel Gurgel analisar, pra minha alegria ele aprovou. Fui para menor banda da empresa da época, Banda Mel com Terra. Passei seis meses no Kalango Aceso, seis meses no Mel com Terra e, finalmente, cheguei no Mastruz com Leite.

O EXCLUSIVO: Após o Mastruz, você passou por várias bandas de forró do país. Como você avalia toda esta trajetória pós-Mastruz com Leite?

AM - Eu avalio de uma forma muito positiva, até por que tudo que eu passei, tudo que eu vivi nas bandas anteriores, tudo isso foi necessário, fazendo aqui a minha retrospectiva. Tudo valeu a pena para que eu chegasse a este momento que hoje eu vivo. Estou muito feliz por este momento único na minha história e na minha musica. O que seria de mim se não  fosse essa minha trajetória antes de chegar aqui.

O EXCLUSIVO: Qual música você mais gosta de cantar e qual não pode faltar no show?

AM - A música que eu mais gosto de cantar é “Carta Branca”. Por mais que nestes 20 anos de carreira, eu já tenha gravado muitas outras que foram sucesso, graças à Deus. Carta Branca é a que eu mais gosto de cantar e não pode faltar no show, por mais que eu quisesse, ainda assim, não seria possível pois as pessoas pedem, as pessoas gostam de me ouvir cantá-la.

O EXCLUSIVO: O que mais gosta de fazer nas horas vagas? 

AM - Tem muitas coisas que eu gosto de fazer. Ouvir música, gosto muito de ir a restaurantes, este é o meu predileto. Gosto de tocar violão, estar com amigos, comer e beber. Ir ao cinema também é um dos grandes programas que eu faço.

O EXCLUSIVO: Como é a sua relação com os outros integrantes da Matruz com Leite da sua época? Com quem tem mais contato?

AM - Minha relação é a melhor possível. Adoro todos eles, inclusive temos hoje em dia, atualmente, um grupo do Whatsapp, nós nos comunicamos sempre. Mas hoje em dia, com quem eu tenho mais contato, mais me encontro, fora a Kátia, que eu passei 7 anos trabalhando junto com ela, até recentemente,  é o França. É o que mais troco ideias, até porque o “negão” gosta muito de restaurantes, de conversar, então a gente se encontra sempre. Mas eu tenho uma boa relação com Bete e com todos eles, tenho um carinho por todos eles.

O EXCLUSIVO: O tempo só lhe fez bem, continua mais jovem que a época de Mastruz. O que você faz para manter a forma? Você é um homem vaidoso?

AM - Então, eu me sinto vaidoso. Na realidade eu não gosto de dizer que sou muito vaidoso, mas assim, quando eu olho para minha rotina, eu vejo que eu sempre “tô” indo no salão, sempre faço uma hidratação no cabelo, faço a unha. Eu treino toda semana e por mais que eu não vou todos os dias, mas eu vou sempre a academia, este é um costume que eu aderi, graças à Deus. Eu me acho vaidoso sim e eu acho que isso é necessário sim, para a gente ficar sempre merecedor desses elogios ...

O EXCLUSIVO: O seu trabalho solo vem ganhando visibilidade por todo o nordeste. E a Bahia  tem sido um dos estados que mais tem tocado suas músicas. Como é a sua relação com esses fãs baianos?

AM - Ah! Que maravilha, eu fico feliz que os baianos estão recebendo os nossos trabalhos desta forma e a nossa musica tá chegando desta forma. Eu já vivi muitas emoções na Bahia, já construí boas memórias e boas lembranças. A minha relação com a Bahia e os fãs da Bahia é a melhor possível, já morei na Bahia, tenho muitos amigos lá e fico feliz demais em poder retornar sempre. Acima de tudo a Bahia me deixa num estado de espírito maravilhoso e eu só tenho a agradecer.

O EXCLUSIVO: Como e por que resolveu lançar  carreira solo ?

AM - Na verdade esta minha vontade de fazer ter uma carreira solo, desde o começo, eu sempre sonhei em ter o meu projeto, a minha história. Eu ter o poder de decidir o que cantar, o poder de dizer o dia e a hora que cantar, por mais que isso seja o povo que tenha que comandar, ao me solicitar. Eu sempre tive a vontade de fazer a minha carreira da forma que eu sonhava e de entregar o meu trabalho, entregar a minha musica, porque é o que eu tenho de melhor e este foi o momento.

O EXCLUSIVO: Para finalizar, queremos agradecê-lo pela entrevista, pelo carinho que teve com a nossa equipe. E deixamos o espaço aberto para seus agradecimentos e considerações finais ...

AM - Eu quero agradecer demais a disponibilidade de vocês para comigo. Essa ideia foi maravilhosa, estou feliz demais. Porque é um espaço que “tô” tendo pra falar do meu trabalho e do meu carinho com relação ao publico em geral, em especial aos baianos e o site O Exclusivo é baiano. Parabenizar o site O Exclsusivo e desejo que em breve a gente possa ter uma oportunidade de nos encontrarmos pessoalmente, para que a gente possa bater um papo, para que a gente possa confraternizar, que vocês assistam o show na íntegra e que vocês deem a opinião de vocês. Quero deixar aqui o meu abraço a todos vocês e parabenizar o site pela forma como vocês vem conduzindo o trabalho, durante este tempo em que vocês estão na ativa, fazendo estas coberturas e entrevistas com os grandes artistas do Brasil. Obrigado!

Prefeito decreta Situação de Emergência Financeira e Administrativa em Santa Filomena

Secretário de Administração do PI, Franzé Silva, em audiência com prefeito de Santa Filomena, Carlos Braga

O prefeito de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, médico Carlos Augusto de Araújo Braga (PP), publicou na última sexta-feira (06), no Diário Oficial dos Municípios, às páginas 434 e 435, o Decreto nº 004, de 03 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município, com validade de 90 dias, segundo ele, porque o antigo governo se negou a fornecer dados indispensáveis à continuidade da administração, e que, ainda, teria deixado o município com "dívidas (salários de servidores atrasados), máquinas sucateadas, ambulância do SAMU sem manutenção, lixo acumulado nas ruas" e, por fim, "o total abandono administrativo, impossibilitando o pleno exercício do Governo".

Pelo período da validade do decreto, a Prefeitura de Santa Filomena fica dispensada de fazer licitação para contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de limpeza urbana, saúde e de infraestrutura, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 dias consecutivos e ininterruptos (06 de janeiro a 06 de abril de 2017).

Conforme o site do BB, primeiro repasse do FPM 2017 ao município de Santa Filomena foi 100% deduzido

FPM RETIDO – Para piorar cada vez mais a situação, a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositada nesta data (10/01/2017) foi totalmente deduzida, conforme demonstrativo acima. Em função desses descontos, o valor líquido de todos os repasses (FPM, ITR, ICS, FUS, IPM, SNA e FUNDEB), nos primeiros 10 dias da administração Carlos Braga, foi de apenas R$ 136.196,44.

TCE FARÁ AUDITORIAS - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai analisar os Decretos de Emergência e de Calamidade Administrativa que estão sendo editados pelos novos prefeitos, para verificar se a situação dos municípios justifica a adoção da medida. A informação foi dada na última quinta-feira (5) pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, em entrevista coletiva à imprensa piauiense.

Ele disse que os técnicos do TCE-PI vão fazer auditorias nos municípios que decretarem situação de emergência e alertou que o Tribunal vai punir os gestores que utilizarem os decretos para burlar a lei das licitações. O decreto de emergência é adotado em situação de calamidade ou de extrema necessidade, e exime a administração pública de realizar licitações para execução de obras e serviços e para compra de produtos pelo período de validade do documento.

Tribunal de Contas do Piauí vai analisar Decretos de Situação de Emergência Financeira e Administrativa

“Porém, é preciso que os municípios estejam em situação que efetivamente justifique a inexigibilidade de licitação, porque, a rigor, o decreto emergência não livra o prefeito de fazer as suas compras e contratos observando a lei das licitações”, alerta Olavo Rebelo. Diversos prefeitos, principalmente do sul do Piauí, estão baixando decretos de emergência, com validade de até 90 dias, sob a justificativa de que encontraram os municípios inviáveis do ponto de vista administrativo e financeiro.

Os decretos são encaminhados à Corte de Contas para conhecimento do órgão. Olavo Rebelo disse que os auditores do Tribunal de Contas vão estudar os documentos para adotar as medidas cabíveis, caso não encontrem elementos que justifiquem a adoção das medidas. “Não queremos criar problemas para os novos gestores, mas essa fiscalização é necessária para ver até que ponto as medidas adotadas por eles são realmente necessárias. O objetivo do TCE-PI é prevenir irregularidades e evitar danos à população e à cidade”, explica ele.

E O CARNAVAL? - Os municípios do Piauí que decretaram Situação de Emergência Financeira e Administrativa estarão - provavelmente - proibidos de realizar despesas com eventos festivos, caso haja determinação do Procurador Geral do Ministério Público de Contas e do Procurador Geral de Justiça, que poderão assinar Recomendação Conjunta visando a preservação do dinheiro público.

Como fica o CARNAVAL, que já é a maior festa popular de Santa Filomena? Será Cancelado? O que fazer?

Não há justificativas para que municípios que se encontram em estado de emergência financeira, como Santa Filomena, empreguem verbas públicas na contratação de bandas e na realização de festas em geral, pois se mostra incompatível com a grave situação alegada pelos novos gestores.

O Decreto de Emergência Financeira priva a Prefeitura de Santa Filomena de contratar artistas e montar estruturas para eventos, sob pena de adoção de providências pelo Ministério Público de Contas e/ou Procuradoria Geral de Justiça.

O gestor que porventura não acatar a recomendação poderá ser objeto de medida cautelar da Corte de Contas. Os Órgãos de Controle, como, por exemplo, o Ministério Público de Contas, ainda podem solicitar a sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos, bem como pedir a suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa, além de outras sanções.

Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório - inclusive notas fiscais pertinentes -, deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. 

DECRETO Nº 004, de 03/01/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios: