Acontece hoje, sexta-feira, 11 de abril de 2014, em todo o País uma mobilização nacional nos 5.568 municípios brasileiros como forma de chamar a atenção das autoridades, bem como informar a população sobre a real situação por que passam as Prefeituras Municipais.
Os gestores municipais se reunirão em Teresina, na Associação Piauiense de Municípios (APPM), para pressionar a Bancada Federal sobre o aumento dos 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da Previdência, a redistribuição dos royalties do petróleo – parada no Supremo Tribunal Federal (STF), socorro ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros.
Essas são as mais importantes reivindicações do movimento municipalista e da campanha “VIVA O SEU MUNICÍPIO”, lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Associação Piauiense de Municípios (APPM) convocou prefeitos, vereadores, servidores e munícipes para pedirem atenção dos parlamentares e do Governo Federal para a pauta.
Imagem: Reprodução
“As prefeituras do Piauí e de todo o Brasil fecharão suas portas nesta sexta-feira para protestar sobre o arrocho financeiro e a sobrecarga de responsabilidades atribuídas aos municípios nos últimos anos. Sofremos com a falta de apoio técnico e de recursos, além de sermos nós que recebemos as cobranças da população. É hora de darmos um basta nisso”, desabafa o prefeito de Vila Nova do Piauí e presidente da APPM, Arinaldo Leal.
O prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho, apoia o movimento. A ideia é que todos os municípios também parem os serviços administrativos das Prefeituras, a fim de chamarem a atenção do Congresso Nacional e da sociedade brasileira para a grave crise financeira.
Imagem: Reprodução
Marcha dos Prefeitos a Brasília - O convite aos gestores piauienses é estendido à XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro é a última ação da campanha e vai ocorrer de 12 a 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
É sabido que os municípios brasileiros enfrentam uma grave crise, com consequências diretas à população, principalmente na qualidade dos serviços públicos prestados. Entretanto, poucos cidadãos conhecem as verdadeiras causas do problema.
Para que se tenha ideia da dimensão da crise, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal transferência constitucional por parte da União aos Municípios. Na sua grande maioria, o Fundo é a maior fonte de recursos das pequenas e médias cidades.
Fonte: APPM/CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário