Santa Filomena terá 100 unidades habitacionais do MCMV via associação de Brasília

Habitações do MINHA CASA, MINHA VIDA serão construídas no antigo aeroporto de Santa Filomena

Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, será contemplada com 100 unidades habitacionais, na modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

As novas residências farão parte do Residencial cujo nome será escolhido por meio de consulta popular. Com isso, cerca de 400 pessoas serão beneficiadas com as novas moradias, com investimento da ordem de R$ 5,2 milhões (R$ 52 mil por unidade), segundo o prefeito de Santa Filomena, médico Carlos Braga (PP).

O conjunto habitacional será construído à margem da BR-235/PI, entre os Brejos das Éguas e das Ovelhas, no antigo Aeroporto.

Cópia do "Termo de Doação do Imóvel", votado e aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Filomena

Só poderá se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1.800,00. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco (casas em cima ou nas encostas dos morros, por exemplo).

Associação privada lá de Brasília? - O que nos causa estranheza é a modalidade do Ministério das Cidades, fazendo parceria com uma entidade de um bairro de Brasília, a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DOS MORADORES DA QR 204 SAMAMBAIA NORTE, no Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 08.069.029/0001-31. Por que não de Santa Filomena?

Sobre essa esquisita relação, entramos em contato com o prefeito, Dr. Carlos Braga, que, pelo WhatsApp, respondeu o seguinte: “A aquisição das casas populares junto ao Ministério das Cidades será através desta instituição. No Piauí serão construídas, nesta modalidade, em torno de 6 mil casas”, explicou o gestor municipal.

Cópia do CNPJ da Associação Pró-Melhoramento dos Moradores da Quadra 204, em Samambaia Norte

E acrescentou: “Se no prazo estabelecido em contrato, as casas não forem construídas, os terrenos voltarão, automaticamente, à municipalidade. O valor de cada unidade será de aproximadamente 52 mil reais, e poderemos chegar a 200 moradias. Pretendemos construir também, lá no novo residencial, uma Escola Agrícola”.

Quanto à contratação via Associação de Samambaia, no Distrito Federal, o prefeito alega que os recursos foram conseguidos para outros municípios, através de ONGs. "Como esses municípios não conseguiram documentar as áreas para a construção das casas, então nós fomos beneficiados”, pontuou o prefeito Carlos Braga.

Garantia de que não vai cobrar taxas? – Conforme denunciou o Fantástico, no programa exibido em 30 novembro de 2011, entidades cadastradas pelo Governo Federal estariam cobrando “taxas” para incluir pessoas no Programa, que financia moradias populares para famílias de baixa renda.

Samambaia Norte, no Distrito Federal, onde fica a associação que irá cadastrar os benenficiários do MCMV

De acordo com a reportagem, as fraudes acontecem por meio de um modo específico, em que associações são habilitadas como parceiras. Na parceria, as ONGs são a parte menor do Programa.

Ou seja; os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o Governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs (Associações e Cooperativas) selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras.

As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. Acreditamos que o Programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Filomena não vai sofrer esse tipo de problema. Mas é bom ficarmos em sinal de alerta.