Deputado defende isenção de taxas para motos de até 150 cilindradas

Deputado Osmar Júnior (PCdoB/PI), autor da PEC das Motos

Aconteceu em Fortaleza, na última sexta-feira (30), o I Encontro Norte e Nordeste do Mototáxi Legal que debateu as mais importantes bandeiras de luta e o fortalecimento da organização da categoria. Representantes do Sindicato dos Mototaxistas e Motofretistas do Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia, e Pará participaram do evento realizado na capital alencarina.

O deputado Osmar Júnior mandou uma equipe de assessores para acompanhar o Encontro. Além de participar dos debates, eles distribuíram entre os presentes um folder elaborado pelo gabinete do parlamentar, mostrando a injustiça tributária que os motociclistas enfrentam e divulgando o Projeto de Lei de autoria do parlamentar que trata sobre o assunto. A redução e isenção dos impostos ICMS e IPI para aquisição de novas motocicletas foi um dos principais pontos discutidos no encontro.

De acordo com Osmar Júnior os motociclistas brasileiros estão sendo penalizados com as altas taxas cobradas pelos Detrans, para licenciamento de seus veículos, principalmente para motocicletas de 150 cilindradas. “Essa injustiça tributária fica mais clara quando comparamos esses valores com os cobrados para carros populares e de luxo. Quem tem menos está pagando mais”, diz o parlamentar piauiense.

Fonte: www.osmarjunior.org.br

Projeto de Lei cria o 'Dia do Blogueiro', em homenagem a Walter Rodrigues

Deputado Zé Carlos do PT, autor do Projeto de Lei

Foi aprovado esta semana, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Carlos do PT, que promove o Dia do Blogueiro. Para a proposta se tornar realidade, basta apenas a apreciação dos demais parlamentares, durante Sessão Plenária.

A indicação da data para a comemoração é 18 de maio. Ela será uma alusão ao aniversário de morte do jornalista e blogueiro Walter Rodrigues, considerado pioneiro na utilização desta ferramenta de comunicação, contribuindo, desta forma, para a evolução do jornalismo digital em nosso estado, feito de forma independente e autoral.

A popularização da internet deu início a uma das maiores revoluções culturais da história mundial. Com a comunicação virtual, surgiu então uma espécie de suplemento à vida real: as redes alteraram o cotidiano do homem pós-moderno do lado de fora da tela – as barreiras de relações sociais reais e virtuais e até mesmo geográficas foram transmutadas. Da mesma forma que os conceitos “líder de opinião” e de “comunidade” ganharam novas conotações.

A criação de uma esfera compartilhada digital como espaço de apresentação ao público (e também produzida por ele), relacionada a uma série de fatos sobre os quais devemos emitir opinião ou discutir, atenuou a influência cognitiva dos meios de comunicação de massa. Uma vez no virtual, o indivíduo passa a adquirir uma experiência direta, imediata e pessoal sobre um determinado assunto, tornando-o dotado de significado para si.

Walter Rodrigues, jornalista paraense, radicado em São Luis

Em outras palavras: a internet tornou-se elemento agregador de informação e, para o jornalista, uma alternativa eficaz para a livre publicação e uma fonte inesgotável de informações.

De acordo com o pesquisador e teórico Pierre Lévy, em sua obra Cibercultura (1999), as relações entre internet e sociedade, as comunidades que vivenciam a cibercultura são “construídas sobre as afinidades de interesses, de conhecimentos, sobre projetos mútuos, em um processo de cooperação ou de troca, tudo isso independentemente das proximidades geográficas”.

Nesse contexto, cresceu o potencial da ferramenta blog; no Maranhão, popularizada pelo jornalista Walter Rodrigues. Fala-se então sobre a confiabilidade na opinião do autor. Ao contrário das demais mídias, em que, teoricamente os fatos devem ser apresentados de forma imparcial, o blog tem assumidamente um papel opinativo.

O Dia do Blogueiro será uma justa homenagem àqueles que valorizam a qualidade da informação e contribuem para a formatação de imagens e conceitos de temas de interesse regional, nacional e até mesmo internacional; mantendo o internauta sempre atualizado, em tempo real, a respeito das noticias de destaque, quer seja em nossa região ou no mundo.

Fonte: LUIS CARDOSO (http://www.luiscardoso.com.br/)

Ibama propõe novas discussões e pode rever construção da Barragem Ribeiro Gonçalves

Entrada de Tasso Fragoso (MA), que poderá ter 30% das
suas casas encobertas pelo lago da UHE Ribeiro Gonçalves

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, confirmou no último dia 20, terça-feira, que o próximo leilão A-5 deverá contar com cerca de 2 GW de hidrelétricas cadastradas. Ao todo, são nove UHEs já confirmadas, mais uma usina em processo de licenciamento ambiental.

Entre os projetos confirmados estão as UHEs Sinop (400 MW), São Manoel (700 MW), Estreito (56 MW), Castelhano (64 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), Cachoeira (63 MW), São Roque (214 MW) e Cachoeira Caldeirão (134 MW), que somam 1.744 MW. Já a UHE Riacho Seco (276 MW) ainda aguarda licença ambiental e ainda é dúvida.

Todavia, segundo o ambientalista Agnaldo Guimarães Fialho (Liró), fundador do 'Museu do Cerrado' na cidade de Tasso Fragoso (MA), a barragem de Ribeiro Gonçalves ainda é objeto de estudos e estava aos cuidados do IBAMA de Brasilia. Por razões óbvias e já esperadas, essa responsabilidade está sendo transferida para o IBAMA do Estado do Maranhão.

Vista aérea do centro urbano de Tasso Fragoso (MA), a poucos
metros do Rio Parnaíba, condenado ao desaparecimento

“Eles entraram em contato conosco para agendarmos uma reunião no próximo sábado (08), a partir das 8h00 da manhã, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tasso Fragoso, com autoridades locais, sindicalistas e representantes da associação dos atingidos por barragens, a fim de discutirmos sobre a UHE Ribeiro Gonçalves”, informa o ativista Lirô Guimarães.

Conforme já divulgamos aqui no GP1/Blog do José Bonifácio, a ocupação do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, deverá remanejar 739 famílias ou, aproximadamente, 2.956 habitantes, sendo 2.328 rurais e 628 urbanos.

Os municípios que terão parte de seus territórios inundados pelo AHE Ribeiro Gonçalves são: Loreto (MA), Sambaíba (MA), T. Fragoso (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Santa Filomena (PI).

Rio Parnaíba à altura da cidade de Ribeiro Gonçalves (PI)
próximo de onde será construída a UHE Ribeiro Gonçalves

Dentre esses municípios que estão incluídos na Área de Influência Direta (AID) da Barragem, Tasso Fragoso será o mais afetado, já que parte da sede administrativa (mais de 30 por cento) ficará submersa. De acordo com estudos preliminares, cerca de 1.400 habitantes perderão suas casas, principalmente na zona urbana, representando 21,9% da população.

Por outro lado, a alteração da paisagem terrestre e aquática causada pelo reservatório poderá acarretar o desparecimento de praias de verão, quedas d’água, grutas, pontos turísticos e de lazer comumente freqüentados pela população. Todos esses impactos podem representar risco de perda de atividades produtivas, renda e fontes de sustento.

Outra questão associada ao lago artificial será o possível sumiço de locais arqueológicos ainda não identificados. Assim, os executores da obra deverão capacitar os envolvidos na obra para saber identificar algum artefato, sítio arquelógico ou histórico durante os trabalhos.