R$ 15 MILHÕES? Obras da BR-235/PI estão paradas por falta de recursos

Imagem: José Bonifácio/GP1PAROU POR QUE? A pavimentação da BR-235/PI, subtrecho Gilbués/Santa Filomena, parou a 12 km de Santa Filomena

Por essa melancólica notícia o povo filomenense não esperava; mas, infelizmente, é a pura verdade! Restando pouco mais de 12 quilômetros de pavimentação asfáltica, desde o lugar Campeira até o Residencial Boa Esperança I, bem próximo do Rio Parnaíba, as obras da BR-235/PI (subtrecho Gilbués/Santa Filomena) estão paralisadas por falta de dinheiro.

Segundo as muitas informações que surgem, os trabalhos somente serão reiniciados quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) efetuar o empenho de R$ 15 milhões, que seria o restante do valor orçado no Convênio nº UT-18-00004/2007-00.

Imagem: José Bonifácio/GP1A Construtora Sucesso realizou serviços de terraplanagem da localidade Campeira até o Residencial Boa Esperança I

Assinado em 31 de dezembro de 2007, entre o DNIT/PI e o Governo do Estado do Piauí, na ocasião representados pelo superintendente regional substituto Ismar Portela Santos e pelo governador Wellington Dias, o valor total do convênio é de R$ 122.290.979,33 (Cento e Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), integralmente sob responsabilidade do DNIT, com vigência até 16/01/2016.

Acessando a página do DNIT, verificamos que a situação do mencionado convênio é de adimplência, e que já foram liberados exatos R$ 114.267.933,00 (Cento e Quatorze Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais), com saldo de apenas R$  8 milhões, e não de R$ 15 milhões, de acordo com as várias notícias que circulam na cidade.

Imagem: José Bonifácio/GP1

A obra está parada há mais de 30 dias e, segundo informações, os serviços foram interrompidos pela falta de dinheiro

Pelo nosso entendimento, o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes/DNIT, está repassando normalmente os recursos ao Governo do Estado do Piauí, conforme prevê o plano de aplicação previamente aprovado, tendo como base o cronograma de execução física.

Além disso, a Cláusula Sexta do Convênio garante que o repasse de recursos será feito pelo sistema de reembolso das despesas comprovadamente executadas, aceitas e aprovadas pelo DNIT. Significa dizer o seguinte: que a Construtora executa o objeto conveniado com recursos próprios, solicita o reembolso, elabora e apresenta a prestação de contas.

Em seguida, o órgão concedente (DNIT) examina a prestação dessas contas e procede a indenização (pagamento) das despesas realizadas que considerar devidamente aplicadas.

Imagem: DNITMas segundo o site do DNIT, a obra está "adimplente". Ou seja; vem sendo cumprido o acordo estabelecido no contrato

Entretanto, ainda falta a ordem de serviço (empenho) do DNIT, no valor de R$ 8.023.046,33 (Oito Milhões, Vinte e Três Mil, Quareta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos), a fim de que a Construtora possa concluir a obra de 130,2 quilômetros, que se arrasta há mais de três anos.

Portanto, diante do desencontro de informações, gostaríamos de saber - seja do DNIT (DELEGANTE) ou do Governo do Piauí/SETRANS (DELEGADO) - o que de fato está acontecendo com a nossa BR-235/PI, a tão sonhada estrada Gilbués/Santa Filomena.