Tribunal de Justiça do Piauí inaugura nova sede do Fórum de Santa Filomena

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, inaugurou às 10 horas de hoje, sábado (28), a nova sede do Fórum da centenária Comarca de Santa Filomena, no sudoeste do Estado.

Participaram da solenidade o Desembargador Pedro Alcântara Macedo, Ronaldo de Paiva Nunes Marreiros (Juiz Titular da Comarca de Santa Filomena), Aderson Antonio Brito Nogueira (Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Floriano), Esdras Avelino Filho (Prefeito de Santa Filomena), Décio Hélder do Amaral Rocha (advogado militante em Santa Filomena desde 1992) e Ana Luísa Polesso Dalla Barba (Advogada do Cidadão).

Também compareceram ao evento os vereadores Antonio José Alves (PSB), Cristóvão Dias Soares (PSB), João Lustosa Avelino (Presidente da Câmara/PTB), José Bonifácio Bezerra (PC do B) e José Damasceno Nogueira Filho (PR).

Mereceu destaque ainda as presenças de Raimundo Lourival Lopes Filho (epíteto da Loja Maçônica Harmonia e Trabalho, de Alto Parnaíba - MA) e Elias Elton do Amaral Rocha (vice-presidente da Câmara Municipal de Alto Parnaíba – MA), bem como de Damasceno Lustosa Nogueira e Maria Salvadora Lustosa Nogueira, irmãos do homenageado Benvindo Nogueira.

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena doou, após aprovação da Câmara de Vereadores, o lote de aproximadamente 2,5 mil metros quadrados para a edificação do novo prédio.

Sob a denominação “Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira”, pai do juiz Aderson Antonio Brito Nogueira e dos serventuários Kilson Brito Nogueira e Márcia Brito Nogueira, o projeto obedeceu a preceitos de economia, modernidade e facilidade de acesso ao cidadão.

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí saudou a família de Benvindo Lustosa Nogueira e demais pessoas que se faziam presentes e, de maneira sincera, reconheceu que aquela obra de infraestrutura já deveria ter sido feita muito antes.

“Considero o resgate de uma dívida histórica com a comunidade de Santa Filomena, dando a ela instalações condignas com a importância desse povo”, disse Edvaldo Moura, recordando que havia visitado Santa Filomena quando o Fórum funcionava no antigo Mercado Público, ao tempo em que era juiz o hoje desembargador Fernando de Carvalho Mendes.

A Comarca de Santa Filomena é de 1ª entrância, com grande demanda de processos judiciais. O prédio atual, onde funciona o Fórum de Justiça, é cedido pela municipalidade e opera em situação precária, com instalações totalmente inadequadas.

O novo Fórum de Santa Filomena, com aproximadamente 800 m² de área construída, possui almoxarifado, sala para Oficiais de Justiça, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arquivo, Cartório de Vara Única (antigos 1º e 2º Ofícios) e Secretaria de Vara Única (recebimento de petições processuais).

Além de um gabinete para o Juiz de Direito e sua secretária, dispõe de compartimento para Defensoria Pública, Protocolo e Sala de Audiências com capacidade para 90 lugares, que também pode funcionar como Auditório e Salão do Júri.